Perguntas e propostas

Auxílios financeiros do Governo Regional da Madeira ao Jornal da Madeira

10 Junho 2011

Na sequência da polémica recentemente desencadeada em torno dos auxílios financeiros do Governo Regional da Madeira ao Jornal da Madeira, venho por este meio solicitar à Comissão que me informe sobre o seguinte:

1. Que apreciação faz sobre a(s) queixa(s) feita(s) à Direcção Geral da Concorrência da Comissão Europeia?

2. Que medidas tomou ou vai tomar a Comissão a este respeito?

Situação das cooperativas de habitação

1 Junho 2011

Numa reunião recente com a União das Cooperativas de Habitação do Distrito de Setúbal (UCHEDES) e com representantes de várias cooperativas de habitação do distrito, pude constatar as grandes dificuldades com que estas instituições actualmente se debatem, não obstante a sua muito relevante função social.

Financiamento do BEI a cooperativas de habitação e IPSS

1 Junho 2011

Em resposta à questão E-6141/2010, sobre o financiamento pelo BEI de projectos de habitação social a desenvolver por instituições de Solidariedade Social e por Cooperativas de Habitação e Construção, a Comissão afirmou que “o BEI ponderará de novo a pertinência de efectuar as diligências necessárias para adoptar uma disposição que abranja as características específicas das cooperativas de habitaçã

Respeito pelas diferentes línguas oficiais da UE por parte da Comissão Europeia

1 Junho 2011

Frequentemente, tem sucedido que as respostas da Comissão a perguntas parlamentares escritas remetem para anexos que acompanham essas respostas. Estes anexos contêm, quase sempre, informação relevante imprescindível a um cabal esclarecimento das questões colocadas.

Tratamento das lamas de ETAR com aplicação na agricultura

1 Junho 2011

As lamas provenientes de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) podem ter uma aplicação na agricultura, como fertilizantes, desde que obedecendo a um conjunto de regras e procedimentos que assegurem a ausência de contaminação do solo e dos alimentos.

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

Surto de infecção bacteriológica (E.coli) proveniente de alimentos contaminados

1 Junho 2011

Perante as notícias contraditórias vindas a público sobre a origem do surto infeccioso causado pela bactéria Escherichia coli proveniente de alimentos contaminados, que afectou já centenas de pessoas em diversos países da UE, causando diversas mortes, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

Acções e financiamento do Ano Europeu do Voluntariado

25 Maio 2011

Tendo em conta que nos encontramos no Ano Europeu do Voluntariado, pergunto à Comissão Europeia que acções estão em curso e quais os seus resultados até à data. Mais concretamente, pergunto também:

1.Que acções concretas foram já desenvolvidas no âmbito do Ano Europeu do Voluntariado?

2.Que medidas pensa adoptar, de forma a melhorar a recolha de dados sobre o trabalho voluntário na UE?

Proposta de revisão do Sistema de Preferências Generalizadas e efeitos na indústria do têxtil e vestuário

25 Maio 2011

Na proposta da Comissão para a revisão do Sistema de Preferências Generalizadas é proposto o aumento do Limiar de Vulnerabilidade do SPG + (de 1% para 2%). Esta alteração incluiria o Paquistão entre os países beneficiários, dos quais se encontra actualmente excluído. Este país está entre os principais exportadores mundiais de têxteis e vestuário, sendo o 4.º maior fornecedor da UE.

Alteração do regime de regulamentação dos preços do gás no consumidor final el Portugal

25 Maio 2011

No passado dia 19 de Maio, a Comissão solicitou a Portugal a alteração do regime de regulamentação dos preços do gás no consumidor final, considerando que "os preços regulamentados provocam distorções no funcionamento do mercado, definindo preços que não reflectem as necessidades reais do mercado, e impedem a livre concorrência e a integração dos mercados".
Tendo em conta:

Agressões militares na ex-Jugoslávia, no Iraque, no Afeganistão e na Líbia

25 Maio 2011

Assinalaram-se recentemente os 12 anos sobre o início dos bombardeamentos da NATO à ex-Jugoslávia.