União Europeia
Situação dramática em que se encontram os afluentes portugueses do rio Tejo
7 Novembro 2019
O caudal do rio Tejo diminui consideravelmente, em grande medida, devido à seca e à gestão errática das barragens a montante em Espanha que levou ao esvaziamento dos rios Ponsul e Sever. Em boa verdade, a "torneira" da barragem de Cedillo, situada no rio Tejo, só foi aberta pelas autoridades espanholas para cumprir, no limite do tempo, os acordos internacionais. As descargas concentradas em pouco tempo e sem correspondência em Espanha, baixaram o nível da albufeira e acabaram por praticamente secar os dois afluentes portugueses do maior rio ibérico.
Cenário de secas frequentes e duradouras
7 Novembro 2019
O cenário de seca está a tornar-se infelizmente cada vez mais comum e em mais lugares e as suas consequências não podem ser neglicenciadas, já que têm impactos dramáticos, uns já conhecidos e outros ainda inimagináveis, ao nível do meio ambiente mas também das atividades agrícolas e pecuárias.
A UberWorks na era da precariedade 2.0
7 Novembro 2019
As plataformas digitais (e a precariedade que lhe é inerente) crescem a olhos vistos seja no setor dos transportes, da restauração e hotelaria, entre outros.
Nas últimas semanas, foram várias as notícias que anunciaram o aparecimento de uma nova aplicação digital que terá como principal objetivo apresentar propostas de trabalho temporário: a UberWorks.
Sobre a Diretiva dos Serviços Postais
7 Novembro 2019
É amplamente reconhecido o papel de socialização, acesso a serviços e funções de caráter público, e de coesão territorial que os serviços postais desempenham.
A Diretiva dos Serviços Postais (97/67/EC, emendada pelas diretivas 2002/39/EC e 2008/6/EC) preconizou uma liberalização destes serviços, no intuito de promover uma suposta universalidade que, frequentemente, representou a degradação dos serviços e das próprias empresas – outrora públicas – que os desempenham, bem como a desregulação das relações de trabalho e o aumento da precariedade.
Queixa apresentada à Comissão Europeia pela Plataforma Cívica "Aeroporto BA6-Montijo Não!"
5 Novembro 2019
A construção de um terminal aeroportuário no Montijo, complementar do Aeroporto Humberto Delgado, tem vindo a suscitar justificada e muito alargada contestação em Portugal.
Situação da frota do cerco na sequência da interdição da pesca da Sardinha e do Biqueirão
5 Novembro 2019
Em Portugal, o Despacho n.º 10003-A/2019 determina o encerramento da pesca e interdita a captura, manutenção a bordo e descarga de Biqueirão, por qualquer embarcação, a partir do dia 6 de novembro de 2019 até 1 de abril de 2020.
Tal decisão acarretará consequências desastrosas para a frota do cerco, particularmente das regiões centro e norte.
Nos últimos anos, em face das severas e prolongadas restrições impostas à pesca da Sardinha, era o Biqueirão que vinha aguentando a frota, no início de cada ano, designadamente da Figueira da Foz para norte.
Sobre a busca e o salvamento no Mediterrâneo
30 Outubro 2019
Desde o início do ano, mais de mil pessoas já perderam a vida no Mediterrâneo fugindo da guerra, da perseguição, da fome e miséria.
São as estratégias de ingerência e interferência em países terceiros, que a resolução ignora, que estão na origem dos elevados fluxos migratórios. É o carácter selectivo e xenófobo das políticas migratórias da UE que contribuem para estes números e a situação dramática de migrantes e refugiados em território europeu.
Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (2014-2020)
30 Outubro 2019
A presente proposta faz parte do plano de contingência para mitigar possíveis consequências negativas decorrentes da saída do Reino Unido da UE, caso esta venha a ocorrer sem um acordo de saída. As alterações propostas ao regulamento do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) especificam que eventuais despedimentos resultantes da saída do Reino Unido da UE, sem um acordo de saída, são abrangidos pelo âmbito de aplicação do FEG.
Objeção nos termos do artigo 112.º: autorização parcial para a utilização de trióxido de crómio (Cromomed S.A. e outros)
30 Outubro 2019
O trióxido de crómio foi adicionado à lista de substâncias que suscitam grande preocupação ao abrigo do Regulamento REACH, devido à sua classificação como cancerígena e mutagénica. Várias empresas apresentaram um pedido de autorização para a utilização deste composto em cromagem funcional. A Comissão Europeia considera que os requerentes cumpriram com o ónus da prova, ao demonstrar a ausência de alternativas adequadas, facto que aqui se contesta.
Objeção nos termos do artigo 112.º: avaliação do impacto dos produtos fitofarmacêuticos nas abelhas
30 Outubro 2019
Esta resolução opõe-se ao projeto de medida proposto pela Comissão Europeia, considerando que o mesmo não é compatível com o objetivo e o conteúdo do instrumento de base, o Regulamento (CE) n.º 1107/2009. A Comissão tem a obrigação legal de garantir que apenas substâncias que tenha sido provado não terem "efeitos agudos ou crónicos inaceitáveis na sobrevivência e no desenvolvimento das colónias de abelhas, levando em consideração os efeitos nas larvas e no comportamento das abelhas" são aprovadas.
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