União Europeia
Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Roménia, Itália e Áustria.-A9-0006/2019
9 Outubro 2019
No decorrer do ano de 2018, países como a Roménia, a Itália e a Áustria foram afetados por catástrofes naturais, das quais resultaram perdas materiais. Somos favoráveis à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência a esses países, sendo, por isso, favoráveis ao projeto de orçamento retificativo n.º 3/2019 relativo a essa mobilização.
Projeto de orçamento retificativo n.º 1/2019: Inscrição do excedente do exercício de 2018
7 Outubro 2019
Este projeto de orçamento retificativo visa inscrever o excedente do exercício de 2018, cerca de 1,8 mil milhões de euros (1 802 988 329 EUR), no orçamento de 2019. Porém, a inscrição orçamental deste excedente reduzirá na mesma medida a contribuição global dos 28 Estados-membros para o financiamento do orçamento de 2019. Somos favoráveis à inscrição do excedente.
Menos fundos e mais chantagens - indicação de Elisa Ferreira é continuidade da degradação da coesão
3 Outubro 2019
A audição à Comissária indigitada responsável pelas “políticas de desenvolvimento regional e reformas”, Elisa Ferreira, confirmou o teor já expresso nas suas respostas escritas às perguntas dos deputados. Ou seja, o total alinhamento com as políticas de degradação e subalternização da coesão económica, social e territorial, por via do seu subfinanciamento e da submissão do desenvolvimento dos Estados-Membros às imposições da UE e dos interesses que a movem.
João Ferreira questionou a Comissária indigitada, Stella Kyriakides
3 Outubro 2019
O deputado do PCP ao Parlamento Europeu, João Ferreira, interpelou a comissária indigitada para a pasta da Saúde, Stella Kyriakides, durante a audição conjunta da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, e da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural.
Pergunta com pedido de resposta escrita à Comissão Europeia Impacto do furacão “Lorenzo” na Região Autónoma dos Açores
2 Outubro 2019
A passagem do furacão “Lorenzo” pela Região Autónoma dos Açores provocou uma significativa destruição e prejuízos muito avultados, ainda não inteiramente estimados. Os grupos ocidental (Flores e Corvo) e central (Faial, Pico, São Jorge, Terceira e Graciosa) foram os mais afetados. No total, mais de cinquenta pessoas foram desalojadas. Para além de casas, foram destruídas diversas infraestruturas, nomeadamente de telecomunicações e iluminação, entre outras.
Sandra Pereira questionou a comissária indigitada para da Igualdade, Helena Dalli
2 Outubro 2019
A deputada do PCP ao Parlamento Europeu, Sandra Pereira, questionou a comissária indigitada para a pasta da Igualdade, Helena Dalli, durante a audição conjunta da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros, da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais e da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos.
Na sua intervenção abordou:
. a reduzida oferta de creches e os custos associados e as consequências que daí decorrem nomeadamente para as mulheres na sua relação com o mundo do trabalho;
Sandra Pereira eleita Vice-Presidente da Delegação Euro-Latino-Americana
2 Outubro 2019
A deputada do PCP ao Parlamento Europeu, Sandra Pereira, foi eleita Vice-Presidente da Delegação do Parlamento Europeu à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (DLAT), na reunião constitutiva daquele organismo.
Rede pública de creches em Portugal
1 Outubro 2019
Em Portugal, a primeira infância é a única idade desprovida de rede pública de creches e a oferta, em rigor, é sempre privada.De acordo com dados da Carta Social, oito em cada 10 crianças a viver em Portugal não têm vaga nas creches.
Resolução sobre a importância da memória para o futuro da Europa
27 Setembro 2019
Esta resolução constitui um abjecto e deplorável acto de revisionismo histórico.
Pela mão da direita e da social-democracia, são promovidas as mais reaccionárias concepções e falsificações da História contemporânea, numa deplorável tentativa de equiparar fascismo e comunismo, minimizando e justificando os crimes do nazi-fascismo.
RESOLUÇÃO COMUM sobre a patenteabilidade de plantas e processos essencialmente biológicos
27 Setembro 2019
A possibilidade de patentear a vida, organismos e processos, tem significativas implicações éticas, sociais e políticas.
A patenteabilidade de plantas e de processos essencialmente biológicos, entre outros aspectos, ameaça a diversidade do património genético vegetal.
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