União Europeia

Acordo de estabilização e de associação entre as comunidades europeias e os seus Estados Membros e a República do Montenegro

19 Março 2015

O objectivo deste Relatório é a codificação do Regulamento (CE) n.º 140/2008 do Conselho, de 19 de Novembro de 2007, relativo a certos procedimentos para a aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros e a República do Montenegro e para a aplicação do Acordo Provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República do Monten

Candidatura Aleo Solar Alemanha

19 Março 2015

Mais uma vez volta a indústria do fabrico de módulos solares a pedir apoio depois do despedimento trabalhadores da empresa Aleo Solar AG, na Alemanha, e prevê-se que não sejam os últimos.

Candidatura Zachem-Polónia

19 Março 2015

Estabelecida há mais de 50 anos, Zachem S.A. era uma das mais importantes empresas químicas na Polónia e uma das maiores empresas da parte noroeste do país.
A partir de 1989, a Zachem S.A., aplicou medidas de maior flexibilidade para tentar sobreviver no novo ambiente competitivo, e várias mudanças foram feitas quer na gestão quer na divisão da empresa.

Candidatura Caterpillar-Bélgica

19 Março 2015

Na sequência da destruição do sector metalúrgico na Europa, com o enfraquecimento do sector da construção civil, e da exploração mineira, várias empresas têm visto a procura dos seus produtos baixar e a concorrência dos países emergentes a aumentar. Consequência desse facto e da sua relocação, a empresa Caterpillar na área de Liége, na Bélgica, despediu mais de 1030 trabalhadores.

Apoios da PAC à apicultura

19 Março 2015

Estima-se que 84% das espécies vegetais e 76% da produção alimentar na Europa dependem da polinização das abelhas, cujo valor económico é muito superior ao valor do mel produzido, ascendendo aos 15 mil milhões de euros anuais na UE. O sector da apicultura é também uma fonte de rendimentos primários ou suplementares para mais de 600 mil cidadãos europeus.

Proposta de resolução sobre a exploração sustentável do robalo

19 Março 2015

As medidas de gestão das pescarias são muitas vezes implementadas numa abordagem de cima para baixo, suportadas num deficiente conhecimento científico, distanciadas das especificidades regionais, indiferentes ao envolvimento do sector e das comunidades, aos seus contributos e, bem assim, aos impactos que destas medidas possam advir.

Aprovado relatório de deputada do PCP sobre o sector mineiro

19 Março 2015

A Comissão do Desenvolvimento Sustentável, do Ambiente, da Política Energética, da Investigação, da Inovação e da Tecnologia da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (EUROLAT) aprovou um relatório sobre o sector mineiro do qual Inês Zuber, deputada do PCP, é a relatora do Parlamento Europeu.

Resolução comum sobre o abuso sexual de crianças na Internet

19 Março 2015

Comungando com as preocupações gerais expressas por esta resolução, tais como o facto de a Internet poder expor as crianças a riscos específicos, com o objectivo da defesa dos direitos e a protecção das crianças na Internet que devem ser salvaguardados e com a necessidade da tomar medidas para assegurar a sua defesa, o que vemos é que intencionalmente são misturados conceitos e preocupações justas

Relatório Anual sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo em 2013 e a política da União Europeia nesta matéria

19 Março 2015

Contendo aspectos com os quais concordamos, este relatório caracteriza-se, no essencial, por uma visão manipuladora e redutora dos direitos humanos - políticos, sociais, económicos e culturais -, utilizando-os como elemento de ingerência e pressão política sobre alguns Estados, onde se salvaguardam os países ditos "amigos" (pela omissão) e se criticam os "outros", sempre à medida dos interesses e

Relatório Mato - Acordo que institui a Comissão Geral de Pescas do Mediterrâneo

18 Março 2015

O acordo que institui a Comissão Geral de Pescas do Mediterrâneo (GFCM), estabelecido no âmbito da FAO, em 1949, entrou em vigor em 1952. A Comunidade Europeia tornou-se parte do GFCM em 1998.
A GFCM é uma organização regional de gestão de pescas, que tem por objectivo promover a conservação, a gestão racional e a melhor utilização dos recursos vivos marinhos.