Perguntas e propostas

Discriminação de trabalhador português em França, por razões de nacionalidade

24 Fevereiro 2012

No âmbito do programa Erasmus, um cidadão português efectuou, em 2000/2001, um período de estudos em França, que incluiu um estágio de seis meses na empresa, à época, chamada “EADS Launch Vehicles”, hoje “Astrium Space Transportation”. Após este estágio, passou aos quadros da empresa.

Apoios comunitários ao estabelecimento de uma ligação regular entre as ilhas de Santa Maria e São Miguel

22 Fevereiro 2012

A dinamização do turismo sustentável na Ilha de Santa Maria, arquipélago dos Açores, pode constituir um estímulo importante para o desenvolvimento económico da região.

Situação do regadio em Portugal e investimentos necessários

21 Fevereiro 2012

Em Portugal, a superfície irrigável actualmente explorada é de 541 mil hectares, segundo o Recenseamento Agrícola de 2009.

Possibilidade de introdução do uso de polifosfatos em peixe salgado

21 Fevereiro 2012

A possibilidade de introdução do uso de polifosfatos em peixe salgado constitui uma séria ameaça à viabilidade da indústria portuguesa de transformação do bacalhau.

Despedimentos na NEC e possível impactop nos países da UE

21 Fevereiro 2012

O grupo japonês NEC, da área da electrónica, anunciou recentemente que pretende despedir dez mil trabalhadores em todo o mundo. De acordo com a administração, a decisão surge depois da quebra nos lucros verificada no último trimestre de 2011.

Balanço do mecanismo de vigilância da subsidariedade

21 Fevereiro 2012

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o balanço que faz do mecanismo de vigilância da subsidariedade, previsto no tratado de Lisboa.
Concretamente:
1. Quais os parlamentos nacionais que se têm pronunciado regularmente, no âmbito deste mecanismo?

Balanço do Euro - lucros e salários

21 Fevereiro 2012

Segundo dados da Comissão Europeia (AMECO, Assuntos Económicos e Financeiros), entre 2001 e 2010, em termos médios anuais, na Zona Euro, os lucros líquidos cresceram 7 vezes mais que os salários reais. Os custos unitários do trabalho reais, em termos médios anuais, tiveram uma redução de 0,1% na Zona Euro.

Aumento e desregulação dos horários de trabalho

21 Fevereiro 2012

Entre as medidas que, em Portugal, vêm sendo impostas no domínio laboral, a coberto do programa FMI-UE, conta-se o aumento e a desregulação do horário de trabalho, com a imposição de “bancos de horas” que poderão levar a jornadas de trabalho até às 12 horas por dia, 60 horas por semana.

Ataque aos transportes públicos em Portugal

21 Fevereiro 2012

Em Portugal, a coberto do programa FMI-UE, tem vindo a ser desenvolvido um inaudito ataque ao serviço público de transportes.

Recuperação da produção de açucar de beterraba em Portugal

20 Fevereiro 2012

Em Portugal, a Associação Nacional de Produtores de Beterraba (Anprobe) veio recentemente afirmar que o país tem excelentes condições para voltar a produzir açúcar de beterraba, defendendo que essa possibilidade seja contemplada na nova reforma da Política Agrícola Comum.