União Europeia

Apoios à população de Tete (Moçambique) afectada por fortes cheias

A província de Tete, em Moçambique, foi afectada recentemente por fortes cheias, que destruíram inúmeras habitações. Estas terão sido das maiores cheias dos últimos anos, no noroeste de Moçambique. Há registo de vários mortos, desaparecidos e desalojados.
Segundo as autoridades moçambicanas, a situação que se vive na província é extremamente difícil. Muitas famílias que perderam as suas casas e os seus bens encontram-se neste momento em centros de acolhimento improvisados.

Pergunto à Comissão Europeia:

Ajuda de emergência a Moçambique e demais países afectados pelo ciclone Idai - Conselho

O ciclone Idai provocou uma enorme destruição em Moçambique.
O presidente Filipe Nyusi afirmou ontem, em Maputo, que o número de mortes, nas províncias de Manica e Sofala, poderá ascender a mais de mil, assinalando que "o país vive um verdadeiro desastre humanitário de grandes proporções". Grande parte da cidade da Beira terá sido destruída.
Sublinhe-se que Moçambique, ainda recentemente, havia sido afectado por fortes cheias, na região de Tete.

Ajuda de emergência a Moçambique e demais países afectados pelo ciclone Idai

O ciclone Idai provocou uma enorme destruição em Moçambique.
O presidente Filipe Nyusi afirmou ontem, em Maputo, que o número de mortes, nas províncias de Manica e Sofala, poderá ascender a mais de mil, assinalando que "o país vive um verdadeiro desastre humanitário de grandes proporções". Grande parte da cidade da Beira terá sido destruída.
Sublinhe-se que Moçambique, ainda recentemente, havia sido afectado por fortes cheias, na região de Tete.

Sobre a prestação de cuidados na UE para uma igualdade de género melhorada

O relatório salienta o crescente número de prestadores de cuidados informais na UE e que 75% são mulheres. Um espelho do que vem sendo a degradação das condições das respostas sociais públicas dos Estados.
Insta a Comissão a orientar os Estados-Membros no desenvolvimento de serviços de assistência acessíveis, centrados na pessoa, acessíveis, que incluam acolhimento de crianças, serviços de cuidados para pessoas idosas e para pessoas com deficiências e / ou doenças crónicas.

Regulamento do Parlamento Europeu e do conselho relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários.

Na nossa análise, é essencial que sejam salvaguardados os direitos dos passageiros, começando pelo direito a um serviço público de transporte ferroviário de qualidade, moderno, eficiente, funcional,  prestado por empresas públicas de cada país, com segurança e a preços acessíveis às populações.

Condições de trabalho transparentes e previsíveis

Uma proposta que melhore as condições de trabalho não poderá passar ao lado da crescente precarização e desregulamentação das relações de trabalho. Nem deveria ser apenas um mecanismo que informe o trabalhador acerca da sua precaridade.

Recomendações à Comissão sobre os vistos humanitários

A proposta elabora sobre a necessidade de reforçar a possibilidade dos Estados-Membros de conceder um visto humanitário europeu às pessoas que pretendam solicitar proteção internacional, e destina-se, assim se entende, a dar a possibilidade àqueles requerentes, de poder iniciar esse procedimento numa fase anterior ao percurso migratório que fazem, muitas vezes arrecadadas em redes de tráfico de seres humanos que os leva a situações dramáticas e a correrem riscos imensos, nomeadamente pondo em causa a vida na travessia do Mediterrâneo ou do Sahara.

Aplicação do Acordo de Associação entre a UE e a Moldávia

A visão de relação entre a UE e a Moldávia que o relatório traduz tem como base não o desenvolvimento deste país e do seu povo, como é dito, mas a submissão do mesmo aos interesses políticos, estratégicos e económicos da UE.
Tal como já tínhamos alertado, estes Acordos de Associação representam uma nova forma de colonialismo em versão comercial e económico, com o qual não nos revemos.  Contrapomos a esta ideia acordos comerciais não baseados no livre comércio, mas antes baseados na cooperação mútua e no respeito pela especificidade de todas as partes.

Aplicação do Acordo de Associação entre a UE e a Geórgia  

A visão de relação entre a UE e a Geórgia que o relatório traduz tem como base não o desenvolvimento deste país e do seu povo, como é dito, mas a submissão do mesmo aos interesses políticos, estratégicos e económicos da UE.
Tal como já tínhamos alertado, estes Acordos de Associação representam uma nova forma de colonialismo em versão comercial e económico, com o qual não nos revemos.  Contrapomos a esta ideia acordos comerciais não baseados no livre comércio, mas antes baseados na cooperação mútua e no respeito pela especificidade de todas as partes.

Sobre a necessidade de um mecanismo abrangente da UE para a proteção da democracia, do primado do Direito e dos direitos fundamentais

Rejeitamos firmemente a criação de um dito “mecanismo abrangente da UE para a democracia, o primado do Direito e os direitos fundamentais”.