União Europeia

Sobre a eleição da Comissão Europeia

27 Novembro 2019

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu votaram contra a composição e as opções políticas da nova Comissão Europeia, considerando-as contrárias aos interesses nacionais e aos interesses dos trabalhadores e dos povos da Europa.

A composição e estruturação do colégio de comissários e as prioridades políticas enunciadas pela presidente da Comissão Europeia confirmam um total alinhamento com os interesses do grande capital e do diretório de potências, hegemonizado pela Alemanha, que domina e dirige o processo de integração capitalista na Europa.

Procedimento orçamental para 2020: texto conjunto

26 Novembro 2019

Esta proposta de orçamento para 2020, face à anterior proposta que aqui votámos e que já era insuficiente, representa um corte de 5,6 mil milhões de euros nas dotações de pagamento e um corte de 2,3 mil milhões de euros nas dotações de autorização.

Um orçamento inferior a 1% do Rendimento Nacional Bruto do conjunto dos países da União Europeia, que deita por terra qualquer ideia de coesão ou de solidariedade.

Preparação da reunião do Conselho Europeu 12-13 de dezembro de 2019

26 Novembro 2019

Este gráfico representa os ganhos per capita que cada país obtém com o mercado único.

Não sei se alguém terá a coragem de o levar para cima da mesa do próximo Conselho Europeu. Mas devia.

Este gráfico evidencia a natureza assimétrica desta integração e mostra-nos quem são os seus beneficiários líquidos. Se o gráfico fosse relativo aos benefícios da moeda única, seguramente que seria ainda mais desequilibrado.

Debate conjunto - Alterações climáticas

26 Novembro 2019

Precisamos de medidas que questionem um sistema insustentável na sua essência e não de medidas que visem assegurar a sobrevivência desse sistema numa fantasista versão “verde”.

Aos monopólios privados da energia temos de contrapor o controlo público do setor energético, se o que queremos é um funcionamento sustentável do mesmo, que conjugue preocupações sociais e ambientais.

Ao paradigma do automóvel e do transporte individual, temos de contrapor sistemas de transportes públicos modernos, eficientes, de qualidade e progressivamente gratuitos.

“O 30.º aniversário da Revolução de Veludo: importância da luta pela liberdade e pela democracia na Europa Central e Oriental para a unificação histórica da Europa”

26 Novembro 2019

A realidade das últimas décadas desmente clamorosamente as proclamações triunfalistas que se seguiram às derrotas do socialismo no leste da Europa.
O capitalismo não só se revela incapaz de resolver os problemas que a Humanidade enfrenta, como tende a agravá-los ao ponto de pôr em causa a própria existência da Humanidade.
As derrotas do socialismo não mudaram a essência do capitalismo, antes tornaram mais evidente a sua natureza injusta e desumana.

Dia Internacional para a eliminação da violência sobre as mulheres

25 Novembro 2019

A violência sobre as mulheres assume diversas expressões. A prostituição, como grave flagelo social que atenta contra a dignidade e os direitos das mulheres, é uma forma de exploração e de violência.
É necessária a implementação de medidas de prevenção que impeçam que mais mulheres venham a ficar aprisionadas nas redes de exploração para a prostituição seja por tráfico para fins sexuais ou vítimas de lenocínio.
Simultaneamente, as mulheres prostituídas têm direito a ter um projecto de vida liberto dessa aviltante forma de exploração e violência.

Pergunto:

Sobre a violência doméstica

25 Novembro 2019

A violência doméstica é um flagelo social que engloba factores de ordem económica, social, psicológica, cultural e contextos pessoais e sociais diversificados.
Os números que vêm a público (de violência e de morte) evidenciam a persistência da exploração, desigualdades sobre as mulheres, mas igualmente as lacunas e insuficiências nas políticas públicas de sinalização, encaminhamento, protecção e defesa das mulheres garantindo os apoios psicológico,
social, e jurídico adequados.

Objeção nos termos do artigo 112.º: milho geneticamente modificado MON 89034 × 1507 × NK603 × DAS-40278-9 e as subcombinações MON 89034 × NK603 × DAS-40278-9, 1507 × NK603 × DAS-40278-9 e NK603 × DAS-40278-9

25 Novembro 2019

Apoiamos a objeção à decisão de execução da Comissão Europeia, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir destas estirpes de milho geneticamente modificado. Continuam a existir problemas relativamente à legitimidade do processo de tomada de decisão, no que respeita à autorização de Organismos Geneticamente Modificados (OGM). O Parlamento Europeu considera que a Comissão Europeia excede os seus poderes e que esta autorização levará a riscos para a segurança alimentar, a saúde humana e animal e o meio ambiente.

Objeção nos termos do artigo 112.º: soja geneticamente modificada MON 89788 (MON-89788-1)

25 Novembro 2019

Sendo certo que a UE não produz o alimento necessário suficiente para o gado que produz, tal não torna indispensável, nem necessária, a importação de Organismos Geneticamente Modificados (OGM). A política agrícola não deve ser orientada para responder aos desígnios das transnacionais do agronegócio. É contrário ao princípio da precaução continuar a propor (re)autorizar diversas variedades de OGM, ignorando riscos para a segurança alimentar, a saúde humana e animal e o meio ambiente.

Objeção nos termos do artigo 112.º: algodão geneticamente modificado LLCotton25 (ACS-GHØØ1-3)

25 Novembro 2019

Apoiamos esta objeção à entrada no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de algodão geneticamente modificado LLCotton25 (ACS-GMØØ1-3). Continuam a existir problemas relativamente à legitimidade do processo de tomada de decisão, no que respeita à autorização de Organismos Geneticamente Modificados (OGM). O Parlamento Europeu considera que a Comissão Europeia excede os poderes de execução previstos no ato de base e que esta autorização levará a riscos inaceitáveis para a segurança alimentar, a saúde humana e animal e o meio ambiente.