Numa visita recente ao distrito de Leiria, pude constatar os impactos negativos muito significativos da erosão costeira, fenómeno que está a causar prejuízos consideráveis - do ponto de vista económico, social e ambiental - que se poderão agravar no futuro. Entre os concelhos afectados, estão os da Marinha Grande, Leiria e Alcobaça.

A situação é igualmente grave noutros distritos, ao longo de toda a faixa costeira portuguesa.

Tornam-se urgentes acções de consolidação de arribas, sem o que poderá estar em causa a segurança de pessoas e bens, a par de medidas de médio-longo prazo, que permitam conter a erosão e mitigar os seus efeitos.

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Que medidas e programas comunitários podem apoiar intervenções ao longo da faixa costeira, incluindo acções urgentes de consolidação de arribas?
2. Que medidas e programas comunitários podem apoiar o estudo e o desenvolvimento de medidas de médio-longo prazo para conter a erosão e mitigar os seus efeitos?
3. Qual o calendário previsível para a aprovação de projectos com cada um destes objectivos e quais as taxas de co-financiamento previstas em cada caso?