Perguntas e propostas

Suspensão das transferências de Israel para a Autoridade Palestiniana

Segundo acordos anteriormente assinados entre Israel e a Palestina, Israel tem vindo a recolher certas tarifas alfandegárias, taxas e impostos, em nome da Autoridade Palestiniana, que posteriormente deve transferir, mensalmente, para a Autoridade Palestiniana.

Violência contra as mulheres

Por ocasião do dia mundial de luta contra a violência sobre as mulheres, os números mais uma vez demonstram que a situação continua muito grave. A falta de medidas sociais para resolver as consequências da crise está também a contribuir para o agravamento da violência contra as mulheres, o que é uma inaceitável violação dos direitos humanos.

Integração da perspectiva de género

Mais uma vez o Parlamento Europeu aprovou uma Resolução em que se refere, designadamente:

Instrumentos de defesa da produção e dos agricultores nos países com elevado endividamento

Agrava-se a situação da agricultura em Portugal, seja devido aos elevados custos dos factores de produção e aos elevados impostos (IVA e outros), seja devido às dificuldades de comercialização dos seus produtos, o que é agravado pela política de comercialização das grandes superfícies comerciais, que dão preferência à importação de produtos mais baratos, mesmo que de pior qualidade.

Tráfico de mulheres e prostituição

Segundo dados publicados pelo Conselho da Europa, mantém-se o tráfico de seres humanos na União Europeia, incidindo fundamentalmente sobre as mulheres, que representam cerca de 80% das 800 mil pessoas que, em cada ano, são vítimas do tipo de negócio inadmissível que é a prostituição.

Diversidade cultural e mobilidade

A defesa da diversidade cultural e da mobilidade na União Europeia implica o apoio ào ensino da língua materna aos filhos dos emigrantes nos vários Estados-Membros.

Integração social das pessoas com deficiência

Considerando que as pessoas com deficiência, cuja taxa de pobreza é 70% superior à média, devem estar no centro de uma estratégia europeia de luta contra a pobreza e a exclusão social, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

Estudos sobre a pobreza

Tendo em conta que continua muito insuficiente a existência de informações e indicadores credíveis sobre a evolução da pobreza, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

Ameaça de despedimentos na ITRON

Recentemente, a multinacional Itron, com uma empresa em Vila Nova de Famalicão, Norte de Portugal, comunicou ao Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Norte (SITE-NORTE) a decisão de despedir 120 dos 150 trabalhadores, nos próximos dois meses.

Reforma das regras da UE em matéria de auxílios estatais

É conhecido que os Estados-Membros e as suas administrações públicas estão em melhores condições de servir adequadamente os cidadãos, como se reconhece também numa recente resolução do PE. Assim, cabe-lhes determinar o grau, a natureza e as modalidades dos chamados Serviços de Interesse Económico Geral.