Na sequência da resposta dada à pergunta escrita 005768/2018, sobre a situação dos refugiados na UE, solicito à Comissão Europeia informação actualizada sobre os casos de violações da legislação vigente em matéria de asilo identificados na UE, incluindo práticas relativas à detenção de requerentes de asilo e às salvaguardas no âmbito do procedimento de detenção, na sequência do envio da carta de notificação mencionada na referida resposta.
Pergunto ainda se há registo de ocorrência de outros casos similares e se está em condições de informar sobre a existência de situações de violação do direito internacional, em particular de violação da proibição da expulsão colectiva, nomeadamente do princípio da não repulsão e da Convenção de Genebra de 1951.