União Europeia

Medidas recentemente tomadas pela Federação da Rússia contra juízes, procuradores e inspetores da Lituânia envolvidos na investigação dos trágicos acontecimentos de 13 de janeiro de 1991 em Vílnius

Os acontecimentos históricos do início dos anos 90 que culminaram com a dissolução da URSS não podem ser analisados levianamente, servindo a sua manipulação à urgência de retirar aos trabalhadores e aos povos a afirmação presente e futura de uma alternativa sistémica real - que a Revolução de Outubro projectou -, e de apertar o cerco à Federação Russa, na afirmação dos interesses de dominação imperial da UE e do grande capital que ela representa.

A adesão da UE à Convenção de Istambul e outras medidas para combater a violência baseada no género

A Convenção de Istambul reconhece a violência contra as mulheres como uma violação dos direitos humanos. Aborda a violência contra as mulheres por meio de medidas destinadas a preveni-la, a proteger as vítimas e processar os autores. Contudo, sem uma profunda alteração política, que restitua os direitos perdidos, sejam eles laborais ou sociais, não haverá mudanças.

A situação na Bolívia

Este texto sobre a situação na Bolívia, aprovado com os votos favoráveis dos deputados portugueses de PS e PSD, prossegue o já largo enredo de posicionamentos sobre a América Latina e Caribe que se baseiam na distorção de factos, na mentira e na ingerência sobre países soberanos. Deturpa grosseiramente o processo eleitoral e os seus resultados, omitindo a fortíssima expressão de apoio popular eleitoral à recandidatura de Evo Morales, branqueando o golpe de estado na Bolívia que o viria a depor e ao seu governo obrigando ao exílio.

Acordo UE/EUA sobre a atribuição de uma parte do contingente pautal para a importação de carne de bovino de alta qualidade

Desde 1989 que os Estados Unidos e a União Europeia têm mantido um longo litígio comercial sobre a decisão da União de proibir a carne tratada com hormonas. Eventualmente, a cota final de carne bovina de alta qualidade importada pela UE não aumentará no seu total, porque os EUA ficarão com as cotas que outros perderão.

Acordo UE/EUA sobre a atribuição de uma parte do contingente pautal para a importação de carne de bovino de alta qualidade

Desde 1989 que os Estados Unidos e a União Europeia têm mantido um longo litígio comercial sobre a decisão da União de proibir a carne tratada com hormonas. Eventualmente, a cota final de carne bovina de alta qualidade importada pela UE não aumentará no seu total, porque os EUA ficarão com as cotas que outros perderão.

Direitos da criança por ocasião do 30.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança

A todas as crianças deve ser assegurado o direito à proteção e a cuidados especiais, o direito ao amor e ao afecto, ao respeito pela sua identidade própria, o direito à diferença e à dignidade social, o direito a serem desejadas, à integridade física, a uma alimentação adequada, ao vestuário, à habitação, à saúde, à segurança e à educação. Estes direitos, tendo como primórdio o interesse superior da criança, independentemente do seu estatuto, devem ser efectivamente cumpridos para garantir, na prática, os princípios da Convenção sobre os Direitos da Criança.

Acordo UE-Ucrânia que altera as preferências comerciais para a carne de aves de capoeira e os preparados de carne de aves de capoeira previstas no Acordo de Associação UE-Ucrânia

A Ucrânia é excedentária em frutas e legumes, produtos cárneos e lácteos, trigo e girassol, etc. Todos estes produtos, exportados para a Rússia, com a assinatura de um acordo de associação com a UE, podem ser canalizados para a UE que é já excedentária na sua maioria. O comércio de carne de aves de capoeira, considerado como produto sensível, está sujeito a um contingente pautal isento de direitos aduaneiros, e é apenas uma parte do intercâmbio comercial entre a UE e a Ucrânia.

Direito à habitação

Em 2017, 13,3% da população dos 28 Estados-membros(EM) vivia em habitações com condições precárias e 10,4% gastava em habitação 40% ou mais do rendimento familiar (valores
consideravelmente mais altos para inquilinos do que para proprietários).

As dificuldades de acesso a habitação digna e a preços suportáveis afeta todas as faixas etárias e tem ganhado especial importância nas malhas urbanas, onde os fenómenos de turistificação e gentrificação têm expulsado das cidades os seus habitantes.

Resolução do Parlamento Europeu constitui uma provocação e ataque contra Cuba e o povo cubano

Os Deputados do PCP no Parlamento Europeu e o Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) votaram contra a resolução apresentada hoje no Parlamento Europeu que visa alimentar a campanha de mentira e de agressão contra Cuba e o seu povo, promovida pela Administração Trump.

Negociações em curso sobre um novo Acordo de Parceria UE-ACP

A relação entre a União Europeia e os países ACP (de África, Caraíbas e Pacífico) deve pautar-se por uma genuína cooperação para o desenvolvimento, que se distancie de visões interesseiras e de práticas de recorte neocolonial, e que seja respeitadora da soberania destes países.

O futuro quadro de cooperação deve reconhecer e preservar a integridade e unidade do bloco ACP. Rejeitamos por isso as tentativas de “dividir para reinar”, que já foram patentes na imposição, a todo o custo, por parte da União Europeia, dos chamados Acordos de Parceria Económica, contra a vontade dos países ACP.