União Europeia

O período pós-Primavera Árabe: o rumo a seguir na região do Médio Oriente e do Norte de África

Passados 8 anos sobre a chamada “Primavera Árabe” concluímos que as justas reivindicações destes povos foram instrumentalizadas pelas grandes potências imperialistas.
Estas regiões tornaram-se mais inseguras e instáveis. Ocorreu a intervenção militar na Líbia, a guerra na Síria. O imperialismo provocou uma onda de desestabilização que prossegue e contribuiu para o fortalecimento dos movimentos terroristas, o tráfico de seres humanos e outros fenómenos de crime organizado.

Relatório sobre os crimes financeiros e a elisão e evasão fiscais

A fraude e evasão fiscal representa um bilião de euros na união europeia. Em Portugal são 10 mil milhões de euros que deixam de entrar nos cofres do Estado, o que equivalente à totalidade do orçamento da saúde e da educação.
Mas se olharmos para este montante, uma parte significativa, cerca de 20%, corresponde a perdas de receitas do IVA, justamente o único imposto que está harmonizado dentro da União Europeia.

Sobre a directiva relativa aos direitos de autor no mercado único digital

Assistimos a um arrufo de gigantes que nada tem que ver com a salvaguarda dos interesses nem dos criadores nem dos utilizadores. Sejamos claros, o que está em causa é a repartição dos lucros que resultam da disseminação de conteúdos, sem que se garanta uma justa remuneração aos criadores. Para estes permanece a dependência e a precariedade. Institucionalizam-se os filtros, condicionando-se a liberdade criativa, a liberdade de imprensa e o livre acesso à cultura ao mesmo tempo que se promove uma maior concentração e monopólio no sector digital. Mercantiliza-se e normaliza-se a cultura.

Deputados do PCP rejeitam a Directiva dos Direitos de Autor no Mercado Único Digital pelo direito à cultura e a defesa da liberdade de expressão

Hoje foi aprovada a Proposta de Directiva dos Direitos de Autor no Mercado Único Digital.

Multinacionais europeias promovem colonização da Palestina

Várias empresas multinacionais europeias estão hoje diretamente envolvidas na política de colonização de Israel, designadamente na construção do metro de superfície de Jerusalém. Entre estas empresas contam-se a Alstom, Schneider Electric, Thales, Egis Rail, Systra, Artelia e Sixense Soldata. Estas empresas intervém diretamente ou em parcerias com promotores locais tais como a Israel Railways, a JTMT (Jerusalem Mass Transportation Plan), ou a NTA (Tel Aviv Metropolitan Mass Transit System).

A Europa e a União Europeia. Evolução e constrangimentos ao desenvolvimento soberano e ao progresso social. A resposta necessária!

Quero começar por dirigir, em nome do Partido Comunista Português, uma saudação fraterna a todos os participantes neste seminário, valorizando e agradecendo os contributos que aqui foram dados.

Uma saudação aos nossos companheiros da Coligação Democrática Unitária, o Partido Ecologista «Os Verdes» e a Intervenção Democrática.

Uma saudação, que é também um agradecimento, aos nossos convidados do Partido do Trabalho da Bélgica, do AKEL, do Partido Progressista do Povo Trabalhador, de Chipre, do Partido Comunista de Espanha e do Partido Comunista Francês.

Requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços

A Comissão apresentou um âmbito para “produtos e serviços acessíveis” como aqueles que podem ser percepcionados, operados e compreendidos por pessoas com limitações funcionais.

Iniciativa de cidadania europeia

É-nos apresentado um resultado das negociações interinstitucionais que vem tornar este suposto instrumento de participação cidadã mais limitado e difícil de concretizar.

Prorrogação do artigo 159.º do Regimento do Parlamento até ao final da nona legislatura

Nos termos do artigo 159.º, são autorizadas derrogações ao artigo 158.º, que se refere à obrigatoriedade dos documentos do Parlamento serem redigidos nas línguas oficiais, dos deputados terem o direito de usar da palavra no Parlamento na língua oficial da sua escolha, em qualquer reunião, sendo as intervenções numa das línguas oficiais interpretadas em simultâneo para cada uma das outras línguas oficiais, bem como para qualquer outra língua que a Mesa entenda necessária,

Activação do Título III da Lei Helms-Burton contra Cuba e efeitos extraterritoriais desta decisão

O Departamento de Estado dos EUA anunciou, em 4 de março, a decisão de permitir, a partir de 19 de março e sob o Título III da Lei Helms-Burton, que sejam solicitados processos legais em tribunais dos Estados Unidos somente contra empresas cubanas incluídas na Lista das Entidades Cubanas Restritas. O anúncio também indicava a suspensão por 30 dias da possibilidade de instaurar processos judiciais pelo mesmo conceito contra outras entidades cubanas ou estrangeiras com vínculos comerciais ou económicos em Cuba.