União Europeia

Acordo UE-Ucrânia que altera as preferências comerciais para a carne de aves de capoeira e os preparados de carne de aves de capoeira previstas no Acordo de Associação UE-Ucrânia

2 Dezembro 2019

A Ucrânia é excedentária em frutas e legumes, produtos cárneos e lácteos, trigo e girassol, etc. Todos estes produtos, exportados para a Rússia, com a assinatura de um acordo de associação com a UE, podem ser canalizados para a UE que é já excedentária na sua maioria. O comércio de carne de aves de capoeira, considerado como produto sensível, está sujeito a um contingente pautal isento de direitos aduaneiros, e é apenas uma parte do intercâmbio comercial entre a UE e a Ucrânia.

Direito à habitação

2 Dezembro 2019

Em 2017, 13,3% da população dos 28 Estados-membros(EM) vivia em habitações com condições precárias e 10,4% gastava em habitação 40% ou mais do rendimento familiar (valores
consideravelmente mais altos para inquilinos do que para proprietários).

As dificuldades de acesso a habitação digna e a preços suportáveis afeta todas as faixas etárias e tem ganhado especial importância nas malhas urbanas, onde os fenómenos de turistificação e gentrificação têm expulsado das cidades os seus habitantes.

Resolução do Parlamento Europeu constitui uma provocação e ataque contra Cuba e o povo cubano

29 Novembro 2019

Os Deputados do PCP no Parlamento Europeu e o Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) votaram contra a resolução apresentada hoje no Parlamento Europeu que visa alimentar a campanha de mentira e de agressão contra Cuba e o seu povo, promovida pela Administração Trump.

Negociações em curso sobre um novo Acordo de Parceria UE-ACP

28 Novembro 2019

A relação entre a União Europeia e os países ACP (de África, Caraíbas e Pacífico) deve pautar-se por uma genuína cooperação para o desenvolvimento, que se distancie de visões interesseiras e de práticas de recorte neocolonial, e que seja respeitadora da soberania destes países.

O futuro quadro de cooperação deve reconhecer e preservar a integridade e unidade do bloco ACP. Rejeitamos por isso as tentativas de “dividir para reinar”, que já foram patentes na imposição, a todo o custo, por parte da União Europeia, dos chamados Acordos de Parceria Económica, contra a vontade dos países ACP.

Sobre a eleição da Comissão Europeia

27 Novembro 2019

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu votaram contra a composição e as opções políticas da nova Comissão Europeia, considerando-as contrárias aos interesses nacionais e aos interesses dos trabalhadores e dos povos da Europa.

A composição e estruturação do colégio de comissários e as prioridades políticas enunciadas pela presidente da Comissão Europeia confirmam um total alinhamento com os interesses do grande capital e do diretório de potências, hegemonizado pela Alemanha, que domina e dirige o processo de integração capitalista na Europa.

Procedimento orçamental para 2020: texto conjunto

26 Novembro 2019

Esta proposta de orçamento para 2020, face à anterior proposta que aqui votámos e que já era insuficiente, representa um corte de 5,6 mil milhões de euros nas dotações de pagamento e um corte de 2,3 mil milhões de euros nas dotações de autorização.

Um orçamento inferior a 1% do Rendimento Nacional Bruto do conjunto dos países da União Europeia, que deita por terra qualquer ideia de coesão ou de solidariedade.

Preparação da reunião do Conselho Europeu 12-13 de dezembro de 2019

26 Novembro 2019

Este gráfico representa os ganhos per capita que cada país obtém com o mercado único.

Não sei se alguém terá a coragem de o levar para cima da mesa do próximo Conselho Europeu. Mas devia.

Este gráfico evidencia a natureza assimétrica desta integração e mostra-nos quem são os seus beneficiários líquidos. Se o gráfico fosse relativo aos benefícios da moeda única, seguramente que seria ainda mais desequilibrado.

Debate conjunto - Alterações climáticas

26 Novembro 2019

Precisamos de medidas que questionem um sistema insustentável na sua essência e não de medidas que visem assegurar a sobrevivência desse sistema numa fantasista versão “verde”.

Aos monopólios privados da energia temos de contrapor o controlo público do setor energético, se o que queremos é um funcionamento sustentável do mesmo, que conjugue preocupações sociais e ambientais.

Ao paradigma do automóvel e do transporte individual, temos de contrapor sistemas de transportes públicos modernos, eficientes, de qualidade e progressivamente gratuitos.

“O 30.º aniversário da Revolução de Veludo: importância da luta pela liberdade e pela democracia na Europa Central e Oriental para a unificação histórica da Europa”

26 Novembro 2019

A realidade das últimas décadas desmente clamorosamente as proclamações triunfalistas que se seguiram às derrotas do socialismo no leste da Europa.
O capitalismo não só se revela incapaz de resolver os problemas que a Humanidade enfrenta, como tende a agravá-los ao ponto de pôr em causa a própria existência da Humanidade.
As derrotas do socialismo não mudaram a essência do capitalismo, antes tornaram mais evidente a sua natureza injusta e desumana.

Dia Internacional para a eliminação da violência sobre as mulheres

25 Novembro 2019

A violência sobre as mulheres assume diversas expressões. A prostituição, como grave flagelo social que atenta contra a dignidade e os direitos das mulheres, é uma forma de exploração e de violência.
É necessária a implementação de medidas de prevenção que impeçam que mais mulheres venham a ficar aprisionadas nas redes de exploração para a prostituição seja por tráfico para fins sexuais ou vítimas de lenocínio.
Simultaneamente, as mulheres prostituídas têm direito a ter um projecto de vida liberto dessa aviltante forma de exploração e violência.

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