União Europeia
Sobre as recomendações específicas por país da Comissão Europeia
18 Julho 2019
Poucos dias depois das eleições para o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia deu a conhecer as suas recomendações específicas por país. As tais cujo não cumprimento pode acarretar sanções.
Não há grande novidade, mas vale a pena sublinhar algumas dessas recomendações. Para Portugal:
Atribuição de fundos da UE a empresas com más práticas laborais
12 Julho 2019
Em pergunta escrita anterior (E-001300/2019), sobre os ataques aos direitos dos trabalhadores no setor das telecomunicações, na sequência dos processos de liberalização, referi o exemplo da multinacional Altice e as suas prácticas de ataque a direitos consagrados na contratação colectiva, procurando descartar milhares de trabalhadores para intensificar a exploração dos que ficam.
Situação do tubarão anequim na ZEE dos Açores e Atlântico Norte
12 Julho 2019
De acordo com a organização Greenpeace, foi detectada a 200 milhas do Arquipélago dos Açores uma embarcação, não nacional, capturando espécies de tubarões com estatuto de ameaça, classificados na lista vermelha de espécies da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).
Estarão em causa tuberões-anequim, das espécies Isurus oxyrinchus e Isurus paucus. Segundo esta organização, a situação detectada não se reveste de um carácter excepcional, estimando-se em cerca de 25.000 as capturas anuais destas espécies.
Pergunto à Comissão Europeia:
Plano de acção da UE no domínio da diabetes
12 Julho 2019
Numa reunião recente com a Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal (APDP) – a mais antiga associação de diabetes do mundo, membro de organizações europeias e internacionais de diabetes – fui sensibilizado para a relevante função social de associações como esta.
Reequipamento científico e tecnológico das unidades de I&D
12 Julho 2019
O financiamento de equipamentos e infraestruturas assume um carácter estratégico em qualquer sistema científico e tecnológico, particularmente no domínio das actividades de investigação e desenvolvimento (I&D).
Em Portugal, há mais de uma década que não existe financiamento específico dirigido ao reequipamento das unidades de I&D, o que tem vindo a preocupar na comunidade científica.
Tendo em conta que:
- no passado, as principais fontes de financiamento dirigidas ao reequipamento científico e tecnológico estavam associadas aos fundos estruturais;
Pesca da sardinha, situação da frota do cerco e projectos de investigação neste domínio
12 Julho 2019
A pesca da sardinha tem sido sujeita a severas e continuadas restrições, o que põe em causa a sustentabilidade da frota do cerco.
Todavia, o sector tem considerado que estas restrições carecem de fundamentação científica e empírica, tendo em conta os resultados dos cruzeiros científicos mais recentes e a constatação empírica de uma maior abundância da espécie.
Apoio à pesca de pequena escala, artesanal e costeira
12 Julho 2019
Em 2015, no âmbito do orçamento da UE, foi aprovado o projeto-piloto “Medidas de Apoio à Pesca de Pequena Escala”. O projecto-piloto foi desenvolvido na região do Mar Negro e terminou em 2017, tendo as suas actividades e as conclusões dos estudos que lhe deram suporte sido publicadas.

Sandra Pereira interpelou Ursula von der Leyen, candidata a Presidente da Comissão Europeia
11 Julho 2019
Sandra Pereira, deputada do PCP no Parlamento Europeu, interpelou Ursula von der Leyen, candidata a Presidente da Comissão Europeia, aquando da sua apresentação, esta manhã, no Grupo Confederal GUE/NGL no PE.
Sobre Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 20 e 21 de Junho de 2019
4 Julho 2019
O processo que conduziu ao desfecho verificado no Conselho Europeu, relativo à nomeação de cargos de direcção das instituições da UE, expressou contradições indissociáveis da crise deste processo de integração capitalista, que não rompeu com o denominado “consenso de Bruxelas” entre o PSE e o PPE, antes o aprofundou, passando a incluir os chamados “liberais”.
Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 20 e 21 de Junho de 2019
4 Julho 2019
O processo de escolha dos ocupantes dos cargos de topo nas instituições da UE traduz, em primeiro lugar, uma afirmação de poder por parte do directório de potências que sempre determinou o rumo da UE, nomeadamente do eixo franco-alemão, hegemonizado pela Alemanha. Um directório que decide e impõe.
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