O navio oceânico de investigação “Noruega” foi utilizado, durante vários anos, para a investigação pesqueira realizada em Portugal. A paragem definitiva do navio, desde 2010, devido ao seu avançado estado de degradação, na ausência até à data de outro navio que o substitua, vem comprometendo os objectivos de investigação dos recursos pesqueiros e, desta forma, uma gestão das pescas apoiada num conhecimento científico, actualizado e rigoroso, sobre o estado desses mesmos recursos.
Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
- Que programas e medidas comunitárias poderão apoiar a aquisição, pelo Estado Português, de um novo navio de investigação pesqueira? Quais as taxas de co-financiamento previstas?