Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira no Parlamento Europeu

Nemátode do pinheiro - controlo e recuperação de áreas afectadas

A doença do nemátode do pinheiro constitui um sério problema, ameaçando a sustentabilidade da floresta em várias regiões. O controlo desta praga exige um conjunto de procedimentos onerosos, que muitos produtores e/ou associações não têm condições para concretizar. Frequentemente, o financiamento destinado aos projectos de controlo apenas permitem abarcar uma parte muito pequena da área afectada e nem todas as fases necessárias do processo são consideradas, o que possibilita o recrudescimento e alastramento desta praga. Por outro lado, após as acções de controlo, envolvendo desmatação, são necessárias acções de reflorestação que permitam restaurar os ecossistemas e restabelecer o potencial produtivo das áreas afectadas. Também para estas acções tem escasseado o financiamento necessário.

Relativamente a este problema, solicitamos à Comissão Europeia que nos informe sobre o seguinte:

1. Que medidas e acções comunitárias foram até à data dirigidas ao controlo desta praga? Quais os montantes disponibilizados?
2. Tendo em conta a persistência do problema, pensa reforçar algumas dessas medidas e acções num futuro próximo?
3. Que medidas e acções comunitárias foram até à data dirigidas à reflorestação e à recuperação dos ecossistemas afectados por esta praga? Quais os montantes disponibilizados?
4. Tendo em conta a persistência do problema, não considera necessárias novas medidas excepcionais de apoio?

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