Perguntas e propostas

Estudos sobre a capacidade da frota dos Estados-membros e financiamento da recolha de dados

Na Proposta de Regulamento relativo à Política Comum de Pescas, apresentada pela Comissão, está previsto o estabelecimento de um sistema obrigatório de concessões de pesca transferíveis concedido para ser um "importante propulsor do ajustamento da capacidade da frota" e desempenhar um papel fundamental na gestão da pesca, ao evitar a sobrepesca, e na redução da capacidade da frota.

Impacto ambiental da actividade da Savinor

A Savinor é uma empresa, sediada no concelho da Trofa, cuja actividade se centra na transformação de produtos de origem animal, empregando mais de 200 trabalhadores.

Por razões inerentes à sua actividade, ao longo dos tempos tem estado confrontada com as consequências da emissão de odores dos produtos que recebe para transformação.

Apoio a Associação de Moradores

A Associação de Moradores de Massarelos, concelho do Porto, é uma instituição de utilidade pública com actividade legalizada desde 1976 e que tem como objectivo contribuir para a resolução dos problemas da população da zona ribeirinha de Massarelos.

Discriminação de trabalhador português em França, por razões de nacionalidade

No âmbito do programa Erasmus, um cidadão português efectuou, em 2000/2001, um período de estudos em França, que incluiu um estágio de seis meses na empresa, à época, chamada “EADS Launch Vehicles”, hoje “Astrium Space Transportation”. Após este estágio, passou aos quadros da empresa.

Apoios comunitários ao estabelecimento de uma ligação regular entre as ilhas de Santa Maria e São Miguel

A dinamização do turismo sustentável na Ilha de Santa Maria, arquipélago dos Açores, pode constituir um estímulo importante para o desenvolvimento económico da região.

Situação do regadio em Portugal e investimentos necessários

Em Portugal, a superfície irrigável actualmente explorada é de 541 mil hectares, segundo o Recenseamento Agrícola de 2009.

Possibilidade de introdução do uso de polifosfatos em peixe salgado

A possibilidade de introdução do uso de polifosfatos em peixe salgado constitui uma séria ameaça à viabilidade da indústria portuguesa de transformação do bacalhau.

Despedimentos na NEC e possível impactop nos países da UE

O grupo japonês NEC, da área da electrónica, anunciou recentemente que pretende despedir dez mil trabalhadores em todo o mundo. De acordo com a administração, a decisão surge depois da quebra nos lucros verificada no último trimestre de 2011.

Balanço do mecanismo de vigilância da subsidariedade

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o balanço que faz do mecanismo de vigilância da subsidariedade, previsto no tratado de Lisboa.
Concretamente:
1. Quais os parlamentos nacionais que se têm pronunciado regularmente, no âmbito deste mecanismo?

Balanço do Euro - lucros e salários

Segundo dados da Comissão Europeia (AMECO, Assuntos Económicos e Financeiros), entre 2001 e 2010, em termos médios anuais, na Zona Euro, os lucros líquidos cresceram 7 vezes mais que os salários reais. Os custos unitários do trabalho reais, em termos médios anuais, tiveram uma redução de 0,1% na Zona Euro.