União Europeia
Sandra Pereira eleita Vice-Presidente da Delegação Euro-Latino-Americana
2 Outubro 2019
A deputada do PCP ao Parlamento Europeu, Sandra Pereira, foi eleita Vice-Presidente da Delegação do Parlamento Europeu à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (DLAT), na reunião constitutiva daquele organismo.
Rede pública de creches em Portugal
1 Outubro 2019
Em Portugal, a primeira infância é a única idade desprovida de rede pública de creches e a oferta, em rigor, é sempre privada.De acordo com dados da Carta Social, oito em cada 10 crianças a viver em Portugal não têm vaga nas creches.
Resolução sobre a importância da memória para o futuro da Europa
27 Setembro 2019
Esta resolução constitui um abjecto e deplorável acto de revisionismo histórico.
Pela mão da direita e da social-democracia, são promovidas as mais reaccionárias concepções e falsificações da História contemporânea, numa deplorável tentativa de equiparar fascismo e comunismo, minimizando e justificando os crimes do nazi-fascismo.
RESOLUÇÃO COMUM sobre a patenteabilidade de plantas e processos essencialmente biológicos
27 Setembro 2019
A possibilidade de patentear a vida, organismos e processos, tem significativas implicações éticas, sociais e políticas.
A patenteabilidade de plantas e de processos essencialmente biológicos, entre outros aspectos, ameaça a diversidade do património genético vegetal.
Nota sobre a resolução sobre o estado de aplicação da legislação da União relativa à luta contra o branqueamento de capitais
27 Setembro 2019
A persistência, o alastramento, a diversificação e a complexificação dos crimes financeiros e dos fenómenos de elisão e evasão fiscais e de branqueamento de capitais são simultaneamente causa e expressão de uma degradação deste sistema económico, sendo inseparáveis da cumplicidade e subordinação do poder político dominante ao poder da alta finança e do grande capital.
Relatório Howarth (A9-0006/2019) – referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 3/2019 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia com vista à prestação de assistência à Roménia, à I
27 Setembro 2019
No decorrer do ano de 2018, a Roménia, a Itália e a Áustria foram afectadas por catástrofes naturais, das quais resultaram avultadas perdas materiais.
Este orçamento retificativo (n.º 3/2019) abrange a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) para prestar assistência a estes países.
Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Roménia, Itália e Áustria
27 Setembro 2019
A proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) para prestar assistência à Roménia, à Itália e à Áustria surge na sequência de inundações na região do Nordeste da Roménia, inundações e deslizamentos de terras na sequência de chuvas torrenciais desde as zonas alpinas no norte até à Sicília, em Itália, bem como na Áustria, devido aos mesmos fenómenos meteorológicos, nas regiões alpinas/meridionais, em 2018.
Estas catástrofes naturais provocaram perdas materiais avultadas.
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (EGF/2019/000 TA 2019 - Assistência técnica por iniciativa da Comissão)
27 Setembro 2019
O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) tem como objetivo apoiar os trabalhadores assalariados despedidos e trabalhadores independentes cuja atividade tenha cessado devido a mudanças estruturais no comércio mundial, causadas pela globalização ou pela persistência da crise económico-financeira.
Reforço de programas fundamentais para a competitividade da UE: Horizonte 2020 e Erasmus+
27 Setembro 2019
Este projeto de orçamento retificativo visa disponibilizar um montante adicional de 80 milhões de euros de dotações de autorização para as actividades de investigação do programa Horizonte 2020 relacionadas com o clima (mais concretamente, as rubricas “Concretização de um sistema europeu de transportes que seja eficiente na utilização dos recursos, respeitador do ambiente, seguro e sem descontinuidade” e “Reforço da investigação no domínio das tecnologias futuras e emergentes”) e um montante adicional de 20 milhões de euros para a rubrica “Promover a excelência e a cooperação na Europa no domí
Projeto de orçamento retificativo n.º 1/2019 da União Europeia para o exercício 2019 – Inscrição do excedente do exercício de 2018
27 Setembro 2019
Este projeto de orçamento retificativo visa inscrever no orçamento de 2019 o excedente do exercício de 2018, em cerca de 1,8 mil milhões de euros (1 802 988 329 EUR).
Porém, a inscrição orçamental deste excedente reduzirá na mesma medida a contribuição global dos 28 Estados-membros para o financiamento do orçamento de 2019.
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