União Europeia

Projectos a submeter no âmbito do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos

Após o anúncio do chamado Plano Juncker – o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, cujas propostas legislativas não foram ainda aprovadas – vários Estados-Membros têm vindo a anunciar a apresentação de um conjunto considerável de projectos a serem submetidos para financiamento ao abrigo deste instrumento.

Posições do Conselho sobre a situação na Ucrânia e declarações públicas do governo grego

Tendo em conta as declarações públicas de responsáveis do governo grego, demarcando-se de posições assumidas pelo Conselho relativamente à situação na Ucrânia e às relações com a Rússia, e afirmando que o governo grego não havia sido auscultado sobre as mesmas, solicitamos ao Conselho que nos informe sobre o seguinte:

1. Que Estados-Membros tomaram parte nas referidas decisões?

Apoio da UE a Cabo Verde na sequência da erupção do vulcão do Pico do Fogo

No final do ano passado, o vulcão do Pico do Fogo, na República de Cabo Verde, entrou em erupção. As torrentes de lava destruíram completamente as localidades de Portela e Bangeira, arrasaram casas, estradas, campos agrícolas e vários edifícios públicos. Um número muito significativo de habitantes teve de ser deslocado de suas casas.

Ofensivas golpistas na região do Donbass

Recrudesceu a ofensiva das forças golpistas e fascistas região do Donbass, uma vez mais recorrendo a armamento pesado, incluindo bombas de fragmentação e lançadores múltiplos de roquetes e fósforo branco, bombardeando várias cidades da autodenominada República Popular de Lugansk, incluindo escolas, estruturas públicas, habitações, um hospital, autocarros.

Luta contra o Terrorismo

De acordo com informações veiculadas na comunicação social, a Comissão Europeia está a preparar uma iniciativa legislativa no quadro da luta contra o terrorismo.

Ajuda militar à Ucrânia

A situação da Ucrânia, que decorre de um golpe de estado ilegal apoiado e financiado pelos Estados Unidos e pela União Europeia, degrada-se de dia para dia. O Governo ilegítimo da Ucrânia, apoiado pela União Europeia persiste em boicotar qualquer solução política do problema, lançando bombas sobre populações civis do seu próprio país.

Oitava ronda de negociação sobre o TTIP

Começou esta segunda-feira (2/2/2015) a oitava ronda negocial entre a UE e os Estados Unidos sobre o TTIP. As negociações irão decorrer durante toda a semana, tendo como temas principais o respeito pelas denominações de origem controlada, a harmonização das normas industriais (automóvel, cosmética, material médico e outros), a abertura dos mercados públicos americanos entre outros assuntos.

Posição da Comissão relativo à Standard and Poor's

A agência de classificação Standard and Poor's foi condenada a pagar uma multa de 1.375 milhões de dólares (1,21 mil milhões de euros) pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos por ter enganado os investidores sobre a qualidade dos créditos imobiliários "subprimes", que estão na raiz da crise financeira de 2008.

PCP questiona a Comissão Europeia e o Conselho sobre os cortes no Orçamento no Programa Horizonte 2020

O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Ferreira, dirigiu um conjunto de perguntas à Comissão Europeia e ao Conselho sobre os cortes orçamentais anunciados no Programa-Quadro de Investigação (Horizonte 2020), tendo em vista o financiamento do denominado Plano Juncker (Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos).

Alimentos medicamentosos e prescrição médica para animais de companhia

Está em preparação uma nova proposta de regulamento para os alimentos medicamentoso. Nesta proposta, está incluído de forma expressa o alimento medicamentoso para animais de companhia. Esta situação representa uma afronta a todas as normas terapêuticas que apontam para uma abordagem individual sempre que possível no tratamento medicado.