Perguntas e propostas

Situação de emigrantes portugueses em vários países europeus

Sob a vigência do programa FMI-UE, o desemprego em Portugal atinge hoje níveis históricos. Ademais, centenas de milhar de desempregados perderam direito à protecção social no desemprego que lhes era devida e para as qual descontaram enquanto tiveram emprego. Uma das consequências deste cenário é a subida muito acentuada da emigração.

Transporte ferroviário de Alta Velocidade em Portugal

No passado mês de Março, um comunicado do Ministério da Economia de Portugal veio anunciar que o chamado "projecto do TGV" tinha sido "definitivamente abandonado". No mesmo documento, refere-se que em "matéria de redes ferroviárias transeuropeias" a prioridade do governo português "está relacionada com as ligações de transporte de mercadorias em bitola europeia, a partir de Sines e de Aveiro".

Incidência, prevenção e tratamento da tuberculose

De acordo com dados divulgados, no passado mês de Março, pela Organização Mundial de Saúde, pelo menos 200 crianças morrem diariamente vítimas de tuberculose.

Ameaça de despedimentois na Airbus

A multinacional Airbus afirmou recentemente que dois mil postos de trabalho estão em risco, devido à suspensão por parte de companhias aéreas chinesas de encomendas de 55 aviões, avaliados em 14 mil milhões de dólares (10,5 mil milhões euros).

Situação dos prisioneiros palestinos nas prisões israelitas

Cerca de 4500 palestinos, entre os quais centenas de crianças, estão detidos em prisões israelitas, muitos deles sem julgamento ou culpa formada. De acordo com organizações não governamentais e com movimentos de solidariedade com o povo palestino, desde o início da ocupação, em 1967, mais de 800.00 palestinos foram vítimas de detenção.

Negociação de acordo comercial com o Equador

O Equador decidiu não assinar o acordo comercial que a União Europeia celebrou com o Peru e a Colômbia. Na base desta decisão do governo equatoriano está a necessidade de acautelar especificidades próprias da economia equatoriana, para além de visões distintas quanto ao papel do comércio internacional.

Cooperação com o Equador na áreas da educação, ciência e tecnologia

Nos últimos cinco anos, o Equador tem vindo a sofrer profundas transformações políticas, económicas e sociais.

Apoio da UE à iniciativa "Yasuní-ITT" no Equador

O governo do Equador lançou a iniciativa "Yasuní-ITT", um projecto ambiental inovador, com um alcance e uma importância política e pedagógica de relevo.

Duplicação do limite para a ajuda "de minimis" - seca em Portugal

A Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, de Portugal, no início de Março, anunciou publicamente que ia solicitar à Comissão Europeia autorização para se duplicar o limite para a ajuda "de minimis".

Em aditamento à pergunta (P-002478/2012) anteriormente formulada sobre o problema da seca em Portugal, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

Aumento das taxas aduaneiras sobre as importações de vinho no Brasil

As exportações de vinho português para o Brasil adquiriram, nos últimos anos, uma importância crescente. Para muitos produtores portugueses, a importância do mercado brasileiro é hoje reforçada pelas quebras no consumo interno, decorrentes da perda de poder de compra da esmagadora maioria da população em Portugal.