Perguntas e propostas

Mecanismos para acorrer a situações de emergência no sector das pescas

21 Maio 2012

A proposta de regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020, propõe uma nova Reserva Especial para as crises no sector agrícola, com um montante anual de 500 milhões de EUR, a mobilizar para além dos limites máximos do quadro financeiro, tendo em conta “a vulnerabilidade do sector agrícola às grandes crises”.

Tendo em conta:

Compensação do sector das pescas pelas múltiplas utilizações do espaço marítimo

21 Maio 2012

As crescentes múltiplas utilizações do espaço marítimo têm vindo a gerar conflitos entre actividades diversas que nele se desenvolvem.

Direitos e Deveres dos bolseiros de investigação nos 27 Estados-Membros da UE

18 Maio 2012

Em Portugal, a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) denunciou recentemente a intenção do Governo de obrigar os bolseiros de investigação a pagarem IRS (Imposto sobre o Rendimento Singular) sobre o valor das suas bolsas.

Declarações de comissários europeus sobre o cenário de saída da Grécia do Euro

18 Maio 2012

Em entrevista ao jornal De Staandard, o comissário do Comércio Karel De Gucht garantiu que "hoje há, no interior do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia, serviços que estão a trabalhar em cenários de emergência caso a Grécia saia do euro".

Ataques de "short-selling" à dívida soberana portuguesa

18 Maio 2012

De acordo com notícias recentes, os títulos da dívida soberana portuguesa estão a ser alvo de ataques de “short-selling”. A acção dos especuladores (entre os quais avultam fundos de investimento norte-americanos) levou a uma subida acentuada dos juros das obrigações portuguesas, com a “yield” a dez anos cada vez mais perto dos 12%, enquanto que os juros a 5 anos estão acima dos 14%.

Subidas de escalão do IVA de bens e serviços em Portugal

18 Maio 2012

De acordo com notícias divulgadas em Portugal (Agência Lusa), “a meta do défice orçamental deste ano está a deslizar por causa do agravamento da recessão e, portanto, vai ser preciso aumentar impostos”. As notícias atribuem à Comissão Europeia a afirmação de que “mais produtos e serviços devem subir de escalão” de IVA.

Prática de vendas com prejuízo por parte das grandes superficies comerciais

9 Maio 2012

Em Portugal, têm vindo a suceder-se os casos de prática de vendas com prejuízo por parte de grandes superfícies comerciais. Com esta prática, amplamente anunciada através de campanhas promocionais diversas dirigidas ou não a produtos específicos, a grande distribuição pretende atrair mais clientes aos seus espaços comerciais.

Concessão de preferências comerciais autónomas de emergência ao Paquistão

9 Maio 2012

Em Portugal, representantes dos sectores da indústria do calçado, componentes, artigos de pele e seus sucedâneos têm vindo, com insistência, a expressar a sua preocupação com o impacto que terá nestes sectores a proposta de concessão de preferências comerciais autónomas de emergência ao Paquistão. Recorde-se que esta proposta surgiu na sequência das cheias que afectaram o país em 2010.

Atraso no reembolso de fundos para a Capital Europeia da Cultura Guimarães 2012

8 Maio 2012

Veio recentemente a público, através de João Serra, Presidente da Fundação Cidade de Guimarães, a notícia de que a Capital Europeia da Cultura Guimarães 2012 estaria a passar por dificuldades de tesouraria.

Inexistência de documentos importantes sobre o QFP 2014-2020 em português

7 Maio 2012

Os documentos de trabalho da Comissão intitulados “The added value of the EU budget” (SEC(2011) 867 final) e “A Budget for Europe 2020: the current system of funding, the challenges ahead, the results of stakeholders consultation and different options on the main horizontal and sectoral issues” (SEC(2011) 868 final), não obstante apresentarem informação relevante, que complementa o conteúdo da com