Perguntas e propostas
Erosão costeira em Portugal
5 Dezembro 2011
Numa visita recente ao distrito de Leiria, pude constatar os impactos negativos muito significativos da erosão costeira, fenómeno que está a causar prejuízos consideráveis - do ponto de vista económico, social e ambiental - que se poderão agravar no futuro. Entre os concelhos afectados, estão os da Marinha Grande, Leiria e Alcobaça.
Valorização ecológica e recreativa de manchas florestais e turismo ambiental
5 Dezembro 2011
O Pinhal do Rei, que se estende pelo concelho da Marinha Grande e limítrofes, constitui uma mancha florestal, com extensão considerável, de elevado valor ecológico. O pinhal carece, todavia, de um conjunto de intervenções que permitam um melhor aproveitamento do seu potencial, tanto em termos ecológicos, como recreativos e de lazer.
Barragem do Arnoia
2 Dezembro 2011
Na zona de Óbidos existe a barragem do Arnóia, que está construída há vários anos sem ter sido utilizada para a rega por faltar a construção dos respectivos canais para a distribuição da água, o que impede que cerca de 800 agricultores a possam utilizar.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
1. Considera possível financiar a construção da rede de rega prevista?
Pobreza nas regiões ultraperiféricas
1 Dezembro 2011
Sabe-se que a luta contra a pobreza exige que haja medidas concretas, designadamente orçamentais, para prevenir, impedir o seu agravamento e erradicar a exclusão social.
Apoio a acções de prevenção contra abuso de crianças
1 Dezembro 2011
A Rede de Cuidadores é uma associação portuguesa não governamental que tem como objectivo a protecção e salvaguarda de crianças vítimas de maus tratos.
Futuro do Instituto de Meteorologia em Portugal
30 Novembro 2011
Segundo informações disponíveis, está a ser preparada, em Portugal, a extinção do Instituto de Meteorologia.
Apoio à aquisição de navio de investigação pesqueira
30 Novembro 2011
O navio oceânico de investigação “Noruega” foi utilizado, durante vários anos, para a investigação pesqueira realizada em Portugal.
Exploração de inertes - minimização de impactes e recuperação de áreas afectadas
30 Novembro 2011
No concelho de Alcácer do Sal, em Portugal, existe um número considerável de explorações de inertes – cerca de três dezenas, incluindo a exploração de areias, saibro, pedras e outros inertes.
Medidas para aumentar a taxa de execução do FED
30 Novembro 2011
Diversas entidades envolvidas, a níveis diversos, na execução do Fundo Europeu de Desenvolvimento têm manifestado preocupação com a sua baixa taxa de execução.
Direitos dos pescadores portugueses em França
30 Novembro 2011
Segundo informações recebidas do Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte, de Portugal, dezasseis pescadores portugueses, associados deste sindicato, que prestam serviço há vários anos para a COMPAGNIE DES PECHES SAINT-MALO, SA, são actualmente vítimas de uma inaceitável discriminação, no que respeita aos direitos sociais e laborais de que podem gozar em França.
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