Na sequência do concretização do projecto de ampliação do aproveitamento hidroeléctrico da Calheta, na Região Autónoma da Madeira, que inclui a construção da barragem do Pico da Urze, notícias recentes na imprensa regional dão conta de um “próximo grande projecto” da Empresa de Electricidade da Madeira, situado no Chão da Ribeira.
Solicito à Comissão Europeia informação sobre o seguinte:
1. Tem conhecimento de algum projecto hidroeléctrico ou outro, no Chão da Ribeira, financiado com fundos da UE? Em caso afirmativo, qual a fonte e as condições do financiamento a atribuir pela UE?
2. Tem conhecimento da realização de algum processo de avaliação ambiental estratégica ou de avaliação de impacto ambiental associada a este projecto?
