Comunidades portuguesas existentes em diversos países da União Europeia estão a denunciar as crescentes dificuldades de garantia do ensino do português aos seus filhos, devido aos cortes orçamentais do governo português.
Ora, a verdade é que, para além das responsabilidades do governo português, a União Europeia deve assegurar condições dignas para a mobilidade das pessoas, dos trabalhadores e das suas famílias, sobretudo quando impõe políticas de austeridade a países com graves dificuldades financeiras, como é o caso de Portugal.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
1. Que medidas estão previstas para apoiar o ensino da língua materna aos filhos dos emigrantes em Estados-Membros da União Europeia?
2.Que acções excepcionais espera tomar para assegurar a mobilidade dos trabalhadores e suas famílias em condições dignas, designadamente na área da educação e da aprendizagem da língua materna dos seus filhos, sobretudo àqueles provenientes de países em situação financeira difícil?