Perguntas e propostas

Objectivos de redução da pobreza

Sabemos que a pobreza está a aumentar e ameaça mais de 81 milhões de pessoas a nível da União Europeia.
Sabemos também que, na Estratégia 2020, os responsáveis da União Europeia se comprometeram no objectivo de redução da pobreza de pelo menos 20 milhões de pessoas até 2020.

Estratégia para os sem-abrigo

A maioria dos deputados do Parlamento Europeu assinou a declaração escrita sobre uma estratégia da União Europeia para os sem-abrigo, onde se solicita à Comissão que elabore uma estratégia ambiciosa da UE para os sem-abrigo e que apoie os Estados-membros na elaboração de estratégias nacionais eficazes, segundo as orientações do relatório Conjunto sobre Protecção Social e Inclusão Social, adoptado

Direitos de plantação da vinha

A viticultura é uma actividade central na agricultura para países do sul da Europa. Ora, no momento em que a Comissão europeia está a propor uma nova reforma da PAC, é fundamental ter em conta a defesa da vinha e incluir alguns aspectos fundamentais para a defesa dos agricultores, designadamente dos que se dedicam ao cultivo da vinha.

Ameaça de despedimentos nos ENVC

Acaba de ser anunciando pela administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo - ENVC - o despedimento de 380 trabalhadores, o que constitui um brutal ataque à região do Alto Minho, onde esta empresa é um pilar do desenvolvimento, aos seus cerca de 720 trabalhadores directos e a milhares de outros empregos, a montante e a jusante.

Encerramento do Centro de Artes Tradicionais de Évora

Foi encerrado o Centro de Artes Tradicionais (CAT), em Évora, antigo Museu do Artesanato. O CAT tinha sido inaugurado em finais de Setembro de 2007, dando uma nova vida ao antigo Museu do Artesanato, criado em 1965.

Utilização do FEP em face da crise no sector da pesca

Em carta enviada ao Presidente do Parlamento Europeu, em resposta à resolução aprovada no dia 12 de Maio de 2011, sobre a crise no sector da pesca devido ao aumento do preço dos combustíveis, a Comissária das Pescas refere que o Fundo Europeu das Pescas (FEP) pode ser utilizado para fazer face à crise do sector, nomeadamente através de medidas destinadas a aumentar a eficiência energética, incluin

Financiamento do metro do Porto

Sabendo-se que é possível a reprogramação das verbas que seja previsível não serem utilizadas até 2015, do Fundo de Coesão, para o projecto português do TGV, verbas essas que atingiam 950 milhões de euros, desde que as autoridades portuguesas solicitem uma mudança dos programas no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) de 2007/2013.

Negociações UE-Mercosul e produção de carne de bovino nos Açores

Tendo em conta as negociações em curso entre a União Europeia e o Mercosul, diversos Estados-Membros e organizações de produtores, nacionais e europeias, têm vindo a expressar a sua preocupação quanto ao impacto que teria a conclusão de um acordo no sector agro-pecuário destes países.

Incoerências da UE relativamente ao estatuto dos investigadores em início de carreira

A EURODOC - uma federação europeia de associações de investigadores em início de carreira - lançou recentemente um alerta sobre as incoerências da UE relativamente ao estatuto dos investigadores em início de carreira.

Despesas efectuadas pela Comissão Europeia

Notícias recentes vindas a público dão conta de despesas, de índole diversa, efectuadas pela Comissão Europeia. Entre as despesas citadas conta-se uma rubrica classificada como "despesas confidenciais", a que terão correspondido 381 milhões de euros em 2009.

Em face destas notícias, solicitamos à Comissão Europeia que nos informe sobre o seguinte: