União Europeia
Pedido de levantamento da imunidade de José Manuel Fernandes
18 Novembro 2019
Este pedido de levantamento da imunidade parlamentar, solicitado pelas autoridades judiciais portuguesas, tem a ver com a investigação realizada ao deputado ao Parlamento Europeu do PSD, José Manuel Fernandes, na sua qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde e no exercício de tais funções, acusado de ter violado os princípios gerais das normas de contratação pública, concretamente os princípios de imparcialidade, neutralidade, concorrência e transparência, permitindo que, em Dezembro de 2008, uma empresa ficasse numa posição mais benéfica do que os demais concorrentes e que o c
Vendas à distância de bens e determinadas entregas de bens ao nível nacional
18 Novembro 2019
Esta proposta de diretiva integra o pacote do IVA no comércio eletrónico. Especificamente, pretende clarificar as situações em que se considera que interfaces eletrónicas, como um mercado, uma plataforma e um portal, facilitam as vendas de bens e serviços entre utilizadores. Ademais, especifica o tipo de informações que devem ser mantidas sobre as vendas efetuadas através de uma interface eletrónica. A proposta clarifica igualmente as condições em que os mercados não são obrigados a pagar IVA sobre as entregas de bens que excedam o IVA declarado e pago sobre essas entregas.
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Bélgica – EGF/2019/001 BE/Carrefour
18 Novembro 2019
A Bélgica apresentou uma candidatura à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG), na sequência de despedimentos na Carrefour Belgique S.A.. A Comissão Europeia propôs a mobilização do FEG, a fim de apoiar a reintegração no mercado de trabalho dos trabalhadores despedidos. Esta candidatura, a décima no setor retalhista desde a criação do FEG, diz respeito ao despedimento de 1.019 trabalhadores, envolvendo a mobilização de um montante total de 1.632.028 euros.
Situação no Chile
15 Novembro 2019
Milhões de pessoas saíram à rua no Chile e têm resistido à violenta repressão da polícia e das forças militares a mando do Governo do Presidente Piñera. Foi assim que fizeram ruir, em duas semanas, a recorrente falácia do ‘exemplar modelo económico’ chileno.
Completar a União Bancária - proposta da Alemanha
15 Novembro 2019
“Concluir a União Bancaria” tornou-se uma espécie de mantra que vai sendo repetido pela direita e pela social-democracia, acima de tudo para desviar as atenções do real significado e consequências deste projeto: depois de expropriarem os estados da soberania monetária, cambial e orçamental, querem retirar-lhes o controlo e a supervisão sobre o respetivo sistema bancário, que é entregue de bandeja a meia dúzia de grandes grupos financeiros transnacionais.
Com a proposta agora apresentada pela Alemanha para o terceiro pilar, percebemos ainda melhor o engodo.
O ressurgimento do ébola na África Oriental
15 Novembro 2019
O atual surto de ébola é o segundo maior já registado, após a epidemia que matou mais de onze mil pessoas entre 2013 e 2016, tendo já sido declarado uma emergência de saúde pública de caráter internacional pela Organização Mundial de Saúde.
A autorização de introdução no mercado de uma nova vacina é uma esperança para pessoas em risco de contrair esta doença. Mas importa garantir que este avanço chegue às populações em risco, o mais rapidamente possível, de forma universal e gratuita.
É necessário retirar todas as lições da anterior epidemia.
Proposta da Alemanha para "completar a União Bancária"
13 Novembro 2019
A proposta recentemente apresentada pela Alemanha para “completar a União Bancária”, com a conclusão do chamado terceiro pilar, vem deixar ainda mais evidentes os reais desígnios deste projeto.
Proposta da Alemanha para "completar a União Bancária" - Conselho
13 Novembro 2019
A proposta apresentada pela Alemanha para “completar a União Bancária”, com a conclusão do chamado terceiro pilar, vem deixar ainda mais evidentes os reais desígnios deste projeto.
Fundos europeus para a investigação
7 Novembro 2019
Os vários programas de financiamento europeu, ainda que insuficientes, têm contribuído para algum desenvolvimento científico e tecnológico dos Estados-Membros. A esse financiamento podem concorrer estabelecimentos de ensino superior ou secundário, organismos de investigação e organismos públicos e o mesmo pode ser usado para infraestruturas, materiais e recursos humanos.
No que diz respeito à verba destinada ao pagamento dos trabalhadores científicos e tendo em conta os princípios consagrados na Carta Europeia do Investigador, pergunto:
Situação dramática em que se encontram os afluentes portugueses do rio Tejo
7 Novembro 2019
O caudal do rio Tejo diminui consideravelmente, em grande medida, devido à seca e à gestão errática das barragens a montante em Espanha que levou ao esvaziamento dos rios Ponsul e Sever. Em boa verdade, a "torneira" da barragem de Cedillo, situada no rio Tejo, só foi aberta pelas autoridades espanholas para cumprir, no limite do tempo, os acordos internacionais. As descargas concentradas em pouco tempo e sem correspondência em Espanha, baixaram o nível da albufeira e acabaram por praticamente secar os dois afluentes portugueses do maior rio ibérico.
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