União Europeia

RESOLUÇÃO sobre o ponto da situação da saída do Reino Unido da União Europeia

Esta resolução, na esteira de resoluções anteriores aprovadas por este parlamento, denota um claro desrespeito pela decisão soberana do povo britânico relativa à saída do Reino Unido da União Europeia. Daí o nosso voto contra.
Estão presentes nesta resolução as pressões, as chantagens, as ameaças, a postura punitiva, castigadora, as tentativas de torpedear uma decisão soberana e democrática, que marcaram todo o processo negocial. O debate da resolução não disfarçou que persistem, inclusivamente, as tentativas de reversão da decisão soberana do povo britânico.

Intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Irlanda

Este relatório surge no seguimento da chamada Decisão Prüm, relativa à intensificação da cooperação transfronteiriça, em particular no combate ao terrorismo e crime fronteiriço, com o objetivo de "intensificar" o intercâmbio de diferentes formas de dados (DNA, impressões digitais, dados de matrícula de veículos) na luta contra o terrorismo.

Requalificação da Escola Afonso Lopes Vieira (Leiria)

A Escola Secundária Afonso Lopes Vieira (ESALV - Leiria, Portugal) acaba de ser integrada nas Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola, um projeto-piloto em Portugal que tem como objectivo a conciliação da actividade escolar com a prática desportiva de alunos/atletas do ensino secundário enquadrados no regime de alto rendimento ou seleções nacionais.  

Maioria do Parlamento Europeu promove o anti-comunismo e a reescrita da história

A maioria do Parlamento Europeu aprovou hoje, com os votos favoráveis dos deputados do PS, PSD, CDS e PAN, uma grave e abjecta resolução, que constitui mais uma deplorável peça na estratégia de revisionismo histórico promovida pela União Europeia.

Importância da memória europeia para o futuro da Europa

A deplorável tentativa de equiparar fascismo e comunismo absolve e silencia os crimes do nazi-fascismo e as coniventes responsabilidades das grandes potências capitalistas que, com o Tratado de Munique, entre outros, abriram caminho ao início da Segunda Guerra Mundial e à invasão da União Soviética. Uma cumplicidade que hoje persiste!

Últimos desenvolvimentos no que se refere à situação política e à implementação do processo de paz na Colômbia

A situação de incumprimento do acordo de Paz na Colômbia e o recrudescimento da repressão e das perseguições, de que é exemplo a vaga de centenas de assassinatos de dirigentes e activistas sociais e políticos, incluindo antigos integrantes das FARC-EP, actualmente desmobilizados, e seus familiares, assume contornos dramáticos.

Ingerência e desinformação externas nos processos eleitorais e nos processos democráticos nacionais e europeus

A obsessão da UE relativamente à eventual interferência de países terceiros nos processos democráticos dos seus Estados-membros é, mais que tudo, um exercício de cinismo, quando se sabe que é ela própria, a UE, uma fonte constante de ingerência na soberania de outros países.

Sobre a Paramiloidose

A Paramiloidose Amiloidótica Familiar (PAF) é uma doença neurodegenerativa rara de transmissão genética. Os principais focos da doença em Portugal encontram-se no Norte, em Lisboa e na Serra da Estrela, estimando-se que haja cerca de 500 famílias afetadas.

Incêndios florestais na Amazónia

Expressamos aqui toda a nossa solidariedade com o povo brasileiro e com os povos dos demais países afectados pelos grandes incêndios da Amazónia, em particular com as populações que habitam a Floresta Amazónica.
Estes incêndios são um exemplo dramático do que pode suceder quando, como sucede na sociedade capitalista, o objectivo do lucro se sobrepõe a elementares preocupações ambientais e sociais.

Apresentação pelo Conselho da sua posição sobre o projeto de orçamento geral - exercício de 2020

Esta proposta de orçamento é marcada por uma insuficiência global de recursos, por prioridades erradas, o que se traduz numa insuficiência de recursos nas áreas social e ambiental, na coesão, e no aumento das despesas associadas a uma deriva intervencionista no plano externo, militarista e securitária.

Apesar disso, não abdicamos de intervir, até onde nos for possível, com propostas concretas, que possam melhorar a proposta que temos em mãos.