Perguntas e propostas

Manifesto em defesa da Cultura "Um por cento para a Cultura"

Em Portugal, um conjunto muito amplo de cidadãos, incluindo muitos trabalhadores das mais diversas áreas da cultura (mas não só), lançaram recentemente um Manifesto Em Defesa da Cultura.

Situação ambiental da bacia hidrográfica do Tejo em resultado da política de transvases

Diversas organizações não governamentais e grupos de cidadãos, de Portugal e de Espanha, têm vindo a manifestar a sua preocupação face à situação da bacia hidrográfica do Tejo. Em especial, têm vindo a ser referidos os efeitos nefastos dos transvases construídos no lado espanhol.

Prática de "finning" em águas cabo-verdianas

Segundo uma notícia de 19 de Maio deste ano, do Jornal cabo-verdiano “A Semana”, navios pesqueiros espanhóis terão sido surpreendidos em flagrante, durante o mês de Abril, pelas autoridades nacionais cabo-verdianas, com toneladas de barbatanas de tubarão capturadas nas águas deste país.

Utilização do apoio à gestão dos recursos da pesca por Portugal

O Orçamento da UE inclui na sua secção II (Preservação e Gestão dos Recursos Naturais), na rubrica 11 07 01, uma verba destinada ao “Apoio à gestão dos recursos da pesca (recolha de dados de base)”.

Incêndios na Ilha da Madeira - Apoios da União Europeia

Desde a passada terça-feira que vários incêndios de grandes proporções percorrem a ilha da Madeira. São vários os concelhos afectados – Calheta, Ribeira Brava, Câmara de Lobos, Funchal, Santa Cruz e Porto Moniz – e o nível de destruição causada, até ao momento, é muito significativo.

Situação das Refinarias a tempo inteiro (RTI)na UE face à escassez de matéria-prima

O actual quadro legislativo para o sector do açúcar, elaborado em 2005, preconizou a renúncia de uma quantidade significativa de quota de beterraba sacarina e redução do preço de referência. O abastecimento do mercado seria garantido graças à maior liberalização do regime de importações.

Candidaturas ao Serviço Europeu de Seleção de Pessoal (EPSO)

Fomos recentemente contactados por um cidadão português que nos transmitiu informações relativas a um concurso do Serviço Europeu de Selecção de Pessoal (EPSO), merecedoras de questionamento.

Utilização de produtos farmacêuticos na aquacultura

A Associação Portuguesa de Aquacultores (APA) veio recentemente alertar para um conjunto de constrangimentos ao normal e desejável desenvolvimento da actividade aquícola. Entre estes está o problema das autorizações para utilização de produtos farmacêuticos.

Desenvolvimento da aquacultura biológica e controlo da composição de rações importadas

1. Pergunto à Comissão Europeia que avaliação faz do desenvolvimento da aquacultura biológica na UE desde a existência de legislação específica que enquadra esta actividade.

Condições de trabalho na empresa de transportes Jaulino,Concelho de Pombal

Num contacto que efectuámos recentemente com vários trabalhadores da empresa transportadora Jaulino, sediada em Meirinhas de Cima (Pombal), foram-nos relatadas várias situações que nos merecem séria preocupação.