União Europeia
Situação na Ucrânia
10 Outubro 2019
A Comissão Europeia assumiu recentemente que transferiu cerca de 15 mil milhões de Euros para a Ucrânia, desde o golpe de estado de 2014 (a que chama paradoxalmente de revolução) que levaria à instalação de uma Junta governativa de cariz fascista. Essas transferências foram condicionadas à realização de reformas pelo governo em exercício daquele país.
Base de Apoio Logístico de Macedo de Cavaleiros
9 Outubro 2019
A Base de Apoio Logístico (BAL) de Macedo de Cavaleiros está há alguns anos a funcionar em instalações provisórias. O projeto para um novo edifício foi já aprovado bem como o seu financiamento, sendo parte deste assegurado por fundos europeus. Por questões que se prendem com a relação entre a área e o número de efetivos, a obra planeada ainda não avançou.
Lançamento do intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Irlanda
9 Outubro 2019
Desde sempre que temos demonstrado a nossa oposição à decisão de Prüm e suas medidas de implementação que impõem uma visão unilateral de recolha e troca de dados pessoais de forma automatizada, o que significa uma transmissão em massa de dados. Isto contrasta com uma abordagem de cooperação entre países e as suas autoridades, com troca de dados pessoais direcionada e baseada em suspeitas específicas, sob a alçada e controlo das autoridades judiciais.
Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Roménia, Itália e Áustria A9-0002/2019
9 Outubro 2019
No decorrer do ano de 2018, países como a Roménia, a Itália e a Áustria foram afetados por catástrofes naturais, das quais resultaram perdas materiais. Concordamos com a mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, num montante de 293 551 794 EUR, para prestar assistência a esses países.
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização - EGF/2019/000 TA 2019 - Assistência técnica por iniciativa da Comissão
9 Outubro 2019
O objetivo do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização é apoiar os trabalhadores assalariados despedidos e trabalhadores independentes cuja atividade tenha cessado devido a mudanças estruturais no comércio mundial causadas pela globalização ou pela persistência da crise económico-financeira.
Ou seja, apoia os trabalhadores que sofrem as consequências da liberalização do comércio mundial e que são vítimas do grande capital multinacional que faz da crise o argumento irreprovável para o aprofundamento da precariedade e insegurança dos trabalhadores.
Patenteabilidade das plantas e processos biológicos essenciais
9 Outubro 2019
Ainda que não se reconheça a possibilidade de patentear variedades obtidas sem manipulação genética, a verdade é que o Instituto Europeu de Patentes (IEP) continua a atribuir patentes sobre sementes.
Observamos a criação de autênticos monopólios nos processos de produção no sector agrícola. As multinacionais controlam e dividem o mercado entre si, à custa da ruína de muitos pequenos e médios produtores, da redução da diversidade das produções e das possibilidades de escolha para os consumidores, que se tornaram mais dependentes dessas multinacionais.
Importância da memória europeia para o futuro da Europa
9 Outubro 2019
A deplorável tentativa de equiparar fascismo e comunismo absolve e silencia os crimes do nazi-fascismo e as coniventes responsabilidades das grandes potências capitalistas que, com o Tratado de Munique, entre outros, abriram caminho ao início da Segunda Guerra Mundial e à invasão da União Soviética. Uma cumplicidade que hoje persiste!
Estado da execução da legislação contra o branqueamento de capitais
9 Outubro 2019
A evasão fiscal e o branqueamento de capitais são fenómenos que têm persistido, assistindo-se à sua propagação e à diversificação e complexificação destes crimes financeiros. São simultaneamente causa e expressão de uma degradação deste sistema económico, sendo indissociáveis da cumplicidade e subordinação do poder político dominante ao poder da alta finança e do grande capital.
Saída do Reino Unido da UE
9 Outubro 2019
A posição da resolução é clara quando logo no ponto A se refere à saída do Reino Unido da União Europeia como “um acontecimento lamentável e sem precedentes”, revelando, uma vez mais, a pressão e chantagem da UE e das suas instituições sobre a vontade soberana do povo britânico. Ainda que não se conheça o desfecho do processo, reafirmamos que a decisão do povo britânico deve ser respeitada e interpretada correctamente, e não defraudada ou deturpada, só assim pode haver respeito pela democracia e soberania.
Projeto de orçamento retificativo n.º 2/2019: Reforço dos principais programas para a competitividade da UE: Horizonte 2020 e Erasmus+
9 Outubro 2019
Este projeto de orçamento retificativo visa disponibilizar um montante adicional de 80 milhões de euros de dotações de autorização para as atividades de investigação do programa Horizonte 2020 relacionadas com o clima (mais concretamente às rubricas “Concretização de um sistema europeu de transportes que seja eficiente na utilização dos recursos, respeitador do ambiente, seguro e sem descontinuidade” e “Reforço da investigação no domínio das tecnologias futuras e emergentes”) e um montante adicional de 20 milhões de euros à rubrica “Promover a excelência e a cooperação na Europa no domínio da
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