União Europeia

Sandra Pereira eleita Vice-Presidente da Delegação Euro-Latino-Americana

A deputada do PCP ao Parlamento Europeu, Sandra Pereira, foi eleita Vice-Presidente da Delegação do Parlamento Europeu à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (DLAT), na reunião constitutiva daquele organismo.

Rede pública de creches em Portugal

Em Portugal, a primeira infância é a única idade desprovida de rede pública de creches e a oferta, em rigor, é sempre privada.De acordo com dados da Carta Social, oito em cada 10 crianças a viver em Portugal não têm vaga nas creches.

Resolução sobre a importância da memória para o futuro da Europa

Esta resolução constitui um abjecto e deplorável acto de revisionismo histórico.
Pela mão da direita e da social-democracia, são promovidas as mais reaccionárias concepções e falsificações da História contemporânea, numa deplorável tentativa de equiparar fascismo e comunismo, minimizando e justificando os crimes do nazi-fascismo.

RESOLUÇÃO COMUM sobre a patenteabilidade de plantas e processos essencialmente biológicos

A possibilidade de patentear a vida, organismos e processos, tem significativas implicações éticas, sociais e políticas.
A patenteabilidade de plantas e de processos essencialmente biológicos, entre outros aspectos, ameaça a diversidade do património genético vegetal.

Nota sobre a resolução sobre o estado de aplicação da legislação da União relativa à luta contra o branqueamento de capitais

A persistência, o alastramento, a diversificação e a complexificação dos crimes financeiros e dos fenómenos de elisão e evasão fiscais e de branqueamento de capitais são simultaneamente causa e expressão de uma degradação deste sistema económico, sendo inseparáveis da cumplicidade e subordinação do poder político dominante ao poder da alta finança e do grande capital.

Relatório Howarth (A9-0006/2019) – referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 3/2019 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia com vista à prestação de assistência à Roménia, à I

No decorrer do ano de 2018, a Roménia, a Itália e a Áustria foram afectadas por catástrofes naturais, das quais resultaram avultadas perdas materiais.
Este orçamento retificativo (n.º 3/2019) abrange a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) para prestar assistência a estes países.

Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Roménia, Itália e Áustria

A proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) para prestar assistência à Roménia, à Itália e à Áustria surge na sequência de inundações na região do Nordeste da Roménia, inundações e deslizamentos de terras na sequência de chuvas torrenciais desde as zonas alpinas no norte até à Sicília, em Itália, bem como na Áustria, devido aos mesmos fenómenos meteorológicos, nas regiões alpinas/meridionais, em 2018.

Estas catástrofes naturais provocaram perdas materiais avultadas.

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (EGF/2019/000 TA 2019 - Assistência técnica por iniciativa da Comissão)

O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) tem como objetivo apoiar os trabalhadores assalariados despedidos e trabalhadores independentes cuja atividade tenha cessado devido a mudanças estruturais no comércio mundial, causadas pela globalização ou pela persistência da crise económico-financeira.

Reforço de programas fundamentais para a competitividade da UE: Horizonte 2020 e Erasmus+

Este projeto de orçamento retificativo visa disponibilizar um montante adicional de 80 milhões de euros de dotações de autorização para as actividades de investigação do programa Horizonte 2020 relacionadas com o clima (mais concretamente, as rubricas “Concretização de um sistema europeu de transportes que seja eficiente na utilização dos recursos, respeitador do ambiente, seguro e sem descontinuidade” e “Reforço da investigação no domínio das tecnologias futuras e emergentes”) e um montante adicional de 20 milhões de euros para a rubrica “Promover a excelência e a cooperação na Europa no domí

Projeto de orçamento retificativo n.º 1/2019 da União Europeia para o exercício 2019 – Inscrição do excedente do exercício de 2018

Este projeto de orçamento retificativo visa inscrever no orçamento de 2019 o excedente do exercício de 2018, em cerca de 1,8 mil milhões de euros (1 802 988 329 EUR).
Porém, a inscrição orçamental deste excedente reduzirá na mesma medida a contribuição global dos 28 Estados-membros para o financiamento do orçamento de 2019.