Perguntas e propostas

Importações de ramas de açucar de cana

19 Outubro 2011

Tendo em conta as medidas que a Comissão Europeia divulgou, recentemente, no Comité de gestão dos produtos agrícolas, para suplantar o défice de açúcar, na UE, na campanha 2011/12, e relembrando que o défice de açúcar foi causado por baixas importações de ramas de açúcar de cana para refinação, verificando-se, pois, que este défice é estrutural e não conjuntural, o que implica que se tomem medidas

Perspectiva de género do próximo Quadro Financeiro Plurianual

19 Outubro 2011

Tendo em conta as novas propostas sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia 2014-2020, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1- Como pensa garantir a perspectiva de género e de igualdades de oportunidades entre homens e mulheres no próximo quadro financeiro?

2- Que trabalhos preparatórios existem com aquele objectivo?

Futuro do programa Daphne

19 Outubro 2011

Tendo em conta as próximas perspectivas financeiras para 2014-2020, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o que pensa fazer relativamente ao programa Daphne.

Situação da empresa Serviços Portugueses de Handling S.A. (Groundforce Portugal)

19 Outubro 2011

Os mais de dois mil trabalhadores da empresa Serviços Portugueses de Handling S.A. (SPdH), comercialmente designada Groundforce Portugal, estão a ser alvo de uma inaudita operação de chantagem.

Futuro do Instituto Tecnológico Nuclear em Portugal

13 Outubro 2011

Segundo as informações disponíveis, em Portugal, estará a ser preparada a integração do Instituto Tecnológico Nuclear (ITN) no Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa, com a consequente mudança qualitativa da natureza e objectivos desta instituição, que é, actualmente, um Laboratório de Estado.

Situação dos magistrados sérvios

13 Outubro 2011

Recebi uma denúncia feita pela MEDEL (organização europeia de magistrados) a propósito da situação que vivem muitos magistrados (juízes e procuradores) sérvios, depois das autoridades daquele país terem sido pressionadas a rever um processo de saneamento geral destes dois corpos de magistrados, que não observou regras ou princípios democráticos.

O direito inalienável do povo do Sahara Ocidental à sua autodeterminação e independência

12 Outubro 2011

O Comité de Descolonização das Nações Unidas aprovou uma nova resolução que ratifica o direito à autodeterminação do povo do Sahara Ocidental.

Transferência de fundos de pensões do sistema bancário

12 Outubro 2011

Sabendo-se que nalguns países os governos estão a tentar transferir os fundos de pensões do sistema bancário para o sistema público da segurança social, com objectivo de contribuir para a diminuição do défice orçamental, mas sem ter em conta todos os direitos dos trabalhadores envolvidos, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

Transacções financeiras em offshores

12 Outubro 2011

Sabendo-se que poderá haver centenas de milhares de milhões de euros em paraísos fiscais, provenientes de grupos económicos e financeiros existentes em países com programas de "assistência financeira", designadamente Grécia, Irlanda e Portugal, e tendo em conta que, no Parlamento Europeu, já por diversas vezes se insistiu na necessidade de maior transparência nas transacções financeiras, especialm

Repressão do regime do Bahrein sobre os participantes os protestos populares

12 Outubro 2011

36 manifestantes foram condenados a pesadas penas pelo tribunal especial instalado pelo regime do Bahrein para julgar os participantes nos protestos populares no país, ocorridos em Fevereiro e Março e reprimidos pelas tropas da Arábia Saudita e dos Emirados Árabes Unidos que acorreram ao Bahrein para esmagar a contestação ao regime.