Perguntas e propostas

Ameaça de despedimentos no Grupo Salvador Caetano

Tomei conhecimento de que o Grupo Salvador Caetano (SGPS), S.A., uma empresa em Vila Nova de Gaia, Norte de Portugal, está a pressionar trabalhadores para rescindirem os seus contratos de trabalho para com a empresa, bem como a proceder à não renovação de contratos a termo.

Despedimento colectivo na empresa PANRICO

Recentemente, a empresa Panrico – Produtos Alimentares, S.A., a funcionar na região de Lisboa e em Vila Nova de Gaia, a qual foi recentemente adquirida pela empresa gerente de investimentos Oaktree, comunicou aos trabalhadores a realização de um despedimento colectivo, envolvendo 47 trabalhadores.

Acordo entre a UE e a Geórgia sobre a protecção de indicações geográficas dos produtos agrícolas e géneros alimentícios

As Indicações Geográficas (IG) constituem um instrumento que se destina a proteger certos nomes que identificam produtos com uma ligação especial ao seu território de origem.

Conferência de Durban, mecanismos de flexibilidade e mercado do carbono

Da Conferência de Durban sobre as Alterações Climáticas saiu um protocolo de Quioto ainda mais fragilizado, cobrindo menos de um quinto das emissões mundiais de gases de efeito de estufa.

Embarcações de pesca incluídas no sistema de concessões de pesca transferíveis proposto pela Comissão Europeia

A Proposta de Regulamento relativo à Política Comum das Pescas, apresentada pela Comissão em Julho de 2011, prevê o estabelecimento de sistemas de concessões de pesca transferíveis, de carácter obrigatório, em todos os Estados-Membros, para todos os navios de pesca de comprimento de fora a fora igual ou superior a 12 metros (Artigo 27.º, n.º 1, alínea a), e para todos os navios de pesca com menos

Avaliação da sobrecapacidade das frotas pesqueiras (II)

O debate sobre a reforma da Política Comum de Pescas tem sido marcado pela questão da “sobrecapacidade da frota”.

Utilização para fins militares do Galileo e do GMES

Alguns investigadores têm vindo a abordar a problemática da utilização para fins militares do Sistema Europeu de navegação por Satélite (Galileo), do Sistema de Monitorização Global do Ambiente e da Segurança (GMES) e da Agência Espacial Europeia (ESA).

Agressão aos povos do Norte de África e do Médio Oriente promovida com armas e tecnologia da UE

A UE e vários continua a ser cúmplice da repressão que é exercida sobre os povos do Norte de África e Médio Oriente, da violação do Direito Internacional, como aconteceu na agressão da NATO à Líbia, e a ingerir nos assuntos internos de vários países.

Acordo de Pescas UE-Gabão

As negociações do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a União Europeia e o Gabão foram interrompidas, devido ao facto das autoridades gabonesas não aceitarem a introdução no Protocolo de algumas das cláusulas propostas pela Comissão, nomeadamente as relativas às condições que determinam a suspensão da aplicação do Protocolo.

Interdição da pesca de raia amarela em Portugal

Em Portugal, o Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul alertou recentemente para o problema da interdição da apanha de raia e, bem assim, para as consequências que esta interdição está a ter sobre os pescadores.