União Europeia

sobre a situação na Venezuela

15 Março 2019

A credibilidade dos debates sobre a Venezuela neste parlamento esvaiu-se, se alguma vez a teve. Mentem descaradamente e sem pudor. Atentem-se às razões deste debate. O apagão eléctrico no país, procurando atribuir ao legítimo Governo da Venezuela a responsabilidade do que sabemos ter sido uma sabotagem terrorista do sistema eléctrico venezuelano.

PCP apresenta 25 propostas às orientações do orçamento da UE para defender o povo e o país - Proposta dos deputados comunistas em defesa da agricultura aprovada no Parlamento Europeu

15 Março 2019

Esta semana, em Estrasburgo, foram discutidas as orientações do Parlamento Europeu (PE) para o orçamento da União Europeia de 2020. A resolução votada na quinta-feira deu o pontapé de saída ao processo de elaboração do orçamento da UE, no Parlamento Europeu. Esta foi a única oportunidade para, nesta legislatura, os deputados se pronunciarem sobre o orçamento do último ano do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2014-2020.

Apoios à pesca de salto e vara nos Açores

13 Março 2019

Os métodos de captura intensivos de atum têm tido impactos negativos nos ecossistemas e nos recursos. Em particular, nos últimos anos temos assistido a uma deslocalização das embarcações que pescam atum com a arte de cerco que está a afetar a abundância de tunídeos em águas açorianas.

Apoios à importação de atum nos Açores

13 Março 2019

Nos Açores, a indústria conserveira emprega cerca de 900 trabalhadores e labora cerca de 20 toneladas de atum por ano. Constitui por isso um setor fundamental na criação de emprego e de riqueza para uma região que, decorrente da sua dupla insularidade, enfrente custos de contexto muito superiores e qualquer outra industria situada em território continental.
Neste momento, a União Europeia concede um apoio de 240 euros por tonelada de atum importado para ser tratado em fábrica. Contudo e paradoxalmente, este apoio é apenas de 56 euros por tonelada para o atum pescado localmente.

Situação dos trabalhadores dos centros de contacto e sua valorização

12 Março 2019

Em Portugal, os cerca de 80 mil trabalhadores dos centros de contacto (“call center”), muitos deles altamente qualificados, estão sujeitos a condições de constante precariedade laboral, a salários baixos, à ausência de direitos, a uma brutal exploração. Enfrentam péssimas condições de higiene e segurança no trabalho, sofrem regularmente problemas de saúde associados a cansaço físico e psicológico e doenças profissionais provocadas por ritmos de trabalho insuportáveis.

Ataques aos direitos dos trabalhadores e aos interesses nacionais no sector das telecomunicações, na sequência dos processos de liberalização

12 Março 2019

O crescimento do sector das telecomunicações tem rendido milhões aos respectivos grupos económicos, tendencialmente multinacionais. Todavia, dá-se a par da degradação dos salários e das condições de trabalho, do crescimento da precariedade, da intensificação dos ritmos de trabalho, do ataque à contratação colectiva, do aumento da exploração.

Liberalização do sector dos combustíveis - impacto na situação dos trabalhadores e no preço dos combustíveis

12 Março 2019

Em Portugal, a liberalização do sector dos combustíveis é indissociável de uma notória degradação das condições de vida e de trabalho dos respectivos trabalhadores, a par do incessante aumento dos lucros dos grupos que dominam o sector.
O emprego estável e com direitos tem vindo a ser substituído pela crescente precariedade, pela subcontratação e pela prestação de serviços.

Equilíbrio de género nas nomeações no domínio dos assuntos económicos e monetários da UE

12 Março 2019

Esta questão levanta dois problemas. Levanta em primeiro lugar a igualdade de género que não é respeitada nas agências de supervisão e no BCE. Mas levanta igualmente uma questão não menor que é a do escrutínio democrático sobre estas instituições.

Práticas comerciais desleais nas relações entre empresas na cadeia de abastecimento alimentar

11 Março 2019

Os agricultores portugueses recebem hoje menos de 20% do preço pago pelo consumidor pelos seus produtos. Todos conhecemos o papel predador da grande distribuição no sector agrícola. Todos conhecemos a prática de esmagamento de preços pagos ao produtor. É intolerável!
É também lamentável que a UE nada tenha feito nestes 5 anos sobre este flagelo. Aparece agora com esta dircetiva em vésperas de eleições. É caso para dizer, mais vale tarde que nunca.

Sobre a aplicação da Diretiva relativa aos cuidados de saúde transfronteiriços

11 Março 2019

A posição sobre a Directiva relativa à aplicação dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços, votada em 2011, foi bastante crítica, considerando que se baseava na aplicação do princípio da livre circulação aos serviços de saúde, sem ter em conta as suas especificidades, sem considerar a necessidade de um Serviço Nacional de Saúde público que responda, antes de mais, e em cada país, às necessidades dos seus cidadãos.