União Europeia

Deputados do PCP pedem o reforço da política de coesão
11 Outubro 2019
O Parlamento Europeu aprovou uma resolução sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 (QFP), que se debruça sobre aspectos como os valores do QFP (por programa, por categoria e a nível global), os recursos próprios da UE, as disposições em matéria de flexibilidade, a revisão intercalar e os princípios horizontais.
Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e recursos próprios: é tempo de satisfazer as expetativas dos cidadãos
10 Outubro 2019
Esta é uma integração assimétrica. Na distribuição dos benefícios e dos prejuízos do mercado único, das políticas comuns e da moeda única, uns e outros caem sempre para os mesmos lados.
O orçamento da União Europeia deveria ter por função combater a divergência, contrariar os efeitos assimétricos da integração, promover a convergência real.
Evitar conflitos de interesses na UE
10 Outubro 2019
Sejamos claros e directos: a promiscuidade entre o poder político e o poder económico é assim uma espécie de marca d’água da União Europeia. Os conflitos de interesses, que aqui discutimos, estão presentes no dia-a-dia das instituições.
O anterior presidente da Comissão Europeia, quando depois da crise financeira provocada pelos bancos se propôs estabelecer um novo quadro regulatório para o sector financeiro encarregou alguns representantes dos megabancos de avançarem com as linhas com que se iria coser essa regulação.
Ecologizar o Banco Europeu de Investimento
10 Outubro 2019
O Banco Europeu de Investimentos tem na energia e nos transportes sectores que concentram uma significativa porção da sua carteira de investimentos.
Tal confere ao BEI um relevante papel no financiamento de projectos susceptíveis de promover a sustentabilidade ambiental e a luta contra as alterações climáticas.
Ao longo dos anos, nem sempre os investimentos do BEI foram consentâneos com as proclamações da União Europeia nestes domínios.
Situação na Ucrânia
10 Outubro 2019
A Comissão Europeia assumiu recentemente que transferiu cerca de 15 mil milhões de Euros para a Ucrânia, desde o golpe de estado de 2014 (a que chama paradoxalmente de revolução) que levaria à instalação de uma Junta governativa de cariz fascista. Essas transferências foram condicionadas à realização de reformas pelo governo em exercício daquele país.
Base de Apoio Logístico de Macedo de Cavaleiros
9 Outubro 2019
A Base de Apoio Logístico (BAL) de Macedo de Cavaleiros está há alguns anos a funcionar em instalações provisórias. O projeto para um novo edifício foi já aprovado bem como o seu financiamento, sendo parte deste assegurado por fundos europeus. Por questões que se prendem com a relação entre a área e o número de efetivos, a obra planeada ainda não avançou.
Lançamento do intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Irlanda
9 Outubro 2019
Desde sempre que temos demonstrado a nossa oposição à decisão de Prüm e suas medidas de implementação que impõem uma visão unilateral de recolha e troca de dados pessoais de forma automatizada, o que significa uma transmissão em massa de dados. Isto contrasta com uma abordagem de cooperação entre países e as suas autoridades, com troca de dados pessoais direcionada e baseada em suspeitas específicas, sob a alçada e controlo das autoridades judiciais.
Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Roménia, Itália e Áustria A9-0002/2019
9 Outubro 2019
No decorrer do ano de 2018, países como a Roménia, a Itália e a Áustria foram afetados por catástrofes naturais, das quais resultaram perdas materiais. Concordamos com a mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, num montante de 293 551 794 EUR, para prestar assistência a esses países.
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização - EGF/2019/000 TA 2019 - Assistência técnica por iniciativa da Comissão
9 Outubro 2019
O objetivo do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização é apoiar os trabalhadores assalariados despedidos e trabalhadores independentes cuja atividade tenha cessado devido a mudanças estruturais no comércio mundial causadas pela globalização ou pela persistência da crise económico-financeira.
Ou seja, apoia os trabalhadores que sofrem as consequências da liberalização do comércio mundial e que são vítimas do grande capital multinacional que faz da crise o argumento irreprovável para o aprofundamento da precariedade e insegurança dos trabalhadores.
Patenteabilidade das plantas e processos biológicos essenciais
9 Outubro 2019
Ainda que não se reconheça a possibilidade de patentear variedades obtidas sem manipulação genética, a verdade é que o Instituto Europeu de Patentes (IEP) continua a atribuir patentes sobre sementes.
Observamos a criação de autênticos monopólios nos processos de produção no sector agrícola. As multinacionais controlam e dividem o mercado entre si, à custa da ruína de muitos pequenos e médios produtores, da redução da diversidade das produções e das possibilidades de escolha para os consumidores, que se tornaram mais dependentes dessas multinacionais.
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