União Europeia
Celebração do Acordo de Associação com a Geórgia
23 Dezembro 2014
Não nos revemos nestes acordos de livre comércio que representam nesta nossa era uma nova forma de colonialismo em versão comercial e económico. Contrapomos acordos comerciais não baseados no livre comércio, mas antes baseados na cooperação mútua e no respeito pela especificidade de todas as partes.
Relatório Projecto de orçamento rectificativo nº 3 /2014 da União Europeia para o exercício de 2014
23 Dezembro 2014
Desde o ano de 2010 tem-se verificado um agravamento do efeito crescente e cumulativo de facturas por liquidar e projectos com pagamentos suspensos.
Quadro de pessoal da Comissão, dos serviços, do Comité das Regiões e da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados
23 Dezembro 2014
Desde o ano de 2010 tem-se verificado um agravamento do montante de faturas por liquidar e projetos com pagamentos suspensos. Este orçamento pretende contribuir para a resolução deste problema mas fica muito aquém dos montantes necessários e canaliza verbas em áreas que não são a prioridade objetiva numa União Europeia com urgência em reduzir as desigualdades económicas e sociais.
Mobilização da Margem para Imprevistos em 2014
23 Dezembro 2014
A Margem para Imprevistos regulamentar pode atingir 0,03% do RNB da UE, utilizada para complementar as dotações de pagamento do orçamento geral da UE, neste caso para 2014, acima do limite máximo de pagamentos.
Revisão da previsão dos recursos próprios tradicionais, das bases IVA e RNB
23 Dezembro 2014
O Orçamento Retificativo nº6 diz respeito à revisão das previsões de recursos próprios tradicionais, contribuições de IVA e RNB. Na prática representa numa redução de financiamento no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas de quase 77 milhões de euros em autorizações e de 6,2 milhões de euros em pagamentos.
Excedente resultante da execução do exercício orçamental de 2013
23 Dezembro 2014
O projeto de orçamento retificativo n.º 8/2014 visa inscrever no orçamento de 2014 o excedente do exercício de 2013, no valor de 1 005 milhões de euros.
Situação no Mediterrâneo e necessidade de uma abordagem holística da UE no que respeita à migração
23 Dezembro 2014
Esta resolução não dá um passo atrás no seu apoio a uma política de imigração da UE que é responsável pela morte de milhares de pessoas no Mediterrâneo, na sua esmagadora maioria jovens procurando fugir a guerras, à criminalidade, ao desemprego, à miséria e à fome, na busca de melhores condições de vida para si e para as suas famílias apesar dos riscos da travessia.
Declaração - Reconhecimento do Estado da Palestina
23 Dezembro 2014
Votámos favoravelmente esta resolução apesar do seu parcial alinhamento pelo sionismo. Esta resolução constitui um sinal mínimo no sentido de reconhecer o direito inalienável do povo palestiniano ao seu Estado.
Regulamento para aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas
23 Dezembro 2014
O sistema de preferências generalizadas é constituído por um regime geral e por dois regimes especiais, incluindo o regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação (SPG +), sem a cobrança de quaisquer direitos sobre a importação dos países beneficiários em relação a 66% de todas as posições pautais da UE.
Regiões afetadas por catástrofes
23 Dezembro 2014
Tendo em conta o Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira , nomeadamente o ponto 11, o quadro do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015, o Fundo de Solidariedade da União Europeia é mobilizado, a fim de atribuir o montante d
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