Perguntas e propostas

Privatização de empresas públicas no programa FMI-UE

10 Janeiro 2012

Na resposta à pergunta P-009843/2011, sobre a situação da empresa Groundforce Portugal, a Comissão Europeia, refere o seguinte: "Importa sublinhar que a legislação da UE não prescreve a privatização de empresas públicas; na verdade, o Tratado é estritamente neutro no que respeita a propriedade privada ou pública, e a Comissão segue esta linha de modo igualmente estrito".

Combate ao escaravelho vermelho das palmeiras

10 Janeiro 2012

O escaravelho vermelho da palmeira (Rhynchophorus ferrugineus) tem vindo a alargar a sua área de distribuição em Portugal. Depois de ter dizimado centenas de plantas no Algarve, o escaravelho tem vindo a causar estragos consideráveis na região metropolitana de Lisboa, tendo também sido já detectado noutras áreas das regiões Norte e Centro do país.

Evolução da esperança média de vida em função do rendimento

10 Janeiro 2012

A União Europeia tem vindo a desenvolver pressões no sentido de aumentar a idade da reforma nos Estados-Membros. O chamado Pacto para o Euro Mais é disso exemplo elucidativo (mas não isolado). Em vários países este aumento tem vindo a ser feito, com o argumento do aumento da esperança média de vida.

Assassinatos de jornalistas nas Honduras

10 Janeiro 2012

Dois anos e meio após o golpe de Estado que derrubou o presidente democraticamente eleito, Manuel Zelaya, o homicídio de jornalistas e a repressão de manifestantes fazem parte do quotidiano das Honduras.

Situação da apicultura e importações de mel de países terceiros

9 Janeiro 2012

A apicultura, em Portugal, como noutros países da UE, enfrenta sérias ameaças.

Estudo da Comissão Europeia sobre as consequências das medidas ditas de austeridade

9 Janeiro 2012

O estudo publicado pela Direcção de Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, da Comissão Europeia, intitulado "The distributional effcets of austerity measures: a comparison of six EU countries", aponta para um impacto especialmente agressivo das medidas ditas de austeridade nas camadas da população de rendimentos mais baixos, em Portugal.

Conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional

9 Janeiro 2012

O relatório do Instituto Europeu da Igualdade de Género (EIGE), sobre conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional, divulgado esta semana, revela que metade das crianças abaixo dos três anos que vivem na UE ficam com os pais e não em creches, ou noutros serviços de apoio à infância.

Preços do leite praticados pela grande distribuição em Portugal

4 Janeiro 2012

A Associação Nacional de Produtores de Leite e Carne (APLC) denunciou publicamente, no passado dia 2 de Janeiro, que um grupo português da grande distribuição (Continente/SONAE) desencadeou uma campanha de promoção com a venda de leite “ao preço simbólico de 13 cênt./litro”. A campanha estende-se a outros produtos vendidos por este mesmo grupo.

Apoios à orizicultura biológica

21 Dezembro 2011

As aplicações de produtos químicos, inerentes ao modo de produção convencional do arroz, normalmente efectuados por via aérea, podem provocar a pulverização e a dispersão atmosférica dos químicos utilizados.

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Dispõe de informação relativa aos efeitos, no ambiente e na saúde pública, desta prática?

Apoio à produção artesanal de vidro soprado na Marinha Grande

15 Dezembro 2011

Numa visita recente à Marinha Grande, pude constatar que a cristalaria manual de vidro tem tradições de produção com mais de 250 anos e é uma importante indústria com um valor cultural elevado, dado ser uma produção do tipo artesanal, de vidro soprado, que empregava, ainda recentemente, muitas centenas de pessoas numa produção de grande qualidade artística.