Perguntas e propostas

Investimentos na Região de Setúbal

5 Outubro 2011

Os presidentes dos municípios da Península de Setúbal, no quadro da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS), vieram recentemente a público manifestar a sua preocupação com os efeitos, sobre a região e sobre as suas populações, da suspensão ou indefinição de project

Imitações de vinho verde no mercado

5 Outubro 2011

Os produtores e as Adegas Cooperativas da Região do Vinho Verde têm vindo a alertar para a crescente entrada no mercado de imitações de vinho verde, a preços muito baixos (20 cêntimos/litro; 80 cêntimos/litro no consumidor final).

Apoio financeiro às Adegas Cooperativas

5 Outubro 2011

As Adegas Cooperativas existentes em Portugal prestam, em geral, um apoio imprescindível aos pequenos e médios vitivinicultores, o que se torna ainda mais importante em épocas de crise como a que vivem actualmente a maioria dos agricultores com vinhas afectadas pelas intempéries e por moléstias diversas.

Apoio à construção de um porto de abrigo na Praia de Angeiras

5 Outubro 2011

Numa visita recente à Praia de Angeiras, (concelho de Matosinhos, distrito do Porto), fomos alertados pelos pescadores para as precárias condições de trabalho e de segurança, em virtude da inexistência de um porto de abrigo no local.

Avaliação dos Acordos de Parceria no domínio das Pescas

5 Outubro 2011

Terminou em 28 de Fevereiro de 2011 o período de vigência do Protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no domínio das Pescas UE-Marrocos.

A Comissão propõe a prorrogação, por um ano, deste Protocolo.

Tributação do sector financeiro nos 27 Estados-membros

5 Outubro 2011

Relativamente à tributação do sector financeiro nos 27 Estados-membros, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

1. Que países implementaram até à data algum tipo de imposto sobre as transacções financeiras? Quais os termos e valores desses impostos?

Situação do sector vitivinícola em Portugal

5 Outubro 2011

O sector vitivinícola enfrenta neste momento, em Portugal, profundas dificuldades.

Apoios à empresa Milopos

5 Outubro 2011

A empresa Milopos - Indústria de Malhas, Lda, a funcionar em Santa Marta de Portuzelo, Viana do Castelo, que se julga pertencer ao Grupo TEBE, tem 85 trabalhadores, na sua grande maiorias mulheres.

Financiamento da recuperação do Mercado do Bolhão, no Porto

4 Outubro 2011

Apesar do Mercado do Bolhão ser um mercado emblemático da cidade do Porto, de estar classificado como imóvel de interesse público desde Fevereiro de 2006, de haver projectos de recuperação sucessivamente adiados, a verdade é que actualmente se encontra muito degradado, sendo urgente a sua reabilitação.

Ultrapassagem das quotas de produção leiteira

4 Outubro 2011

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

1. Nas últimas campanhas (concretamente, desde a decisão de abolição do regime de quotas), que países ultrapassaram as suas quotas de produção leiteiras?

2. Que multas foram aplicadas em virtude deste facto?