União Europeia

Farm bill 2014

12 Fevereiro 2015

O recém-aprovado farm bill 2014 contém disposições que colidem com as normas da OMC, designadamente ao nível dos acordos do Uruguay Round no capítulo da agricultura.

Comissão fiscal sobre acordos comerciais

12 Fevereiro 2015

O escândalo do "Luxleaks" abalou a União Europeia e escandalizou a opinião pública, pondo em causa a legitimidade da Comissão Europeia e a sua capacidade política para promover mais justiça fiscal.

Acesso a medicamentos na UE

12 Fevereiro 2015

Este podia ser um daqueles debates que aqui costumam fazer à quinta-feira, sobre casos de violação dos direitos humanos.

Aqueles debates em que a maioria deste Parlamento gosta de apontar o dedo a outros países sobre o que considera serem violações de direitos humanos.

Conferência de revisão de 2015 entre as partes no tratado de não proliferação de armas nucleares

11 Fevereiro 2015

O desarmamento nuclear a nível internacional é de vital importância.

É necessário defender e reforçar o Tratado de Não-Proliferação e a sua ratificação por todos os Estados.

Trabalho da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE

11 Fevereiro 2015

Valorizamos a experiência de funcionamento da Assembleia Parlamentar Paritária que integra parlamentares europeus e dos países ACP (África, Caraíbas e Pacífico).

É lamentável que ela venha sendo desvalorizada pelo Conselho e, em certa medida, pelo próprio Parlamento Europeu.

Preparação da Reunião informal dos Chefes de Estado e de Governo (12 de Fevereiro de 2015)

11 Fevereiro 2015

Este debate confirma a perenidade da santa aliança entre a direita e a social-democracia. Os matizes no discurso não escondem a convergência de posições.
Vale para a Nova Democracia e o PASOK na Grécia, vale para PSD-CDS e o PS em Portugal.

Quadro da UE para a democracia o estado de direito e os direitos humanos

11 Fevereiro 2015

Nós não reconhecemos autoridade moral e política à União Europeia para julgar ou avaliar a democracia em qualquer Estado soberano.

Projectos a submeter no âmbito do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos

11 Fevereiro 2015

Após o anúncio do chamado Plano Juncker – o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, cujas propostas legislativas não foram ainda aprovadas – vários Estados-Membros têm vindo a anunciar a apresentação de um conjunto considerável de projectos a serem submetidos para financiamento ao abrigo deste instrumento.

Posições do Conselho sobre a situação na Ucrânia e declarações públicas do governo grego

10 Fevereiro 2015

Tendo em conta as declarações públicas de responsáveis do governo grego, demarcando-se de posições assumidas pelo Conselho relativamente à situação na Ucrânia e às relações com a Rússia, e afirmando que o governo grego não havia sido auscultado sobre as mesmas, solicitamos ao Conselho que nos informe sobre o seguinte:

1. Que Estados-Membros tomaram parte nas referidas decisões?

Apoio da UE a Cabo Verde na sequência da erupção do vulcão do Pico do Fogo

10 Fevereiro 2015

No final do ano passado, o vulcão do Pico do Fogo, na República de Cabo Verde, entrou em erupção. As torrentes de lava destruíram completamente as localidades de Portela e Bangeira, arrasaram casas, estradas, campos agrícolas e vários edifícios públicos. Um número muito significativo de habitantes teve de ser deslocado de suas casas.