União Europeia
Projectos a submeter no âmbito do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos
11 Fevereiro 2015
Após o anúncio do chamado Plano Juncker – o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, cujas propostas legislativas não foram ainda aprovadas – vários Estados-Membros têm vindo a anunciar a apresentação de um conjunto considerável de projectos a serem submetidos para financiamento ao abrigo deste instrumento.
Posições do Conselho sobre a situação na Ucrânia e declarações públicas do governo grego
10 Fevereiro 2015
Tendo em conta as declarações públicas de responsáveis do governo grego, demarcando-se de posições assumidas pelo Conselho relativamente à situação na Ucrânia e às relações com a Rússia, e afirmando que o governo grego não havia sido auscultado sobre as mesmas, solicitamos ao Conselho que nos informe sobre o seguinte:
1. Que Estados-Membros tomaram parte nas referidas decisões?
Apoio da UE a Cabo Verde na sequência da erupção do vulcão do Pico do Fogo
10 Fevereiro 2015
No final do ano passado, o vulcão do Pico do Fogo, na República de Cabo Verde, entrou em erupção. As torrentes de lava destruíram completamente as localidades de Portela e Bangeira, arrasaram casas, estradas, campos agrícolas e vários edifícios públicos. Um número muito significativo de habitantes teve de ser deslocado de suas casas.
Ofensivas golpistas na região do Donbass
6 Fevereiro 2015
Recrudesceu a ofensiva das forças golpistas e fascistas região do Donbass, uma vez mais recorrendo a armamento pesado, incluindo bombas de fragmentação e lançadores múltiplos de roquetes e fósforo branco, bombardeando várias cidades da autodenominada República Popular de Lugansk, incluindo escolas, estruturas públicas, habitações, um hospital, autocarros.
Luta contra o Terrorismo
5 Fevereiro 2015
De acordo com informações veiculadas na comunicação social, a Comissão Europeia está a preparar uma iniciativa legislativa no quadro da luta contra o terrorismo.
Ajuda militar à Ucrânia
5 Fevereiro 2015
A situação da Ucrânia, que decorre de um golpe de estado ilegal apoiado e financiado pelos Estados Unidos e pela União Europeia, degrada-se de dia para dia. O Governo ilegítimo da Ucrânia, apoiado pela União Europeia persiste em boicotar qualquer solução política do problema, lançando bombas sobre populações civis do seu próprio país.
Oitava ronda de negociação sobre o TTIP
5 Fevereiro 2015
Começou esta segunda-feira (2/2/2015) a oitava ronda negocial entre a UE e os Estados Unidos sobre o TTIP. As negociações irão decorrer durante toda a semana, tendo como temas principais o respeito pelas denominações de origem controlada, a harmonização das normas industriais (automóvel, cosmética, material médico e outros), a abertura dos mercados públicos americanos entre outros assuntos.
Posição da Comissão relativo à Standard and Poor's
5 Fevereiro 2015
A agência de classificação Standard and Poor's foi condenada a pagar uma multa de 1.375 milhões de dólares (1,21 mil milhões de euros) pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos por ter enganado os investidores sobre a qualidade dos créditos imobiliários "subprimes", que estão na raiz da crise financeira de 2008.
PCP questiona a Comissão Europeia e o Conselho sobre os cortes no Orçamento no Programa Horizonte 2020
30 Janeiro 2015
O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Ferreira, dirigiu um conjunto de perguntas à Comissão Europeia e ao Conselho sobre os cortes orçamentais anunciados no Programa-Quadro de Investigação (Horizonte 2020), tendo em vista o financiamento do denominado Plano Juncker (Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos).
Alimentos medicamentosos e prescrição médica para animais de companhia
29 Janeiro 2015
Está em preparação uma nova proposta de regulamento para os alimentos medicamentoso. Nesta proposta, está incluído de forma expressa o alimento medicamentoso para animais de companhia. Esta situação representa uma afronta a todas as normas terapêuticas que apontam para uma abordagem individual sempre que possível no tratamento medicado.
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