Pergunta Escrita à Comissão Europeia de Inês Zuber no Parlamento Europeu

Atraso no reembolso de fundos para a Capital Europeia da Cultura Guimarães 2012

Veio recentemente a público, através de João Serra, Presidente da Fundação Cidade de Guimarães, a notícia de que a Capital Europeia da Cultura Guimarães 2012 estaria a passar por dificuldades de tesouraria. Segundo o mesmo, estas dificuldades de tesouraria estão relacionadas com o atraso nos reembolsos devidos à Fundação Cidade de Guimarães, e que são essenciais para a gestão e manutenção das actividades deste importante evento cultural. Face a esta situação, a Fundação equaciona o recurso ao crédito na banca privada, situação esta que é de todo inadmissível, uma vez que contraria os objectivos e métodos de gestão e financiamento associados à construção deste evento cultural e traz encargos adicionais a uma estrutura que é de natureza pública.

Face ao exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

- Qual a informação que tem sobre esta situação?
- Como avalia esta situação?
- Existem atrasos na transferência dos fundos europeus previstos para financiamento da Capital Europeia da Cultura Guimarães 2012, nomeadamente de subsídios, fundos estruturais ou outros?

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