Numa visita recente à ilha da Madeira fui alertado pelas autoridades regionais para os graves prejuízos que decorrem da ausência de apoios à renovação e à modernização da frota pesqueira local, com fortíssima prevalência da pesca de pequena escala.

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre se dispõe de informação relativa aos fundos comunitários atribuídos ao Governo Regional da Madeira, tendo em vista reestruturação, remodelação e construção de estabelecimentos de educação e de ensino na Região Autónoma da Madeira, entre 2010 e 2012. Mais concretamente:
1. Quais os montantes em questão?

As Universidades da Madeira e dos Açores, em Portugal, e uma Universidade das Ilhas Canárias, em Espanha, têm vindo a desenvolver esforços no sentido de alcançar uma parceria inter-ilhas, envolvendo os três arquipélagos, que permita a criação de um plano de estudos ao nível pós-graduado, nas áreas da biodiversidade e da conservação.

Numa reunião recente com a Associação Portuguesa de Aquacultores fui alertado para as dificuldades que decorrem da inexistência, em Portugal, de um seguro específico para a aquacultura, ao contrário do que já sucede noutros países europeus.