União Europeia

Coordenação segurança social

17 Abril 2019

Esta proposta, que alguns tentam bloquear, tem um conjunto de avanços face à proposta da Comissão na garantia da Protecção dos direitos dos trabalhadores.
Mas sejamos claros. A coordenação de sistemas de segurança social só pode ocorrer se estes existirem para coordenar mantendo a sua dimensão pública, universal e solidária que assegure um carácter redistributivo e uma justa e digna remuneração após uma vida a trabalhar.

Situação Gravosa do Sector Têxtil no Distrito de Braga

16 Abril 2019

Nos últimos meses, mais de uma dezena de empresas do Sector Têxtil fechou portas no distrito de Braga, em particular nos concelhos de Fafe, Guimarães e Vizela. Esta situação prende-se com uma profunda dependência económica de grupos multinacionais. Em causa estão, essencialmente, pequenas empresas que trabalham em regimes de subcontratação, sem qualquer regulamentação ou normas que as protejam das arbitrariedades dos contratantes, os grupos multinacionais. Por outro lado, a situação dos trabalhadores do sector é particularmente difícil.

Sobre as verbas anunciadas pela Comissão Europeia para a Líbia

16 Abril 2019

A Comissão Europeia anunciou a atribuição de 6 milhões de euros para reforçar a chamada ajuda humanitária na Líbia. Segundo uma declaração da Comissão, este montante visa melhorar o acesso a alimentos, água potável, serviços básicos de saúde e educação. Consta que a UE está a desenvolver 23 projetos de apoio bilateral, orçamentados em € 70 milhões, para promover os sectores governamental, de saúde e da sociedade civil, bem como o desenvolvimento socioeconómico.

Reforma do setor bancário

16 Abril 2019

Já lá vai mais de uma década sobre a crise financeira de 2008. Mais de 4 bilhões foram gastos para salvar a banca. Em Portugal, foram 16 mil milhões de euros, 10% do PIB.
Nestes 11 anos após dezenas de directivas e regulamentos aprovados neste parlamento perguntamos: quais forma os avanços concretos?
É que em Portugal, a torneira continua aberta. Depois de usar cerca de 2 mil milhões de fundos públicos para recapitalizar o Novo Banco em 2018 e 2019, já estão previstas novas injecções para 2020 e 2021, totalizando 2,15 mil milhões de euros.

Proteção das pessoas que denunciam infrações ao direito da União

16 Abril 2019

Um bilião de euros, repito, um bilião de euros é o montante da fraude e evasão fiscal. O equivalente a 6 vezes a totalidade do orçamento comunitário. Em Portugal representa a soma dos orçamentos da saúde e educação.
Estes números estão hoje no domínio da agenda mediática graças aos lançadores de alerta. Mas estes lançadores de alerta estão a ser perseguidos judicialmente. Enfrentam a extradição como Júlio Assange ou enfrentaram a própria morte como foi o caso da jornalista de Maltesa Daphné Galizia.

Requisitos prudenciais e supervisão

16 Abril 2019

Os fundos de investimentos e designadamente os fundos apelidados de abutres estão a tornar-se um enorme problema na Europa e em particular em Portugal.
Fruto das exigências do BCE, os bancos portugueses estão a vender ao desbarato centenas de milhares de contratos de créditos para reduzir a sua exposição ao crédito malparado.

Apresentação do livro de autoria de João Ferreira

9 Abril 2019

Vimos convidar-vos para uma apresentação informal do livro da autoria de João Ferreira com o título "A União Europeia não é a Europa. Portugal e a Integração Europeia" , que terá lugar no próximo dia 17 de Abril, pelas 16h00, na Sala LOW S 3.7 , em Estrasburgo.
O livro reúne artigos escritos pelo autor ao longo dos últimos dez anos, sobre temas europeus e sobre Portugal, do ponto de vista da sua relação com a União Europeia, além de um texto inédito sobre a União Europeia e sobre a situação em Portugal.

Balanço da intervenção dos deputados do PCP no Parlamento Europeu (2014-2019)

8 Abril 2019

Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas - Propostas do PCP abrem caminho ao fim do bloqueio à renovação e requalificação da frota pesqueira

5 Abril 2019

 
O Parlamento Europeu aprovou a sua posição para as negociações com o Conselho sobre o regulamento do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) pós-2020.

BCE pretende minorar os efeitos da remuneração negativa dos seus depósitos

4 Abril 2019

Os bancos da zona do euro têm apresentado um excesso de liquidez desde que o BCE recomprou quase € 2,6 bilhões em títulos desde 2015, para sustentar a economia e os preços. Mas, como não foram aplicados na economia, essa liquidez ficou nas contas do banco central, onde foram taxadas à taxa negativa de 0,40%.