Em 2015, no âmbito do orçamento da UE, foi aprovado o projeto-piloto “Medidas de Apoio à Pesca de Pequena Escala”. O projecto-piloto foi desenvolvido na região do Mar Negro e terminou em 2017, tendo as suas actividades e as conclusões dos estudos que lhe deram suporte sido publicadas.

O processo que conduziu ao desfecho verificado no Conselho Europeu, relativo à nomeação de cargos de direcção das instituições da UE, expressou contradições indissociáveis da crise deste processo de integração capitalista, que não rompeu com o denominado “consenso de Bruxelas” entre o PSE e o PPE, antes o aprofundou, passando a incluir os chamados “liberais”.

O investimento na ciência, no conhecimento e na formação avançada de recursos humanos constitui, reconhecidamente, um factor fundamental de promoção do desenvolvimento económico, social e cultural de todos os países da União Europeia. A ciência não avança alicerçada em investigadores com vínculos precários, frequentemente sob a forma de bolsas de investigação que se perpetuam durante anos ou décadas. Foi nesse espírito que surgiu, em 2005, a Carta Europeia do Investigador.

Na Região Autónoma da Madeira tem sido recorrente o incumprimento de disposições relativas à dispensa, num prazo máximo (12 horas), de medicamentos que se encontrem esgotados na farmácia mas não o estejam no circuito de distribuição. No caso de medicamentos esgotados no circuito de distribuição, são devidas diligências com vista à obtenção do seu fornecimento junto dos distribuidores ou dos fabricantes.