Perguntas e propostas

Assassinatos de jornalistas nas Honduras

Dois anos e meio após o golpe de Estado que derrubou o presidente democraticamente eleito, Manuel Zelaya, o homicídio de jornalistas e a repressão de manifestantes fazem parte do quotidiano das Honduras.

Situação da apicultura e importações de mel de países terceiros

A apicultura, em Portugal, como noutros países da UE, enfrenta sérias ameaças.

Estudo da Comissão Europeia sobre as consequências das medidas ditas de austeridade

O estudo publicado pela Direcção de Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, da Comissão Europeia, intitulado "The distributional effcets of austerity measures: a comparison of six EU countries", aponta para um impacto especialmente agressivo das medidas ditas de austeridade nas camadas da população de rendimentos mais baixos, em Portugal.

Conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional

O relatório do Instituto Europeu da Igualdade de Género (EIGE), sobre conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional, divulgado esta semana, revela que metade das crianças abaixo dos três anos que vivem na UE ficam com os pais e não em creches, ou noutros serviços de apoio à infância.

Preços do leite praticados pela grande distribuição em Portugal

A Associação Nacional de Produtores de Leite e Carne (APLC) denunciou publicamente, no passado dia 2 de Janeiro, que um grupo português da grande distribuição (Continente/SONAE) desencadeou uma campanha de promoção com a venda de leite “ao preço simbólico de 13 cênt./litro”. A campanha estende-se a outros produtos vendidos por este mesmo grupo.

Apoios à orizicultura biológica

As aplicações de produtos químicos, inerentes ao modo de produção convencional do arroz, normalmente efectuados por via aérea, podem provocar a pulverização e a dispersão atmosférica dos químicos utilizados.

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Dispõe de informação relativa aos efeitos, no ambiente e na saúde pública, desta prática?

Apoio à produção artesanal de vidro soprado na Marinha Grande

Numa visita recente à Marinha Grande, pude constatar que a cristalaria manual de vidro tem tradições de produção com mais de 250 anos e é uma importante indústria com um valor cultural elevado, dado ser uma produção do tipo artesanal, de vidro soprado, que empregava, ainda recentemente, muitas centenas de pessoas numa produção de grande qualidade artística.

Consequências da suspensão da prorrogação do Acordo de Pescas UE-Marrocos

Na sequência do chumbo pelo Parlamento Europeu da prorrogação do Acordo de Pescas UE-Marrocos, indissociável da manifesta ilegalidade do acordo, o PCP questionou a Comissão Europeia sobre como irão ser ressarcidos os pescadores e armadores que pescavam ao abrigo daquele acordo e como irá corrigir os graves problemas identificados em futuros acordos.

Financiamento da reposição da linha férrea do ramal da Lousã

Numa visita recente à zona do ramal da Lousã e numa reunião com o Movimento de defesa do ramal da Lousã, em Miranda do Corvo, pude constatar a justa revolta da população atingida pelo recente desmantelamento deste ramal ferroviário, com o pretexto da sua transformação em metro urbano.

Energia eólica offshore flutuante

A energia eólica pode constituir uma das possíveis alternativas na prossecução das políticas energéticas.