Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre se existe ou não algum impedimento na legislação comunitária a que um trabalhador imigrante num Estado-membro (oriundo de um país terceiro), possa frequentar cursos de formação (e.g.

A Asma e a Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC) constituem patologias incapacitantes e limitativas, inclusive no desempenho de actividades da vida quotidiana. Em Portugal, as doenças pneumológicas são hoje a terceira causa de morte. Estima-se que a asma afecte cerca de 1 milhão de portugueses.

Numa iniciativa recente no concelho de Paredes, distrito do Porto, pude constatar que persistem problemas de falta de água ou de qualidade decorrentes de alguma degradação na rede de distribuição às populações.

Por outro lado, a maioria da população do concelho continua sem possibilidade de acesso a uma rede pública de saneamento.

Os presidentes dos municípios da Península de Setúbal, no quadro da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS), vieram recentemente a público manifestar a sua preocupação com os efeitos, sobre a região e sobre as suas populações, da suspensão ou indefinição de project