União Europeia

Importação de OGMs e princípio de precaução

A União Europeia autorizou recentemente a importação e comercialização de 19 OGMs. Os 19 OGMs autorizados são produzidos pelas multinacionais Monsanto, Dupont, BASF e Bayer a abrangem diversos produtos entre os quais a soja, milho, colza e algodão.

Importação de OGMs e Saúde Pública

A autorização de 17 OGMs alimentares pela Comissão, sem esperar por um acordo pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu sobre a proposta de reforma, representa um acontecimento grave que suscita legítimas dúvidas sobre a independência da Comissão Europeia face ao lobby das empresas produtoras de OGMs entre as quais a Monsanto, Dupont, BASF e Bayer.

Cultura de OGMs

A União Europeia autorizou recentemente a importação e comercialização de 19 OGMs. Uma vez que os Estados-Membros não conseguiram formar uma maioria a favor ou contra as novas regras de importação e comercialização, prevaleceu a decisão da Comissão Europeia que passa a ser imediata e válida por 10 anos.

Importação de OGMs e o TTIP

A Comissão Europeia anunciou recentemente a aprovação de dez novos organismos geneticamente modificados (OGM) para alimentação humana e animal bem como a renovação de sete autorizações em vigor, e finalmente a aprovação de duas novas flores geneticamente modificados.

Importação de OGMs e as restrições nacionais

A possibilidade dos Estados, de forma individual tal como proposto na reforma em curso, proibirem os OGM no seu território é uma ilusão, tendo em conta a livre circulação de mercadorias na UE e a complexidade dos circuitos da alimentação animal.

Relatório país por país

A União Europeia, no quadro da directiva sobre os requisitos de capital impôs aos bancos a elaboração de relatório com uma desagregação país por país contendo informações cruciais tais como o resultado líquido, impostos pagos, postos de trabalho descrição filiais e dos respectivos capitais próprios etc.

Deputado do PCP no Parlamento Europeu recusa discutir relatório por ausência de documentos traduzidos em português

O deputado do PCP no Parlamento Europeu João Ferreira recusou que o seu relatório sobre "Inovação na Economia Azul" fosse discutido na reunião de hoje da Comissão da Indústria, Energia e Investigação do Parlamento Europeu. A discussão deste relatório era o primeiro ponto da ordem de trabalhos da reunião desta Comissão.

Queixa por causa de parque eólico

Um movimento de cidadãos denominado "Malcata Pro-futuro" entregou junto da Comissão Europeia uma queixa relativo à instalação de um parque Eólico (parque eólico de Penamacor 3B) numa zona de grande sensibilidade ambiental.

Xylella fastidiosa

Uma bactéria, Xylella fastidiosa, está a semear a ruína em grandes áreas do sul da Europa. A Xylella fastidiosa ataca uma grande variedade de plantas vitais para o homem. Assume proporções galopantes nos Estados Unidos em diferentes culturas (amêndoas, cítricos, videiras, café, etc.) e surgiu em 2013 na Europa em Itália onde dez por cento dos olivais poderão estar afectados.

Programa Price e transgénicos

O programa Price, financiado por fundos europeus e envolvendo 11 estados na União Europeia, destina-se a estudar a eficácia das medidas de rotulagem relativamente ao uso de OGMs em bens alimentares.