Perguntas e propostas
Combate ao racismo e à xenofobia na União Europeia
20 Março 2012
Assinala-se no dia 21 de Março o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial.
Críticas da comunidade científica à proposta de programa "Horizonte 2020"
7 Março 2012
Nos últimos meses, vários sectores da comunidade científica, na Europa, têm vindo a alertar para algumas questões relacionadas com a proposta da Comissão Europeia para o próximo Quadro Estratégico Comum para a Investigação, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, o também chamado programa "Horizonte 2020".
Condições de trabalho dos Investigadores Portugueses
6 Março 2012
As conclusões do Conselho Europeu do passado dia 1 e 2 de Março referem a necessidade de intensificar os esforços com vista a "melhorar as perspectivas de carreira dos investigadores". Em Portugal, uma grande parte, se não a maioria, da produção científica é realizada por investigadores sem qualquer vínculo laboral, que apenas recebem uma "bolsa de investigação".
Privatização de empresas públicas no programa FMI-UE (II)
2 Março 2012
Em resposta à pergunta E-000208/2012, o Comissário Olli Rehn refere que "muitas empresas públicas portuguesas têm contribuído para o desequilíbrio das finanças públicas. Por conseguinte, é importante que as empresas em causa sejam reestruturadas e, se possível, preparadas para serem privatizadas.
Diminuição de verbas para as Regiões Ultraperiféricas
2 Março 2012
A proposta da Comissão Europeia relativa ao próximo Quadro Financeiro Plurianual (2014-2020) prevê uma forte diminuição das verbas destinadas às Regiões Ultraperiféricas.
Exploração dos recursos pesqueiros do sara Ocidental
2 Março 2012
No passado dia 3 de Fevereiro, o Conselho autorizou a Comissão Europeia a encetar negociações, em nome da União Europeia, com vista a celebrar um novo protocolo ao Acordo de Parceria no domínio da Pesca com o Reino de Marrocos.
Agressão aos trabalhadores da Meister Benelux perpretada por uma milícia privada
2 Março 2012
No início da semana passada, os trabalhadores da Meister Benelux, em Louveigné (Bélgica), tomaram conhecimento, durante uma reunião do conselho de empresa, que a direcção queria deslocalizar uma parte significativa da produção para a República Checa em 2012. Os sindicatos exigiram a negociação com a direcção da empresa (uma subsidiária da Volkswagen), mas esta recusou qualquer diálogo.
Informações relativas às frotas, volume de pescado desembarcado e valor do pescado desembarcado nos Estados-membros da UE
29 Fevereiro 2012
No âmbito da reforma da Política Comum das Pescas, tendo em conta as propostas da Comissão Europeia e o seu previsível impacto na pesca de pequena escala, costeira e artesanal, solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:
1. Qual o número de embarcações de pesca de comprimento de fora a fora igual ou superior a 12 metros existente em cada Estado-membro?
Aquisições e fusões no sector da banca na IUE e défice de fundos próprios
28 Fevereiro 2012
Na sequência da resposta à pergunta E-010507/2011, sobre falências, aquisições e fusões ocorridas no sector da banca, na União Europeia, desde o início da crise, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre:
1. Quais as fusões e aquisições que foram notificadas à Comissão e que foram autorizadas pela mesma, nos últimos quatro anos? Quais não foram autorizadas?
Sanções da UE ao Irão
28 Fevereiro 2012
A decisão da UE de aplicação de sanções ao Irão representa, indiscutivelmente, uma escalada na postura de confrontação e de conflito que, seguindo os EUA, tem vindo a ser promovida pela UE.
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