União Europeia

Portugal na categoria de desequilíbrios excessivos

27 Fevereiro 2015

Na última comunicação sobre a Análise Anual do Crescimento para 2015, lançada em Novembro de 2014, a Comissão Europeia apresentou Portugal como um exemplo de país que aplicou “reformas estruturais eficazes” ao nível das reformas no mercado de trabalho levadas a cabo entre 2011-2013.

Fracasso da PAC no setor das frutas e legumes

27 Fevereiro 2015

Olhando para a evolução recente dos últimos anos, verificamos, de acordo com dados da própria União Europeia, que a produção de frutas e legumes baixou, quer em volume quer em superfície.

Relatório Anual 2013 BCE

27 Fevereiro 2015

O BCE foi criado com um mandato específico, numa lógica baseada numa suposta neutralidade técnica, acima de qualquer escrutínio político.
Sucede entretanto que, confrontado com a realidade objectivo, ou seja, o prolongamento da recessão e a ineficácia das políticas, o BCE foi intervindo extravasando claramente o seu mandato.

Desenvolvimento do setor vitivinícola na Palestina

27 Fevereiro 2015

A produção de vinho de qualidade na Palestina assenta em tradições ancestrais. Hoje, os constrangimentos políticos obrigam à importação de uvas produzidas em países estrangeiros para abastecer as adegas locais.

Instrumentos de prevenção e gestão de crises

27 Fevereiro 2015

De acordo com dados da Comissão Europeia relativos às Ops de Frutas e legumes, verifica-se uma taxa de utilização muito baixa dos instrumentos de prevenção e gestão de crises, sobretudo ao nível dos seguros de colheita.

Sobre a Situação na Venezuela

27 Fevereiro 2015

Nos passados dias 11 e 12 de Fevereiro foi desmantelado um plano de golpe de Estado na Venezuela cujo modus operandi nos relembra países como o Chile nos anos 70. Aquela a que os golpistas chamaram "Operação Jericó" incluía desestabilizações na rua, com assassinatos provocados para criar o caos, a utilização de um avião de guerra Tucano, que viria do estrangeiro mas que teria as siglas das Forças Armadas da Venezuela, a utilização de um vídeo - já gravado - com supostos militares encapuçados, que dariam a notícia da rebelião militar, através, claro de canais como a CNN.

Deputado do PCP nomeado Coordenador do GUE/NGL para a Comissão Especial resultante do LUXLEAKS

25 Fevereiro 2015

Na sequência do escândalo LUXLEAKS, o Parlamento Europeu decidiu criar uma Comissão Especial sobre as práticas fiscais agressivas. Esta comissão é composta por 45 membros titulares, entre os quais Miguel Viegas, deputado do Partido Comunista Português e tem um mandato de seis meses, que poderá ser prorrogado.

Resolução sobre medidas de combate ao terrorismo

19 Fevereiro 2015

Pela nossa parte também condenamos os actos terroristas que ocorreram em França, da mesma forma que condenamos todos os atentados que ocorreram em muitos países do mundo.

Iniciativa Europeia para a Juventude (alteração do regulamento FSE)

19 Fevereiro 2015

Aumentar a taxa de pré-financiamento da Iniciativa Europeia de Juventude é positivo. Mas não podemos confundir o adiantamento de verbas com o aumento de verbas. Este programa, segundo a própria OIT, devia ter montantes 4 vezes maiores e essa condição de subfinanciamento não se alterou. A questão que se coloca é: que tipos de trabalhos estão a ser criados?

Relatório Svoboda Verificação de Poderes

19 Fevereiro 2015

Nos termos do ponto 10 da secção XVI do Anexo VI do Regimento, a Comissão dos Assuntos Jurídicos tem competência em matéria de verificação dos poderes dos deputados.