Perguntas e propostas

Apoios ao rendimento dos pescadores impedidos de exercer actividade durante períodos prolongados

10 Janeiro 2012

Em Castelo do Neiva (Viana do Castelo), as difíceis condições marítimas e o assoreamento do pequeno porto de pesca local impediu os pescadores de saírem para o mar durante várias semanas, situação que se poderá repetir.

Privatização de empresas públicas no programa FMI-UE

10 Janeiro 2012

Na resposta à pergunta P-009843/2011, sobre a situação da empresa Groundforce Portugal, a Comissão Europeia, refere o seguinte: "Importa sublinhar que a legislação da UE não prescreve a privatização de empresas públicas; na verdade, o Tratado é estritamente neutro no que respeita a propriedade privada ou pública, e a Comissão segue esta linha de modo igualmente estrito".

Combate ao escaravelho vermelho das palmeiras

10 Janeiro 2012

O escaravelho vermelho da palmeira (Rhynchophorus ferrugineus) tem vindo a alargar a sua área de distribuição em Portugal. Depois de ter dizimado centenas de plantas no Algarve, o escaravelho tem vindo a causar estragos consideráveis na região metropolitana de Lisboa, tendo também sido já detectado noutras áreas das regiões Norte e Centro do país.

Evolução da esperança média de vida em função do rendimento

10 Janeiro 2012

A União Europeia tem vindo a desenvolver pressões no sentido de aumentar a idade da reforma nos Estados-Membros. O chamado Pacto para o Euro Mais é disso exemplo elucidativo (mas não isolado). Em vários países este aumento tem vindo a ser feito, com o argumento do aumento da esperança média de vida.

Assassinatos de jornalistas nas Honduras

10 Janeiro 2012

Dois anos e meio após o golpe de Estado que derrubou o presidente democraticamente eleito, Manuel Zelaya, o homicídio de jornalistas e a repressão de manifestantes fazem parte do quotidiano das Honduras.

Situação da apicultura e importações de mel de países terceiros

9 Janeiro 2012

A apicultura, em Portugal, como noutros países da UE, enfrenta sérias ameaças.

Estudo da Comissão Europeia sobre as consequências das medidas ditas de austeridade

9 Janeiro 2012

O estudo publicado pela Direcção de Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, da Comissão Europeia, intitulado "The distributional effcets of austerity measures: a comparison of six EU countries", aponta para um impacto especialmente agressivo das medidas ditas de austeridade nas camadas da população de rendimentos mais baixos, em Portugal.

Conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional

9 Janeiro 2012

O relatório do Instituto Europeu da Igualdade de Género (EIGE), sobre conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional, divulgado esta semana, revela que metade das crianças abaixo dos três anos que vivem na UE ficam com os pais e não em creches, ou noutros serviços de apoio à infância.

Preços do leite praticados pela grande distribuição em Portugal

4 Janeiro 2012

A Associação Nacional de Produtores de Leite e Carne (APLC) denunciou publicamente, no passado dia 2 de Janeiro, que um grupo português da grande distribuição (Continente/SONAE) desencadeou uma campanha de promoção com a venda de leite “ao preço simbólico de 13 cênt./litro”. A campanha estende-se a outros produtos vendidos por este mesmo grupo.

Apoios à orizicultura biológica

21 Dezembro 2011

As aplicações de produtos químicos, inerentes ao modo de produção convencional do arroz, normalmente efectuados por via aérea, podem provocar a pulverização e a dispersão atmosférica dos químicos utilizados.

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Dispõe de informação relativa aos efeitos, no ambiente e na saúde pública, desta prática?