Perguntas e propostas

Respeito pelas diferentes línguas oficiais da UE por parte da Comissão Europeia

15 Julho 2011

Dois dias após terem sido publicamente apresentada as seis comunicações da Comissão Europeia sobre a reforma da Política Comum de Pescas, continuam a não estar disponíveis as traduções em português dos referidos documentos, o mesmo sucedendo com a grande maioria das restantes línguas oficiais da UE.

Acordo de Associação UE-Israel e violações dos direitos humanos

14 Julho 2011

Nos últimos meses, Israel tem vindo a consolidar e a aprofundar a sua política de colonização dos territórios ocupados da Palestina.

Acordos comerciais abrangendo a indústria de conservas e pescado

14 Julho 2011

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre quais os acordos comerciais entre a UE e países terceiros, existentes ou em preparação, que abranjam produtos da área da indústria de conservas e pescado.

ONG's israelitas de defesa dos direitos da população árabe de Israel

14 Julho 2011

Numa reunião recente com diversas organizações não governamentais israelitas com intervenção na área da defesa dos direitos da população árabe de Israel, foram expressas sérias preocupações quanto ao conteúdo e consequências de algumas leis em discussão e recentemente aprovadas no parlamento israelita - Knesset.

Demolições de bairros palestinianos em Jerusalém

14 Julho 2011

Em Jerusalém, segundo informações da população local, as autoridades israelitas ocupantes decidiram avançar novamente com os planos de demolição do bairro de Silwan. Estes planos não são novos, datando de, pelo menos, 2002. Em 2004, os habitantes começaram a receber ordens de despejo e multas por construção ilegal.

Processo de paz no Médio Oriente, o reconhecimento do estado da Palestina e a posição da UE

14 Julho 2011

Tendo em conta as resoluções do Conselho sobre o processo de paz no Médio Oriente de Dezembro de 2009 e de Dezembro de 2010, e em face da postura de bloqueio assumida por Israel nas negociações;

Tendo em conta a proximidade da 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Setembro, e a possibilidade de ali ser discutido o reconhecimento do Estado da Palestina;

Pergunto ao Conselho:

Agências de notação financeira e a UE

14 Julho 2011

As agências de notação financeira norte-americanas são, como é sabido, detidas por interesses privados, agindo em função da defesa desses mesmos interesses. Algumas destas agências têm na sua estrutura accionista fundos de investimento, tendo as suas decisões efeitos directos na retribuição que os fundos de investimento obtêm.

Identificação da origem do surto de Escherichia coli na Europa

14 Julho 2011

Na recente reunião informal de ministros da saúde dos 27 Estado-Membros, em Sopot, na Polónia, foi dado como controlado o surto de Escherichia coli na Alemanha e em França. Ademais, foram identificadas como "causa provável" da doença sementes de feno-grego importadas do Egipto e ordenada a sua proibição e retirada do mercado.

Solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:

Programas Erasmus e Leonardo da Vinci

13 Julho 2011

Os programas Erasmus e Leonardo da Vinci são bastante procurados tendo em conta as possibilidades que oferecem de formação e de mobilidade de jovens, apesar das suas limitações, designadamente de montantes globais e de comparticipações individuais.

Plataforma europeia contra a pobreza e a exclusão social

13 Julho 2011

Considerando que as desigualdade sociais e o risco de pobreza estão a aumentar com os chamados "pacotes de resgate" e as políticas de austeridade que provocam maior recessão económica e mais desemprego e exclusão social, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre as medidas que espera tomar para garantir a aplicação da chamada cláusula social horizontal do novo Tratado, clarificando, igualm