União Europeia

Sobre a precariedade dos Investigadores em Portugal

O investimento na ciência, no conhecimento e na formação avançada de recursos humanos constitui, reconhecidamente, um factor fundamental de promoção do desenvolvimento económico, social e cultural de todos os países da União Europeia. A ciência não avança alicerçada em investigadores com vínculos precários, frequentemente sob a forma de bolsas de investigação que se perpetuam durante anos ou décadas. Foi nesse espírito que surgiu, em 2005, a Carta Europeia do Investigador.

Comércio internacional de péletes

Impulsionado pela legislação da UE relativa à utilização de energias renováveis o consumo de péletes de madeira tem crescido exponencialmente com destaque para o Reino Unido, Bélgica e Holanda. Só a termoelétrica DRAX importa cerca de 7,5 milhões de toneladas de péletes.

Transporte aéreo de medicamentos para as Regiões Ultraperiféricas

Na Região Autónoma da Madeira tem sido recorrente o incumprimento de disposições relativas à dispensa, num prazo máximo (12 horas), de medicamentos que se encontrem esgotados na farmácia mas não o estejam no circuito de distribuição. No caso de medicamentos esgotados no circuito de distribuição, são devidas diligências com vista à obtenção do seu fornecimento junto dos distribuidores ou dos fabricantes.

Ajuda a Moçambique na sequência do ciclone Idai (II)

Três meses decorridos sobre a passagem do ciclone IDAI, o rasto de destruição que causou é ainda visível, nomeadamente em Moçambique, e as populações continuam a necessitar de ajuda.
Algumas estimativas dão conta de que Moçambique precisará ainda de aproximadamente 65 milhões de euros de apoio.
A população depende, em grande parte, das produções de milho e de arroz, tendo grande parte destas sido perdida com as cheias e com o ciclone. A situação de insegurança alimentar é preocupante.

Filtros de partículas automóveis

Em Setembro de 2017, foram definidas novas regras para avaliação das emissões nocivas dos motores a gasolina, prevendo a adopção de novos componentes para travar as emissões, como são os filtros de partículas, obrigatórios nos motores a gasóleo desde 2009, ano em que entrou em vigor a norma europeia antipoluição Euro 5.

Exclusão do investimento público em transportes públicos para efeitos do apuramento do défice

transporte público é essencial para assegurar o direito das populações à mobilidade e, por essa via, a concretização de um conjunto de outros direitos. É essencial para promover uma mobilidade mais sustentável, reduzindo as emissões de gases de efeito de estufa, melhorando o ambiente, a saúde pública e o bem-estar das populações.
Para o desenvolvimento e promoção do transporte público é fundamental o aumento da oferta em quantidade, qualidade e fiabilidade.

Início de negociações comerciais entre a UE e os EUA

A Comissão Europeia anunciou o início de negociações formais com os EUA sobre dois acordos, sobre a eliminação dos direitos aduaneiros sobre os produtos industriais e sobre a avaliação da conformidade.

União Europeia confirma o rumo neoliberal, militarista e federalista

O processo que conduziu ao desfecho verificado no Conselho Europeu, relativo à nomeação de cargos de direcção das instituições da União Europeia, expressou contradições indissociáveis da crise deste processo de integração capitalista.

Não obstante, o compromisso alcançado não rompe com o denominado “consenso de Bruxelas” entre o PSE e o PPE – que sofreram significativos recuos nas eleições para o Parlamento Europeu. Pelo contrário, traduz uma reconfiguração desse “consenso”, passando a incluir com outro protagonismo os chamados “liberais”.

Em defesa do povo e do País! Por uma Europa dos trabalhadores e dos povos!

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu exercerão os seus mandatos honrando os compromissos assumidos perante o povo português, de uma firme e permanente intervenção na defesa intransigente dos direitos e interesses dos trabalhadores, do povo e do País: para assegurar avanços e combater retrocessos; para romper com o rumo de desigualdade, dependência e abdicação nacional que tem sido imposto ao povo português e a Portugal; para enfrentar a submissão ao Euro e as imposições e condicionalismos da União Europeia e recuperar os instrumentos necessários à resolução dos problemas do povo e ao dese

In defense of the people and the Country! For a Europe of workers and peoples!

The PCP Members of the European Parliament will exert their mandates honoring their commitments assumed before the Portuguese people, with a firm and permanent intervention in the intransigent defense of the rights and interests of workers, the people and the Country: to ensure progress and fight setbacks; to break with the path of inequality, dependence and national abdication that has been imposed upon the Portuguese people and Portugal; to fight the submission to the Euro and the impositions and conditions of the European Union and recover the necessary instruments towards the resolution of