Perguntas e propostas

Fundos comunitários destinados à reestruturação, remodelação e construção de estabelecimentos de educação de ensino na Região Autónoma da Madeira

2 Julho 2012

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre se dispõe de informação relativa aos fundos comunitários atribuídos ao Governo Regional da Madeira, tendo em vista reestruturação, remodelação e construção de estabelecimentos de educação e de ensino na Região Autónoma da Madeira, entre 2010 e 2012. Mais concretamente:
1. Quais os montantes em questão?

Futuro aquário da Estação de Biologia Marinha do Funchal

2 Julho 2012

A Estação de Biologia Marinha do Funchal é uma unidade vocacionada para a investigação científica e, conjuntamente com o Museu de História Natural do Funchal, para a promoção da cultura científica, nas área das ciências do Mar.

Parceria universitária inter-ilhas - Madeira,Açores e Canárias

2 Julho 2012

As Universidades da Madeira e dos Açores, em Portugal, e uma Universidade das Ilhas Canárias, em Espanha, têm vindo a desenvolver esforços no sentido de alcançar uma parceria inter-ilhas, envolvendo os três arquipélagos, que permita a criação de um plano de estudos ao nível pós-graduado, nas áreas da biodiversidade e da conservação.

Peixe-espada-preto nas águas do Atlântico

2 Julho 2012

A ilha da Madeira dispõe de notáveis valores ecológicos, importantes do ponto de vista da conservação. Sendo a floresta da Laurissilva um exemplo maior dessa importância, está longe de ser o único.

Seguros destinados à actividade aquícola

2 Julho 2012

Numa reunião recente com a Associação Portuguesa de Aquacultores fui alertado para as dificuldades que decorrem da inexistência, em Portugal, de um seguro específico para a aquacultura, ao contrário do que já sucede noutros países europeus.

Apoios ao desenvolvimento do projecto do Banco de Sementes - CISE, Seia

2 Julho 2012

O CISE – Centro de Interpretação da Serra da Estrela, em Seia, nos distrito da Guarda, constitui um importante polo científico-pedagógico, com diversas valências, que se articulam com os objectivos de valorizar e divulgar o património natural da Serra da Estrela, apoiar a investigação científica sobre esse património, promover a cultura científica e dinamizar o turismo de Natureza na Serra, assim

Apoios aos pequenos produtores do Vale do Mondego - certificação biológica funcionamento de mercados de proximidade

2 Julho 2012

Numa visita recente ao distrito da Guarda tivemos oportunidade de contactar com produtores de azeite e outros agricultores do Vale do Mondego.

Condenação do golpe de estado em desenvolvimento no Paraguai

22 Junho 2012

Está em desenvolvimento no Paraguai um golpe de estado que visa a destituição do presidente eleito pela expressão soberana do voto popular dos paraguaios, Fernando Lugo.

Relatório do Tribunal de Contas sobre o falhanço da reforma do sector do vinho

19 Junho 2012

Um relatório do Tribunal de Contas Europeu, recentemente divulgado, veio considerar que a União Europeia falhou o objectivo de reduzir o excesso de produção de vinho, que vem comprometendo a estabilidade dos mercados.

Ausência de tradução do relatório de 2011 sobre a Coerência das Politicas de Desenvolvimento

19 Junho 2012

A União Europeia decidiu, em 2005, prosseguir uma abordagem baseada na Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD), que tenha implicações nas suas múltiplas políticas sectoriais. Desde então, a UE afirma atribuir à CPD um papel central no desenho das suas políticas, reforçado pela base legal que lhe é atribuída pelo Tratado.