O Comité de Descolonização das Nações Unidas aprovou uma nova resolução que ratifica o direito à autodeterminação do povo do Sahara Ocidental.

Esta resolução surge num momento em que os ocupantes marroquinos intensificaram a repressão em Dajla com o objectivo de abafar as manifestações no Sahara Ocidental ocupado, desencadeadas na sequência do assassinato de um jovem por colonos marroquinos com a conivência das autoridades. Grupos de colonos - não apoiados pela maioria da população de origem marroquina - patrulham as ruas da cidade e saqueiam casas e lojas pertencentes a saharauís.

Esta situação evidencia uma vez mais a urgência de se conseguir uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável que conduza à autodeterminação do povo do Sahara Ocidental.

Solicitamos à Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança:

Não considera que no âmbito das relações com Marrocos deve reclamar negociações, sem condições prévias, com o objectivo final de garantir o exercício do direito inalienável do povo saharauí à autodeterminação e independência?

Que consequências práticas vai retirar das persistentes violações dos direitos humanos perpetradas pelas autoridades marroquinas, em especial no que respeita aos acordos existentes entre a UE Marrocos, tendo em conta as cláusulas relativas aos direitos humanos neles presentes?