Perguntas e propostas

Apoio à prevenção de catástrofes na Madalena do Mar, ilha da Madeira

12 Abril 2011

As características naturais da ilha da Madeira, com uma fisiografia muito acidentada, podem constituir um factor de vulnerabilidade e de risco perante determinado tipo de fenómenos climáticos extremos. A catástrofe natural de Fevereiro de 2010 foi disso um exemplo extremo e trágico.

Resíduos perigosos nas escombreiras das antigas minas de S. Pedro da Cova

12 Abril 2011

Recentemente, estudos do LNEC confirmaram que nas escombreiras das antigas minas de S. Pedro da Cova há cerca de 50.000 metros cúbicos, ou seja, cerca de 88.000 toneladas de resíduos perigosos vindos da Siderurgia Nacional, que ali foram depositados em 2001.

Atropelos à liberdade no Egipto

12 Abril 2011

Numa audição recente que realizámos em Bruxelas, representantes de forças políticas do Egipto alertaram para a situação que se vive no país, designadamente no que se refere à falta de democracia, às sérias restrições às liberdades civis, às perseguições políticas, às detenções ilegais, aos julgamentos arbitrários e à tortura.

Crise no sector da pesca devido ao aumento do preço dos combustíveis

12 Abril 2011

A subida acentuada do preço do petróleo veio agravar de forma significativa a crise com que se confronta o sector da pesca em vários países da União Europeia. Só nos últimos seis meses, entre Setembro de 2010 e Março de 2011, a subida no preço do barril de Brent ultrapassou os 47%.

Eliminação de todas as formas de discriminação

5 Abril 2011

Tendo em conta a importância da Convenção da ONU sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres (CEDAW) e do protocolo facultativo, solicito à Comissão Europeia que me informe quais os Estados-Membros da União Europeia que já ratificaram tal convenção, bem como das medidas que pensa tomar para incentivar à sua concretização.

Controlos de exportação de produtos de dupla utilização

4 Abril 2011

Os controlos da exportação de produtos de dupla utilização, ou seja, mercadorias que podem ser utilizadas para fins civis e militares, têm vindo a ser objecto de medidas a nível da UE. O principal instrumento de controlo das exportações da UE é o Regulamento (CE) n.º 428/2009, que entrou em vigor em 27 de Agosto de 2009.

Avaliação das consequências da guerra

31 Março 2011

Assinalaram-se, recentemente, os 12 anos sobre o início dos bombardeamentos da NATO à ex-Jugoslávia.

Utilização do Programa Progress

31 Março 2011

Tendo em conta as dificuldades financeiras da generalidade das associações que intervêm na área social e que podem concorrer a apoios comunitários do programa "Progress", solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

1.Qual o balanço da aplicação do programa "Progress", desde que foi criado, nas várias vertentes?

Medidas de apoio às pessoas com deficiência

31 Março 2011

Tendo em conta a necessidade de reforçar as medidas anti-discriminação, também no que se refere às pessoas com deficiência, bem como a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o seu Protocolo adicional, solicito à Comissão Europeia o seguinte:

Apuramento da prática de tortura por forças dos EUA no Iraque

23 Março 2011

O site Wikileaks divulgou cerca de 400 mil documentos secretos que confirmam que os EUA encobriram a tortura no Iraque e ocultaram a morte de civis, como já antes tinha divulgado documentos sobre as mesmas práticas no Afeganistão.