Em Portugal, a primeira infância é a única idade desprovida de rede pública de creches e a oferta, em rigor, é sempre privada.De acordo com dados da Carta Social, oito em cada 10 crianças a viver em Portugal não têm vaga nas creches.
Além da dificuldade em conseguir uma vaga, muitos pais a viver em Portugal, em particular nos grandes centros urbanos, não conseguem suportar os custos associados à frequência de creches privadas ou de amas, ou fazem-no com grande sacrifício. A ausência de uma rede familiar que possa cuidar das crianças leva a que muitos pais optem por deixar de trabalhar para cuidarem dos filhos. Essa opção recai sobretudo nas mães, o que tem um impacto na sua vida profissional, mas também na sua emancipação e na estabilidade financeira do agregado em causa.
As crianças e as famílias em Portugal carecem urgentemente da criação duma rede pública robusta de creches, ou soluções equiparadas, que deve cobrir todo o território nacional.
Em face do exposto, pergunto à Comissão Europeia que fundos, programas ou instrumentos quer no atual e futuro QFP poderão ser mobilizados para apoiar a construção a tão necessária rede.
Pergunto ainda se a Comissão Europeia está disponível para excluir este tipo de investimento dos critérios dos défices.