União Europeia
Resolução sobre medidas de combate ao terrorismo
19 Fevereiro 2015
Pela nossa parte também condenamos os actos terroristas que ocorreram em França, da mesma forma que condenamos todos os atentados que ocorreram em muitos países do mundo.
Iniciativa Europeia para a Juventude (alteração do regulamento FSE)
19 Fevereiro 2015
Aumentar a taxa de pré-financiamento da Iniciativa Europeia de Juventude é positivo. Mas não podemos confundir o adiantamento de verbas com o aumento de verbas. Este programa, segundo a própria OIT, devia ter montantes 4 vezes maiores e essa condição de subfinanciamento não se alterou. A questão que se coloca é: que tipos de trabalhos estão a ser criados?
Relatório Svoboda Verificação de Poderes
19 Fevereiro 2015
Nos termos do ponto 10 da secção XVI do Anexo VI do Regimento, a Comissão dos Assuntos Jurídicos tem competência em matéria de verificação dos poderes dos deputados.
Relatório do Senado dos EUA relativo à utilização de tortura por parte da CIA
19 Fevereiro 2015
Apesar da resolução condenar eufemisticamente a prática da tortura pela CIA bem como a participação ou cumplicidade de alguns Estados-Membros nestes actos atrozes e desumanos, fica aquém na sua avaliação política deste processo.
Regime comum aplicável às importações
19 Fevereiro 2015
O objectivo deste Relatório é a codificação do Regulamento relativo ao regime comum aplicável às importações.Em 1987, a Comissão decidiu solicitar aos seus serviços que todos os actos devem ser codificadas mais tardar após 10 alterações, a fim de tornar a legislação da UE mais acessível e fácil de compreender pelo cidadão.
Regime comum aplicável às exportações
19 Fevereiro 2015
A proposta em discussão , e que trata do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao regime comum aplicável às exportações, cinge-se apenas à codificação pura e simples dos textos existentes, sem alterações substantivas.
Adesão de Singapura à Convenção de Haia de 1980 sobre oa aspectos civis do rapto internacional de crianças
19 Fevereiro 2015
O objectivo da Convenção em causa é assegurar o regresso imediato das crianças ilicitamente transferidas para qualquer Estado Contratante ou nele retidas indevidamente e fazer respeitar de maneira efectiva nos outros Estados Contratantes os direitos de custódia e de visita existentes num Estado Contratante.
Adesão das Seicheles à Convenção de Haia de 1980 sobre os aspectos civis do rapto internacional de crianças
19 Fevereiro 2015
O objectivo da Convenção em causa é assegurar o regresso imediato das crianças ilicitamente transferidas para qualquer Estado Contratante ou nele retidas indevidamente e fazer respeitar de maneira efectiva nos outros Estados Contratantes os direitos de custódia e de visita existentes num Estado Contratante.
Adesão da Rússia à Convenção de Haia de 1980 sobre oa aspectos civis do rapto internacional de crianças
19 Fevereiro 2015
O objectivo da Convenção em causa é assegurar o regresso imediato das crianças ilicitamente transferidas para qualquer Estado Contratante ou nele retidas indevidamente e fazer respeitar de maneira efectiva nos outros Estados Contratantes os direitos de custódia e de visita existentes num Estado Contratante.
Adesão de Marrocos à Convenção de Haia de 1980 sobre os aspectos civis do rapto internacional de crianças
19 Fevereiro 2015
O objectivo da Convenção em causa é assegurar o regresso imediato das crianças ilicitamente transferidas para qualquer Estado Contratante ou nele retidas indevidamente e fazer respeitar de maneira efectiva nos outros Estados Contratantes os direitos de custódia e de visita existentes num Estado Contratante.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 474
- 475
- 476
- 477
- 478
- 479
- 480
- 481
- 482
- …
- seguinte ›
- última »