União Europeia

Ajuda de emergência a Moçambique e demais países afectados pelo ciclone Idai - Conselho

O ciclone Idai provocou uma enorme destruição em Moçambique.
O presidente Filipe Nyusi afirmou ontem, em Maputo, que o número de mortes, nas províncias de Manica e Sofala, poderá ascender a mais de mil, assinalando que "o país vive um verdadeiro desastre humanitário de grandes proporções". Grande parte da cidade da Beira terá sido destruída.
Sublinhe-se que Moçambique, ainda recentemente, havia sido afectado por fortes cheias, na região de Tete.

Ajuda de emergência a Moçambique e demais países afectados pelo ciclone Idai

O ciclone Idai provocou uma enorme destruição em Moçambique.
O presidente Filipe Nyusi afirmou ontem, em Maputo, que o número de mortes, nas províncias de Manica e Sofala, poderá ascender a mais de mil, assinalando que "o país vive um verdadeiro desastre humanitário de grandes proporções". Grande parte da cidade da Beira terá sido destruída.
Sublinhe-se que Moçambique, ainda recentemente, havia sido afectado por fortes cheias, na região de Tete.

Sobre a prestação de cuidados na UE para uma igualdade de género melhorada

O relatório salienta o crescente número de prestadores de cuidados informais na UE e que 75% são mulheres. Um espelho do que vem sendo a degradação das condições das respostas sociais públicas dos Estados.
Insta a Comissão a orientar os Estados-Membros no desenvolvimento de serviços de assistência acessíveis, centrados na pessoa, acessíveis, que incluam acolhimento de crianças, serviços de cuidados para pessoas idosas e para pessoas com deficiências e / ou doenças crónicas.

Regulamento do Parlamento Europeu e do conselho relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários.

Na nossa análise, é essencial que sejam salvaguardados os direitos dos passageiros, começando pelo direito a um serviço público de transporte ferroviário de qualidade, moderno, eficiente, funcional,  prestado por empresas públicas de cada país, com segurança e a preços acessíveis às populações.

Condições de trabalho transparentes e previsíveis

Uma proposta que melhore as condições de trabalho não poderá passar ao lado da crescente precarização e desregulamentação das relações de trabalho. Nem deveria ser apenas um mecanismo que informe o trabalhador acerca da sua precaridade.

Recomendações à Comissão sobre os vistos humanitários

A proposta elabora sobre a necessidade de reforçar a possibilidade dos Estados-Membros de conceder um visto humanitário europeu às pessoas que pretendam solicitar proteção internacional, e destina-se, assim se entende, a dar a possibilidade àqueles requerentes, de poder iniciar esse procedimento numa fase anterior ao percurso migratório que fazem, muitas vezes arrecadadas em redes de tráfico de seres humanos que os leva a situações dramáticas e a correrem riscos imensos, nomeadamente pondo em causa a vida na travessia do Mediterrâneo ou do Sahara.

Aplicação do Acordo de Associação entre a UE e a Moldávia

A visão de relação entre a UE e a Moldávia que o relatório traduz tem como base não o desenvolvimento deste país e do seu povo, como é dito, mas a submissão do mesmo aos interesses políticos, estratégicos e económicos da UE.
Tal como já tínhamos alertado, estes Acordos de Associação representam uma nova forma de colonialismo em versão comercial e económico, com o qual não nos revemos.  Contrapomos a esta ideia acordos comerciais não baseados no livre comércio, mas antes baseados na cooperação mútua e no respeito pela especificidade de todas as partes.

Aplicação do Acordo de Associação entre a UE e a Geórgia  

A visão de relação entre a UE e a Geórgia que o relatório traduz tem como base não o desenvolvimento deste país e do seu povo, como é dito, mas a submissão do mesmo aos interesses políticos, estratégicos e económicos da UE.
Tal como já tínhamos alertado, estes Acordos de Associação representam uma nova forma de colonialismo em versão comercial e económico, com o qual não nos revemos.  Contrapomos a esta ideia acordos comerciais não baseados no livre comércio, mas antes baseados na cooperação mútua e no respeito pela especificidade de todas as partes.

Sobre a necessidade de um mecanismo abrangente da UE para a proteção da democracia, do primado do Direito e dos direitos fundamentais

Rejeitamos firmemente a criação de um dito “mecanismo abrangente da UE para a democracia, o primado do Direito e os direitos fundamentais”.

Exportação de armas: aplicação da Posição Comum

Valorizamos um conjunto de pontos positivos no relatório, de que destacamos:
- a denúncia crítica à venda de armas a países como a Arábia Saudita ou os EAU, envolvidos na brutal agressão ao Iémen, e a exigência de um boicote de venda de armas àqueles países;
- a critica à não aplicação sistemática dos oito critérios estabelecidos na Posição Comum;
- a indignação perante a quantidade de armas e munições fabricadas na UE encontradas na posse do Daexe na Síria e no Iraque;