União Europeia
Programas e Medidas de Apoio ao ensino, promoção, preservação e divulgação da Arte da Calçada Portuguesa
24 Julho 2019
A calçada portuguesa remonta ao século XV, espalhou-se pelo mundo fora e pode ser admirada em diversos lugares, de Macau aos Estados Unidos, passando pelo Brasil, como o Calçadão de Copacabana.
A arte da calçada é uma imagem típica de Portugal mas passa neste momento por dificuldades. Como o número de calceteiros tem vindo a diminuir, para além da preservação desta arte, urge melhorar as condições de trabalho e os salários dos calceteiros.
Programa de financiamento da investigação e inovação entre 2021 e 2027 Horizonte Europa
24 Julho 2019
O Parlamento Europeu aprovou, na sessão plenária de Abril passado, o programa de financiamento da investigação e inovação entre 2021 e 2027 Horizonte Europa.
Segundo o Comissário Europeu para a Investigação, Inovação e Ciência, Carlos Moedas, este programa terá “duas grandes prioridades”: a criação de um novo “conselho europeu de inovação” e a “construção de missões científicas europeias”.
Salvar vidas não é crime
24 Julho 2019
Miguel Duarte é um jovem português que, ao ver sucessivas notícias sobre as tragédias no Mar Mediterrâneo relacionadas com os refugiados, decidiu, em 2016, juntar-se à organização não-governamental alemã Jugend Rette que socorreu já milhares de pessoas, crianças e adultos, em sofrimento e risco de vida na travessia em alto mar.
Pela sua abnegada e generosa participação nas acções de resgate e salvamento, foi constituído arguido pelo governo italiano por suspeitas do crime de auxílio à imigração ilegal. Poderá agora incorrer em 20 anos de prisão, se for considerado culpado.
Pergunto:
Situação no Sahara Ocidental - vaga de repressão em curso
23 Julho 2019
Um comunicado hoje emitido pela Frente Polisário informa que, desde a passada sexta-feira, 19 de Julho, está em curso uma vaga de repressão nos territórios ocupados do Sahara Ocidental, em especial na capital El Aaiun.
Após a vitória da equipa da Argélia na Taça das Nações Africanas, de futebol, a população saharaui saiu à rua para celebrar a vitória de forma pacífica e revindicar o direito à autodeterminação do povo saharaui.
Incêndios em Portugal
23 Julho 2019
Os fogos florestais continuam a devastar Portugal. As elevadas temperaturas aliadas a uma seca prolongada propiciam estes incêndios de grandes dimensões que, infelizmente, vão fustigando o país ano após ano.
Surto de Ébola na República Democrática do Congo
22 Julho 2019
Em Agosto de 2018, iniciou-se um surto de ébola na República Democrática do Congo. Onze meses depois, contabilizam-se mais de 1600 mortos confirmados.
Controlos oficiais nas áreas da saúde animal, saúde pública veterinária e segurança alimentar – situação em Portugal e nos demais Estados-Membros
22 Julho 2019
Tomei conhecimento de uma missiva dirigida por veterinários portugueses à Comissão Europeia, relativa ao desmantelamento da “estrutura da Autoridade Competente de Portugal, a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, tornando os serviços oficiais inoperantes e expondo o sector agro-alimentar e a segurança alimentar à predação de interesses económicos”.
Isenção de IVA para a Ciência
22 Julho 2019
Em Portugal, vários cientistas e responsáveis por unidades de investigação e desenvolvimento (I&D) têm vindo a chamar a atenção para a desigualdade existente ao nível da UE relativamente às isenções de IVA para a Ciência. Consideram que a Ciência em Portugal tem estado em desvantagem quando comparada com os seus parceiros europeus, uma vez que as instituições pagam 23% de IVA por cada compra ou serviço, enquanto que noutros países existem mecanismos de isenção ou reembolso, que gostariam de ver implementados em Portugal.
Papel da UE e dos Estados no combate à doença de Alzheimer
22 Julho 2019
De acordo com notícias vindas a público, a farmacêutica Pfizer terá escondido a descoberta de um medicamento que poderia prevenir a doença de Alzheimer, por motivos puramente financeiros.
Surgiram evidências de que o Enbrel, um dos medicamentos mais vendidos para o combate à artrite reumatoide, apresenta resultados positivos no combate ao Alzheimer, reduzindo os riscos desta doença em 65%. No entanto, para provar a sua eficácia real no combate a esta doença seriam necessários testes clínicos, que a Pfizer optou por não desenvolver.
Intervenção sobre a resolução sobre a Venezuela
18 Julho 2019
Estamos perante o inesgotável acervo deste Parlamento, de hipócrita demagogia e mentira que visa legitimar a ingerência sobre países soberanos. A UE prossegue a sua ofensiva contra a Venezuela, alinhando-se com a estratégia e interesses dos Estados Unidos para a região, que tomam como pátio traseiro. Afrontando a Carta das Nações Unidas, usam e insistem na cartilha de sempre: sistemáticas acções de desestabilização interna, tentativas de golpes de Estado, terrorismo, sabotagens, sanções, bloqueio económico, financeiro, político e diplomático.
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