Perguntas e propostas
Conferência de Durban, mecanismos de flexibilidade e mercado do carbono
18 Janeiro 2012
Da Conferência de Durban sobre as Alterações Climáticas saiu um protocolo de Quioto ainda mais fragilizado, cobrindo menos de um quinto das emissões mundiais de gases de efeito de estufa.
Embarcações de pesca incluídas no sistema de concessões de pesca transferíveis proposto pela Comissão Europeia
17 Janeiro 2012
A Proposta de Regulamento relativo à Política Comum das Pescas, apresentada pela Comissão em Julho de 2011, prevê o estabelecimento de sistemas de concessões de pesca transferíveis, de carácter obrigatório, em todos os Estados-Membros, para todos os navios de pesca de comprimento de fora a fora igual ou superior a 12 metros (Artigo 27.º, n.º 1, alínea a), e para todos os navios de pesca com menos
Avaliação da sobrecapacidade das frotas pesqueiras (II)
17 Janeiro 2012
O debate sobre a reforma da Política Comum de Pescas tem sido marcado pela questão da “sobrecapacidade da frota”.
Utilização para fins militares do Galileo e do GMES
17 Janeiro 2012
Alguns investigadores têm vindo a abordar a problemática da utilização para fins militares do Sistema Europeu de navegação por Satélite (Galileo), do Sistema de Monitorização Global do Ambiente e da Segurança (GMES) e da Agência Espacial Europeia (ESA).
Agressão aos povos do Norte de África e do Médio Oriente promovida com armas e tecnologia da UE
17 Janeiro 2012
A UE e vários continua a ser cúmplice da repressão que é exercida sobre os povos do Norte de África e Médio Oriente, da violação do Direito Internacional, como aconteceu na agressão da NATO à Líbia, e a ingerir nos assuntos internos de vários países.
Acordo de Pescas UE-Gabão
11 Janeiro 2012
As negociações do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a União Europeia e o Gabão foram interrompidas, devido ao facto das autoridades gabonesas não aceitarem a introdução no Protocolo de algumas das cláusulas propostas pela Comissão, nomeadamente as relativas às condições que determinam a suspensão da aplicação do Protocolo.
Interdição da pesca de raia amarela em Portugal
10 Janeiro 2012
Em Portugal, o Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul alertou recentemente para o problema da interdição da apanha de raia e, bem assim, para as consequências que esta interdição está a ter sobre os pescadores.
Apoios ao rendimento dos pescadores impedidos de exercer actividade durante períodos prolongados
10 Janeiro 2012
Em Castelo do Neiva (Viana do Castelo), as difíceis condições marítimas e o assoreamento do pequeno porto de pesca local impediu os pescadores de saírem para o mar durante várias semanas, situação que se poderá repetir.
Privatização de empresas públicas no programa FMI-UE
10 Janeiro 2012
Na resposta à pergunta P-009843/2011, sobre a situação da empresa Groundforce Portugal, a Comissão Europeia, refere o seguinte: "Importa sublinhar que a legislação da UE não prescreve a privatização de empresas públicas; na verdade, o Tratado é estritamente neutro no que respeita a propriedade privada ou pública, e a Comissão segue esta linha de modo igualmente estrito".
Combate ao escaravelho vermelho das palmeiras
10 Janeiro 2012
O escaravelho vermelho da palmeira (Rhynchophorus ferrugineus) tem vindo a alargar a sua área de distribuição em Portugal. Depois de ter dizimado centenas de plantas no Algarve, o escaravelho tem vindo a causar estragos consideráveis na região metropolitana de Lisboa, tendo também sido já detectado noutras áreas das regiões Norte e Centro do país.
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