Essencialmente, pretende-se criar um mercado de armazenamento e um mercado de medidas de gestão da procura. É proposto que os recursos objecto de deslastre ou redespacho devem ser seleccionados entre as instalações de produção, de armazenamento de energia e/ou de resposta da procura, por meio de mecanismos baseados no mercado. Ora, é conhecido que o mercado no sector eléctrico é demasiado controlado por grandes grupos económicos, o que gera sobrecustos que são suportados pelos consumidores.

Na sequência do concretização do projecto de ampliação do aproveitamento hidroeléctrico da Calheta, na Região Autónoma da Madeira, que inclui a construção da barragem do Pico da Urze, notícias recentes na imprensa regional dão conta de um “próximo grande projecto” da Empresa de Electricidade da Madeira, situado no Chão da Ribeira.

Solicito à Comissão Europeia informação sobre o seguinte:
1. Tem conhecimento de algum projecto hidroeléctrico ou outro, no Chão da Ribeira, financiado com fundos da UE? Em caso afirmativo, qual a fonte e as condições do financiamento a atribuir pela UE?

A cultura popular portuguesa é riquíssima, ela é fruto da criatividade, da originalidade, da imaginação e das vivências dos trabalhadores e do povo português. Essa profunda ligação foi, é e continuará a ser fundamental na construção da nossa identidade enquanto povo. Uma riqueza cultural que se estende à música, com vários instrumentos musicais regionais característicos.

O Governo português instituiu o programa Revive como instrumento para a recuperação e valorização de património edificado cultural e histórico. Trata-se de uma linha de crédito que abre o património ao investimento privado, abdicando o estado da sua responsabilidade na preservação, valorização e utilização pública daquele património. São já vários os monumentos históricos que têm sido entregues ao desbarato para um reaproveitamento hoteleiro que muitas vezes descaracteriza a história e uso desse património.