Em resposta a uma pergunta escrita do deputado João Ferreira (E-005997/2013), de 2013, sobre “Colusão e conluio na fixação dos preços dos combustíveis”, a Comissão Europeia afirmou “que realizou, em maio de 2013, inspecções nas instalações de diversas empresas que operam e são
prestadoras de serviços nos sectores do petróleo bruto, dos produtos petrolíferos refinados e dos biocombustíveis”, receando “que as empresas possam ter-se concertado para comunicar uma distorção dos preços a uma agência de comunicação de preços, no intuito de manipular os preços
publicados relativos a uma série de produtos petrolíferos e biocombustíveis”.

Acrescentou que estava em curso um inquérito que esperava concluir “o mais rapidamente possível”, não podendo, à data, retirar quaisquer conclusões definitivas.

Questionada uma segunda vez sobre este assunto, em 2015 (pergunta escrita E-002227/2015), e uma terceira, em 2018 (pergunta escrita E-001034/2018), a Comissão Europeia apenas disse que as investigações ainda estavam em curso.

Mais de oito anos decorridos desde o início das investigações, solicito à Comissão Europeia uma informação actualizada sobre este processo. Quais as conclusões das investigações realizadas?

Em que medida foram os consumidores afectados (quantos milhões de euros os consumidores europeus terão pago a mais pelo preço da gasolina e gasóleo) e que medidas foram tomadas na sequência da conclusão do inquérito?