Perguntas e propostas

Apoio à aprendizagem da língua materna

9 Setembro 2011

Comunidades portuguesas existentes em diversos países da União Europeia estão a denunciar as crescentes dificuldades de garantia do ensino do português aos seus filhos, devido aos cortes orçamentais do governo português.

Apoio à investigação nas áreas das doenças crónicas

8 Setembro 2011

Considerando a necessidade de apoiar e incentivar a investigação e inovação no domínio da prevenção, diagnóstico precoce e tratamento das doenças crónicas, como a epilepsia, a prioridade que lhe é necessário dar enquanto doença crónica grave, e tendo em conta que, muitas vezes, as pessoas com esta doença são discriminadas no chamado mercado de trabalho, solicito à Comissão Europeia que me informe

Respeito pelas diferentes línguas oficiais da UE por parte da Comissão Europeia (III)

8 Setembro 2011

Em reposta à minha pergunta E-007337/2011, sobre o respeito pelas diferentes línguas oficiais da UE por parte da Comissão Europeia, a Comissão remete para uma resposta a uma outra pergunta escrita (E-005275/2010), na qual discorre sobre a abordagem geral e o quadro jurídico relativo à utilização das línguas, particularizando os aspectos relativos ao funcionamento interno das instituições.

Mel contaminado com pólen transgénico - decisão do Tribunal de Justiça Europeu

8 Setembro 2011

Tendo em conta a recente decisão do Tribunal de Justiça Europeu a favor de um grupo de apicultores da Baviera, que se queixou de não poder vender o seu mel por este ter sido contaminado por pólen oriundo de um campo de milho transgénico (MON810 da Monsanto), situado a 500 metros das colmeias, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

Medidas de reforço orçamental

8 Setembro 2011

Sabe-se que os estudos que antecederam a realização da união monetária – nomeadamente o relatório Mc Dougall, que analisou as condições necessárias à aplicação do plano Werner – referiam que o volume de um orçamento desta natureza teria de ser 2,5% a 10% do RNB da União.

Instituto Europeu para a Igualdade de Género

8 Setembro 2011

Tendo em conta as competências do Instituto Europeu para a Igualdade de Género e os atrasos na sua entrada em funcionamento pleno, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Que estudos estão a ser elaborados, neste momento, sobre a situação das mulheres na União Europeia?

Associações de defesa da floresta

7 Setembro 2011

A Associação Floresta Segura foi constituída por um conjunto de cidadãos habitantes de concelhos da área da Mata do Buçaco. Os membros da associação asseguram, por meios próprios e com recursos ao trabalho voluntário, importantes tarefas de vigilância e patrulhamento das florestas.

Apoio aos pequenos proprietários florestais do Pinhal Interior

7 Setembro 2011

Numa visita recente à região do Pinhal Interior, em Portugal, reunimos com diversos produtores florestais e com as respectivas associações. Sobre esta região pesam inúmeros factores de ameaça que têm vindo a colocar em causa a sustentabilidade futura da floresta – como os incêndios, as pragas (como o nemátode do pinheiro) e as espécies vegetais invasoras.

Nemátode do pinheiro - controlo e recuperação de áreas afectadas

7 Setembro 2011

A doença do nemátode do pinheiro constitui um sério problema, ameaçando a sustentabilidade da floresta em várias regiões. O controlo desta praga exige um conjunto de procedimentos onerosos, que muitos produtores e/ou associações não têm condições para concretizar.

Espécies exóticas invasoras (Acácia) - controlo e recuperação de áreas afectadas

7 Setembro 2011

Algumas espécies vegetais exóticas invasoras, como a Acácia (Acacia spp.), têm vindo a alargar a sua área de distribuição em inúmeras áreas naturais, em especial em povoamentos florestais afectados por incêndios. A dispersão destas espécies leva frequentemente a um empobrecimento dos ecossistemas, com uma redução da biodiversidade e do seu valor funcional.