União Europeia
Relatório sobre o relatório de execução sobre os fundos fiduciários da UE e o Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia
15 Outubro 2021
Temos sido críticos do papel dos fundos fiduciários da UE e do Acordo com a Turquia. Estes instrumentos correspondem a formas de financiamento de países terceiros pouco transparentes, dificilmente escrutináveis e põem em causa uma gestão integrada de políticas de desenvolvimento. Defendemos que estas políticas sejam prioritariamente feitas com base em subvenções, de origem orçamental, garantindo investimentos públicos estruturais nos países em desenvolvimento, com base nas suas próprias estratégias e nos seus próprios interesses.
Situação Humanitária no Tigray
15 Outubro 2021
A crise política e militar na Etiópia está a ter consequências humanitárias dramáticas, com milhares de mortos e deslocados, com a escalada do aumento da pobreza e da privação extrema, ou com repetidos ataques à integridade física e moral das populações. A resolução expõe esse quadro dramático.
A situação na Bielorrúsia após um ano de protestos e sua violenta repressão
15 Outubro 2021
Esta resolução insere-se na continuada operação de ingerência e desestabilização contra a Bielorrússia que a UE e as suas instituições estão a desenvolver. A questão dos refugiados - na sua maioria procedentes dos anteriormente desestabilizados Afeganistão e Iraque -, que atravessam as fronteiras da Bielorrússia com a Polónia, a Letónia e a Lituânia procurando assim alcançar outros Estados-Membros da UE, é aqui utilizada como mais uma manobra de agressão contra a soberania bielorrussa.
Relatório sobre o futuro das relações UE-EUA
15 Outubro 2021
As chamadas relações transatlânticas são expressão histórica do domínio do imperialismo e da hegemonia dos EUA, à qual a UE é devota, subserviente e diligente. Ainda que a vitória de Biden nas eleições norte-americanas tenha trazido a essas relações algum desanuviamento simbólico, no essencial, o alinhamento da UE com os interesses dos EUA nunca deixou de acontecer.
Relatório sobre o estado das capacidades de ciberdefesa da UE
15 Outubro 2021
A Comissão lançou em 2020 a sua Estratégia de Cibersegurança. Este relatório, na sequência dessa estratégia, enquadra-se na discussão geral de aprofundamento da capacidade de defesa da UE, com o aumento das despesas militares, o reforço da NATO e acção conjunta com os EUA, e a concretização da União da Defesa.
Relatório sobre o impacto da violência doméstica e do direito de custódia nas mulheres e crianças
15 Outubro 2021
O número de questões de responsabilidade parental, como custódia e direitos de visita, aumentou entre os casos associados à violência pelo parceiro íntimo.
Embora o abuso infantil seja um factor amplamente utilizado na determinação dos acordos de guarda, os perigos da guarda partilhada, quando a violência é cometida contra o outro progenitor e não contra a criança, estão longe de ser resolvidos em alguns países da UE.
Relatório sobre a inteligência artificial no direito penal e a sua utilização pelas autoridades policiais e judiciárias em casos penais
15 Outubro 2021
Este relatório tem aspectos positivos como: o controlo democrático e a supervisão das tecnologias utilizadas pelas autoridades policiais e judiciais;
a garantia de que as pessoas são informadas quando os seus dados são alvo da utilização de aplicações de IA pelas autoridades policiais ou judiciais;
a necessidade de toda e qualquer decisão judicial ou similar dever ser sempre tomada por um ser humano, que pode ser responsabilizado pelas decisões tomadas;
Soluções europeias para o aumento dos preços da energia para empresas e consumidores: o papel da eficiência energética e da energia de fontes renováveis e a necessidade de enfrentar a pobreza energética
15 Outubro 2021
Portugal é dos países da UE onde a energia é mais cara. As causas apontadas pela Comissão Europeia, como o aumento da procura do gás após a retoma das actividades económicas, os baixos níveis de armazenamento ou o encarecimento das licenças de emissão de carbono no mercado europeu, não convencem.
É evidente que a carestia dos preços da energia não está desligada do processo de liberalizações, privatizações e desregulações no sector ocorrido nas últimas décadas, levado a cabo por sucessivos governos do PS, PSD/CDS com a anuência da UE.
Colusão e conluio na fixação dos preços dos combustíveis (IV
15 Outubro 2021
Em resposta a uma pergunta escrita do deputado João Ferreira (E-005997/2013), de 2013, sobre “Colusão e conluio na fixação dos preços dos combustíveis”, a Comissão Europeia afirmou “que realizou, em maio de 2013, inspecções nas instalações de diversas empresas que operam e são
prestadoras de serviços nos sectores do petróleo bruto, dos produtos petrolíferos refinados e dos biocombustíveis”, receando “que as empresas possam ter-se concertado para comunicar uma distorção dos preços a uma agência de comunicação de preços, no intuito de manipular os preços
Responsabilidades da UE no aumento dos preços da energia e medidas a tomar – a situação dos combustíveis
15 Outubro 2021
A situação no sector energético, marcada pela subida significativa dos preços dos combustíveis, com repercussões em vários sectores de actividade económica e graves impactos nas famílias e nas empresas, tem causas profundas, além de outras mais imediatas.
Entre as primeiras, estão as políticas de liberalização e privatização, que levaram à destruição de empresas públicas estratégicas, coartando a capacidade de intervenção dos Estados na prossecução do interesse público.
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